quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Seminário promove debate sobre adoção (Reprodução)

19/09/2017

O seminário “O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: Construindo vínculos socioafetivos” pretende tratar de diversos aspectos relacionados à adoção, que serão debatidos no dia 03 de outubro, de 14 às 18 horas, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível da Capital, na Cidade Velha.
Durante o encontro, os participantes discuti
rão temas, como a legislação atual, a filiação socioafetiva, fundamentada em laços de afeto, o apadrinhamento afetivo e novas configurações familiares.
As 300 vagas disponíveis são direcionadas a magistrados, servidores, advogados, estudantes e pessoal dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente. O seminário é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJPA); Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM), com o apoio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal-TJPA.

A abertura do evento terá a participação do coordenador estadual da Infância e da Juventude, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e da Presidente do IBDFAM – Belém/Pa, a advogada Maria Célia Nena Sales Pinheiro. A programação seguirá com painéis durante a tarde. O último painel, sobre a temática da filiação socioafetiva e o apadrinhamento, contará com a palestra do jurista Zeno Veloso, membro fundador e diretor regional norte do IBDFAM.

No dia do evento, os inscritos deverão doar um brinquedo novo para contribuir com o natal das crianças de 04 a 10 anos da Casa da Criança Santa Inez.

Inscrições podem ser feitas no Portal dos Magistrados e Servidores, no link “Treinamento”, ou encaminhando e-mail com o nome, telefone e e-mail dos interessados para o desenvolve.pessoal@tjpa.jus.br.

Dúvidas ou Informações, ligar para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, nos telefones 3252-7183 ou 3252-7185.

PROGRAMAÇÃO:

14h – Credenciamento (TJPA)

14h30 – Mesa de Abertura
- Des. José Maria Teixeira do Rosário – Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do TJPA e Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém
- Dra. Maria Célia Nena Sales Pinheiro – Presidente do IBDFAM-Belém/Pa

15h às 15h30 – Os Aspectos Jurídicos da Adoção
- Presidente da Mesa: Dr. Antônio Cláudio Von-Lohrman Cruz – Juiz Titular da Infância e da Juventude de Icoaraci e Juiz Auxiliar da CEIJ
- Palestrante: Dra. Magda Abou El Hosn – Diretora do IBDFAM

15h35 ás 16h35 – Filiação Socioafetiva e as Novas Configurações Familiares
- Presidente de Mesa: Dra. Jamile Saraty - IBDFAM-Belém/Pa
 - Palestrante: Dra. Vivianne Saraiva - Diretora do IBDFAM-Belém/Pa
- Debatedor: Dr. Fábio Penezi Póvoa – Juiz de Direito da comarca de Ananindeua

16h40 às 18h – Filiação Socioafetiva e Apadrinhamento
- Presidente de Mesa: Dra. Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim – Juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e vice coordenadora da CEIJ
- Palestrante: Dr. Zeno Veloso - presidente regional do IBDFAM
- Debatedor: Dr. João Augusto de Oliveira Jr. – Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Juiz Auxiliar da CEIJ


Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro


Reproduzido por: Lucas H.  
        

Convênio permite criação de aplicativo que facilita adoção de crianças no RS (Reprodução)

18/09/2017

Nesta terça-feira (19), às 16h, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, PUCRS e Ministério Público Estadual assinarão convênio para o desenvolvimento de um aplicativo de celular que possibilitará que os candidatos habilitados à adoção tenham acesso às informações de crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado. A cerimônia será realizada no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, no 13° andar do prédio do Corte (Av. Borges de Medeiros, 1565, Porto Alegre).

O aplicativo foi inicialmente projetado pelos professores da Apple Developer Academy da PUCRS e está sendo desenvolvido por alunos da Faculdade de Informática, sob a orientação de professores, vinculados à Agência Experimental de Engenharia de Software.

Original disponível em: http://www.pucrs.br/blog/convenio-permite-criacao-de-aplicativo-que-facilita-adocao-de-criancas-no-rs/

Reproduzido por: Lucas H.

