segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Pais fazem ensaio fotográfico para incentivar ao ato da adoção no Amapá (Reprodução)

18/2/2018

Tendo como cenário a Fortaleza de São José de Macapá, um grupo de pais adotivos promoveu um ensaio fotográfico com o intuito de sensibilizar para a causa da adoção no Amapá. Eles querem mostrar a necessidade de modificar a cultura da adoção, de modo a favorecer as crianças que esperam por uma família em abrigos. As fotografias serão usadas ao longo do ano em atividades e encontros.
Os registros foram feitos por três fotógrafos cedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e ocorreram no sábado (17), com a participação de mais de 60 voluntários da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (Saad). São pais que querem declarar que adotar uma criança ou jovem é um ato exclusivamente de amor e não de caridade.
“Precisamos mais deles do que eles de nós, é assim que pensamos e sentimos. Quando você faz por caridade, faz um dia, dois, depois cansa, por amor não, é para sempre e envolve laços de família. Eles são nossos filhos legítimos”, expressa emocionada Ana Carolina Cruz.
Ela tem ao todo cinco filhos, sendo três biológicos e dois adotivos, um deles é o pequeno Guilherme, de 3 anos. A outra adoção é de uma menina, mas o processo ainda está em andamento.
Katiane Figueira é a presidente do grupo e ela conta que o trabalho é para proporcionar encontros. Ela própria diz que não se imaginava mãe adotiva, mas o conceito mudou quando Nikolas Benjamin, de 3 anos, entrou na vida dela e do marido.
“Nunca tive nenhum contato com a adoção, mas a ideia surgiu na minha vida e do meu marido. Nos cadastramos, ficamos na fila de espera no cadastro nacional e quando meu filho foi colocado em meus braços, aos 10 meses de vida, eu senti como se minha bolsa tivesse estourado”, conta.
Katiane menciona que a espera gera expectativa e têm crianças que podem esperar por anos em abrigos por conta da burocracia, mas também, muitas vezes, porque o perfil exigido pelos pais adotivos não representa a realidade dos menores que estão nos abrigos.
A maioria quer bebês, por isso, outra meta da campanha é chamar a atenção para a adoção tardia, de crianças acima dos três anos.
A enfermeira Eunice Ramos e a auxiliar de produção Maiara Pereira aguardaram um ano na fila pela nova integrante da família. Elas eram companheiras quando adotaram Maynara Sofia, que hoje tem 3 anos. Mas, mesmo depois de separadas, a filha recebe cuidados, atenção e amor das duas mães.
“O amor que reservamos para a Sofia é infinito. Eu conheci a mãe biológica dela no hospital e ela disse que ia abandonar a Sofia, a partir daí eu quis ficar com ela e decidi junto com Maiara que iríamos lutar por ela. Foi um longo processo judicial, mas valeu a pena. Sofia é um laço de amor, veio pelo amor e vamos continuar criando com amor. A gente compartilha tudo, cada momento dela”, relata Eunice.
A enfermeira cita que o principal medo das pessoas em relação à adoção tem a ver com a maioria das crianças serem frutos de famílias desestruturadas, de mães que foram violentada, que são usuárias de drogas ou que vivem no mundo da prostituição.
“Isso gera medo, mas eu penso que a criação é que vai definir o caráter do seu filho. Filhos biológicos também dão trabalho. A criança é o que você ensina e dá a ela. Se você der amor, ela retribui com amor. Eu sei que a minha filha vai ser uma grande mulher e vai poder traçar o caminho que ela escolher”, ressalta.
No Amapá, até junho do ano passado, 56 crianças e adolescentes estavam disponíveis para 190 famílias cadastradas como pretendentes, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção. No país, são mais de 7 mil crianças aguardando um encontro e quase 40 mil famílias que desejam adotar.
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081. 


Reproduzido por: Lucas H.