Esperando por Você: campanha incetiva adoção tardia no ES (Reprodução)

18 SETEMBRO 2017

Roger tem 15 anos. Gosta de cuidar de orquídeas e sabe tocar diversos tipos de instrumentos musicais, mas seu preferido é o saxofone. É um rapaz muito estudioso e esforçado. Há anos o que ele mais espera é encontrar uma família que o aceite e o ame como ele é. Com o objetivo de gerar visbilidade para histórias como a de Roger, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou uma campanha chamada “Esperando por Você”.

O objetivo é fazer com que a população interessada em realizar uma adoção conheça as crianças e os adolescentes aptos, a fim de mudar o futuro delas, que vivem há anos em instituições de acolhimento do Espírito Santo. Em especial, são as crianças mais velhas, com alguma condição especial de saúde ou que fazem parte de grupos de irmãos, que mais precisam de um novo lar.

A partir da elaboração de diversos vídeos, a campanha dá voz a esses meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas famílias de origem e que já estão prontos para a adoção. Eles revelam suas qualidades, habilidades, potencialidades e sonhos. E não desejam apenas ganhar uma nova família, querem construir junto. Todos concordaram em participar do projeto e foram devidamente autorizados pelos responsáveis.

Adoção Tardia

No Brasil, apesar de o número de pretendentes à adoção ser maior que o número de crianças disponíveis, a conta não fecha. Em Santa Catarina, por exemplo, existem 1.600 crianças em acolhimento e mais de 2 mil famílias em busca de um filho. No entanto, essas crianças não "se encaixam" no perfil idealizado. Em sua maioria, têm mais de três anos, são portadoras de deficiências e possuem irmãos ou diferenças de raça em relação aos potenciais pais.

No Espírito Santo, a realidade infelizmente se repete. Das 140 crianças acolhidas prontas para adoção, 86% têm mais de 8 anos de idade, 49% fazem parte de grupos de irmãos e 23,5% possuem alguma necessidade especial. Campanhas como “Esperando por Você” tem como objetivo incentivar a adoção tardia, fazendo com que as famílias que desejam adotar conheçam outras histórias e possam também se encantar por elas.

Se você ainda não é habilitado à adoção e deseja adotar, encaminhe um e-mail para ceja@tjes.jus.br com nome completo, CPF, endereço, telefones e o nome da criança ou adolescente pelo qual tem interesse. Caso você já seja um pretendente habilitado à adoção, encaminhe um e-mail ceja@tjes.jus.br com nome completo, CPF, endereço, telefones, cópia da sentença de habilitação à adoção, nome da comarca em que foi habilitado e o nome da criança ou adolescente pelo qual tem interesse.

Para saber mais, entre em contato com a Comissão Estadual Judiciária da Adoção do Espírito Santo (CEJA/ES) por meio dos telefones (27) 3145-3171, (27) 3145-3172 ou (27) 3145-3173. É possível ainda se informar melhor através do site www.esperandoporvoce.com.br.

Quero adotar!

Original disponível em: http://www.soues.com.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=2592&categoria=2&nocache=1505761071

Reproduzido por: Lucas H.


Adoção é um processo difícil, imagina adotar pessoas com deficiências (Reprodução)

18/09/2017

Mãe de três filhos, sendo o mais velho de 34, a auxiliar financeira, Silvia Figueiras, aos 58 anos, tomou a decisão de ser mãe novamente. Ela escolheu cuidar de Joaquim, o Juca, que requer todos os cuidados de uma criança, mesmo tendo 38 anos. O relacionamento deles já tem quase uma década. No entanto, foi em julho que ela pediu à Justiça a curatela de Juca, que tem síndrome de down. Por ser maior de idade, a Justiça não permite que ele seja adotado. Mas, como ele precisa de acompanhamento, Silvia pediu a total responsabilidade sobre ele. 

 O amor à primeira vista aconteceu no Abrigo Especial Calabriano, em Belém, onde Silva trabalha desde a fundação, há 11 anos. Foi quando Juca chegou ao local vindo de outra instituição de acolhimento. “Por ser carinhoso, ficamos próximos. Nos fins de semana e feriados, eu o levava pra minha casa. Já era parte da minha família”, recorda. Percebendo que seria quase impossível Juca sair do abrigo e ter um lar de fato, ela entrou com o processo de curatela, que é feito pela Defensoria Pública e o tempo é menor que na adoção, cerca de 8 meses.

 Com a permissão da Justiça, atualmente Juca está morando na casa de Silvia. Ele dorme ao lado dela, tem dois cachorros, avó, irmãos e chama seu cunhado de pai. Juca pronuncia com dificuldade algumas palavras, mas, com o rosto e as mãos ele articula: “Ela mora no meu coração. A minha mãe”, diz. 

SEM AMPARO

Para a diretora do abrigo e assistente social Soraia Guimarães, a história de Juca é considerada inédita, já que a maior parte dos pretendentes à adoção não busca pessoas com necessidades especiais e maiores de idade. “Eles se tornam invisíveis, não têm amparo, legislação específica e instituição para encaminhá-los. Ficam por aqui”, observa. Juca não tem sobrenome, sua idade foi avaliada através da estrutura óssea e não é alfabetizado.

Aberto há 11 anos, o abrigo que acolhe pessoas com deficiências físicas e neurológicas já tramitou 18 adoções. O número é comemorado pela instituição, porém é uma realidade preocupante. “Tem locais que pessoas com deficiência não são adotadas no Brasil”, avalia Soraia. Entretanto, por ali, nem todos estiveram a mesma sorte de Juca. Dos 43 acolhidos no Calabriano, 23 se tornaram adultos invisíveis nos dados cadastrais e não têm para onde ir. 

Qualquer pessoa pode pretender a adoção 

Para o juiz João Augusto de Oliveira Junior, titular da 1° Vara da Infância e Juventude de Belém, a adoção significa a garantia de um direito fundamental da criança/adolescente, que é ter a convivência familiar, “seja natural ou formada por terceiros”, explica. A Justiça entende que o primeiro passo para uma criança que foi separada dos pais é fazer a aproximação com a família destes, como as avós. Caso não haja esta possibilidade, ela será encaminhada aos abrigos de acolhimento. 

Em Belém, há 7 desses abrigos. “Nosso objetivo é dar um lar: um sentimento de pertencimento à criança”, esclarece o magistrado. Para o entendimento jurídico, não há um modelo exclusivo de família. Atualmente, é permitido que viúvos, solteiros e pessoas com orientação homoafetiva entrem na fila. Uma equipe técnica faz um estudo psicossocial e avalia se o pretendente tem condições para ter a guarda do menor de idade.

“Eu não sei mais viver sem ele” 

Não estava nos planos de Aline Medeiros, 32 anos, ser mãe antes de casar e sair da casa dos pais. Envolvida pelo afeto por Flávio, 5, ela rendeu-se aos encantos da maternidade e, hoje, considera estar vivendo um dos momentos mais lindos de sua vida. A técnica de enfermagem conheceu o menino em 2015, no abrigo Especial Calabriano. “Eu não sei mais viver sem ele”, reitera emocionada. 

A técnica deixou o emprego e a faculdade de pedagogia para cuidar exclusivamente do garoto, que tem um atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, afetando a aprendizagem. “Já tinha uma pessoa interessada em ficar com ele. Me angustiei”, lembra, durante o processo de adoção. Hoje, ela tem a guarda de Flávio, e espera que até o próximo mês os trâmites da adoção sejam concluídos. “Ele terá meu nome e todos os direitos de filho.”

PREPARO

Entre as alterações da Lei de Adoção feitas em 2016, todas as pessoas com mais de 18 anos podem adotar uma criança ou adolescente, inclusive as solteiras. E este, foi um dos incentivos que Aline teve na hora de tomar a decisão de pedir a guarda de Flávio sozinha. Hoje ela está noiva e conta com o apoio do companheiro nessa jornada. E a vida lhe reservou outro presente: está grávida de 3 meses.
A psicóloga jurídica Brenda Costa diz que a adoção, primeiramente, é um ato de amor. “O processo com deficientes é mais trabalhoso. Mas, quando se cria o afeto, os problemas se tornam secundários diante ao amor”. A especialista acredita que o pretendente precisa estar preparado psicologicamente antes de tomar a decisão. “A adoção tem de ser feita com cuidado. Sem ansiedade, expectativas”, recomenda.

ABRIGO

Atualmente, o Abrigo Especial Calabriano/ URE-REI, tem 23 adultos acolhidos e 20 crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência. Agende uma visita ao local pelo telefone: 3244-5714. Todos os sábados, das 9h às 11h, o local está aberto para visitantes. Endereço: Av. Senador Lemos, nº 1431. Entre Djalma Dutra e Magno de Araújo – ao lado de uma agência do Banco do Brasil.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção póstuma é possível, reconhece STJ (Reprodução)

18/09/2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de ação póstuma, mesmo que o adotante tenha morrido antes de iniciado o processo. A situação, porém, deve ser considerada excepcional, com a necessidade de demonstração da inequívoca vontade de adotar do falecido e de longa relação de afetividade. O processo correu em segredo de justiça e teve como relatora a ministra Nancy Andrighi.

Com o acórdão, a Corte reverteu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que julgou improcedente o pedido de adoção por parte de pai, já morto. O tribunal mineiro considerou que não houve prova inequívoca da manifestação de vontade do adotante, autorizando a adoção somente por parte da viúva.

No entendimento do STJ, contudo, os ministros julgaram que ficou comprovado que a adotanda recebeu tratamento idêntico ao de filha biológica por parte do falecido, que não só lhe proveu suporte material, mas a inseriu plenamente no núcleo familiar.

Para justificar a decisão, a ministra Nancy evocou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê que “a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença”. Ainda que a lei fale da morte “no curso do procedimento”, a jurista afirmou que a jurisprudência tem alargado os limites do ECA.

“Embora não tenha ajuizado essa ação em vida, [o falecido] demonstrou, também de forma inequívoca, que pretendia realizar o procedimento”, anotou a ministra, ressaltando que publicamente eles já demonstravam uma relação de pai e filha.

No caso em questão, o casal criou a adotanda, hoje adulta, desde que ela tinha um ano e 10 meses de vida. Como prova do relacionamento, a viúva anexou ao processo fotos de toda a vida escolar da jovem, bem como de seus convites de formatura e casamento, onde constam os nomes dos adotantes como seus pais.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Original disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/justica/adocao-postuma-e-possivel-reconhece-stj-1djopufsn8d1tew110m5mmklg

Reproduzido por: Lucas H.

A longa espera (Reprodução)

18/09/2017

“Em um abrigo, L. 16 anos, acorda todos os dias com a mesma esperança. Desde 11 anos, ele vive no local depois que a mãe o abandonou quando ele tinha apenas um ano. Ele morou com cinco famílias diferentes, mas nenhuma o adotou. Sempre foi devolvido durante o período de convivência, estágio anterior à adoção. L. sabe que, agora, perto de completar 18 anos, fica cada dia mais difícil realizar o sonho de ser adotado”.

A história acima é fictícia, mas não tão longe de ser uma verdade vivenciada todos os dias nos diversos abrigos do país. Quanto mais idade tiver a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção.
Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil existem 7,2 mil crianças que estão aptas para adoção. Mas, a maioria delas fica em abrigos anos e anos enquanto outras que chegam à maioridade precisam procurar outro lugar para morar. Apesar de existir uma longa fila de espera de pessoas interessadas em adotar, o perfil pretendido na maioria dos casos é de recém-nascidos ou bebês.

Em 2016, o Cadastro Nacional registrou 1.226 adoções de crianças e adolescentes no Brasil, apenas 13 tinham entre 15 e 17 anos.

Os entraves da adoção tardia vão desde a invisibilidade destas crianças e adolescentes para o sistema, já que mais de 50% delas tem sua existência ignorada no cadastro de adoção, passando pela demora na destituição do poder familiar, o que impede o início do processo e também nas dificuldades encontradas pelas pessoas que, aptas a adotar, não conseguem passar por cima dos problemas que advém do rompimento de vínculos, abusos sofridos, ausência de carinho, amor e atenção, ou experiência para lidar com traumas.

Por isso, muitos pretendentes à adoção desistem até mesmo depois de um período de convivência.
Daí a necessidade de que quando uma família pretendente à adoção receba uma criança ou adolescente em guarda, tenha também acesso a toda história, inclusive o histórico escolar, pedagógico, de saúde, de saúde mental, sejam as notícias mais desagradáveis ou preocupantes têm que ser de conhecimento de quem está recebendo a criança.

Em 2017, aprovei na Alerj a Lei 7537/17 que institui no calendário “A Semana de Incentivo a Adoção Tardia” e que tem como principal objetivo estimular a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária de interesse dos candidatos a adoção. A semana é comemorada todo o mês de setembro.

Muitas crianças e adolescentes que estão fora da faixa etária pretendida, encontram-se em abrigos em decorrência de violações dos direitos previstos ECA ou mesmo abandonadas pela família. Estas crianças e adolescentes permanecem e crescem nos abrigos a espera de uma família substituta, mas não são adotadas, porque já são consideradas “grandes”, porém dispostas a receber e dar carinho e atenção.

Para aumentar as chances de adoção, campanhas devem ser realizadas com vem fazendo o Tribunal de Justiça de Vitória que decidiu mostrar o rosto de crianças e jovens que sonham com uma nova família, produzindo vídeos para a internet. Atitudes como estas podem mudar a realidade de diversas crianças e adolescentes que, com a possibilidade de uma adoção tardia, poderão criar vínculos afetivos e familiares – um direito de toda criança – e por um fim nesta longa espera.

* Tia Ju é deputada estadual pelo PRB Rio de Janeiro
Eu repórter republicano


Reproduzido por: Lucas H.

Adoção: em SE 26 crianças aguardam por uma família (Reprodução)

18/09/2017


Sergipe tem 26 crianças e adolescentes aptas à adoção. Por outro lado, o cadastro aponta que 458 pretendem adotar uma criança no Estado. A maioria deles, 54 pretendentes (51,21%), são indiferentes quanto ao sexo; 172 (37,97%) preferem meninas; e 54 (11,92%) preferem os meninos. Ano passado, 142 adoções foram realizadas, em 2015 foram 146 e em 2014 foram 147. Os dados referentes às adoções são fornecidos anualmente pela Diretoria de Modernização do TJSE e para este ano os números ainda não foram fechados.

Segundo os dados do TJSE, a maior dificuldade é a inserção de adolescentes em uma nova família, já que 85,43% dos pretendentes querem crianças recém-nascidas. Já os adolescentes com 17 anos são preferência de apenas 1,99% das famílias.

Quem tiver interesse em adotar uma criança deve procurar o Juízo da Infância da comarca onde reside, munido da documentação necessária, e solicitar a habilitação para adoção, além de receber as orientações acerca deste processo. Sendo em Aracaju, os interessados devem procurar a 16ª Vara Cível-Privativa da Infância e da Juventude e agendar junto ao Núcleo Técnico desta Vara uma entrevista com a equipe técnica, receber a lista de documentos necessários e ainda orientações acerca de todo processo de habilitação para adoção.

Para estar apto a adotar uma criança, os pretendentes precisam participar do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica, que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo um dos requisitos para habilitação à adoção. Este ano, já foram realizadas sete edições do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção (dois em Aracaju e Itabaiana; e um em Nossa Senhora do Socorro, Estância e Propriá). Até o fim do ano serão realizadas mais duas edições, sendo uma no dia 4 de outubro em Nossa Senhora do Socorro e outra 7 de dezembro em Aracaju.

O TJ explica que no curso são passadas informações sobre a adoção, acolhimento, aspectos sociais da licença-maternidade e paternidade; mitos da adoção, fases do período de adaptação, respeito à história da criança e implicações psicológicas, dentre outros temas.

Original disponível em: http://www.jornaldacidade.net/noticia-leitura/69/109767/adocao-em-se-26-criancas-aguardam-por-uma-familia.html#.WcKGmLpFzIV

Reproduzido por: Lucas H.