Crianças são recolhidas por vizinhos e mãe detida por abandono de incapaz (Reprodução)

18 Fevereiro 2018 


Por volta das 22h15m deste sábado (17), a Polícia Militar de Medianeira foi acionada para prestar apoio à uma equipe de Conselho Tutelar, em uma ocorrência de denúncia de abandono de incapaz.
A denúncia dava conta sobre a situação de duas crianças, uma de 5 anos e outra de 10 anos, que estariam em situação de abandono, onde as mesmas estariam descalças, passando frio e fome, abandonadas na parte externa de uma residência.
Segundo a denúncia, uma moradora próximo havia acolhido a criança de 10 anos, e estariam à procura da outra criança de 5 anos.
O Conselho Tutelar então foi até a referida residência no Bairro Belo Horizonte, onde puderam constatar os fatos, estando as crianças inclusive com sinais de desnutrição, com poucas roupas e passando frio. Vizinhos ainda informaram que a situação de abandono é recorrente. As crianças foram recolhidas e entregues ao cuidados dos avós maternos.
Logo após, quando a equipe do Conselho Tutelar descobriu o paradeiro da mãe, solicitou apoio à PM, e os policiais militares então se deslocaram juntamente com a equipe do Conselho Tutelar até as proximidades de um clube de bailes no centro, onde a mãe das crianças estava, e deram voz de prisão à mesma.
A mulher, identificada como sendo Rosicleia Aparecida dos Santos, foi então detida e conduzida à sede da 2ª Cia da PM para registro do Boletim de Ocorrência, onde acabou admitindo haver ingerido bebidas alcoólicas e consumido substâncias químicas, sendo usuária de drogas. Posteriormente ela foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da justiça.
As informações são do Guia Medianeira.
Original disponível em: https://cgn.inf.br/noticia/276791/criancas-sao-recolhidas-por-vizinhos-e-mae-detida-por-abandono-de-incapaz

Reproduzido por: Lucas H.

Um PIQUENIQUE para celebrar a diversidade nas uniões (Reprodução)



No próximo dia 4, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, a ABRAFH, em parceria com a Assessoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Jundiaí, realizará o 2º Piquenique da Diversidade. O evento será no Jardim Botânico, a partir das 10 horas. Cada família deverá levar alimento e bebida para socializar com todos os presentes. Na foto acima, tirada no dia 7 de maio de 2017, mostra várias famílias celebrando o Dia da Igualdade Familiar. No total eram 121 pessoas. A festa foi no Rio de Janeiro.

O historiador e professor Felipe Pinheiro (ao lado) casado há oito anos, é membro articulador na região de Jundiaí e diretor da regional Sul da ABRAFH. Atualmente também é o presidente estadual do PDT Diversidade SP, onde apresenta as demandas da população LGBT na política partidária “de forma propositiva e com muito diálogo”, explica. Ele e o companheiro moram em Jundiaí há três anos e são pais de Lulia, Laura, Lilica e Lola, quatro cães da raça Lhasa Apso.
Felipe Pinheiro conversou com o Jundiaí Agora sobre a vida dos casais homotransafetivas da cidade e do restante do país:
Quantas famílias homotransafetivas existem oficialmente em Jundiaí?
Infelizmente ainda não é possível quantificar este número de famílias na cidade e até mesmo no país, uma vez que o próprio IBGE introduziu muito recentemente (se não me falha a memória em 2014), a pergunta sobre orientação sexual em seu censo. A estimativa do próprio órgão é que a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais) são cerca de 60 mil famílias. Por outro lado, a ONU estima que a comunidade LGBTT representa 10% da população mundial.
Não pensam em uma forma de quantificar esta população?
Estamos estudando em parceria com a Assessoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Prefeitura de Jundiaí uma forma de realizar uma espécie de censo municipal, em um trabalho conjunto com outros órgãos.
Qual a definição para uma família homotransafetiva? precisam ser casados e ter filhos?
A definição do conceito de família passou por muitas transformações no último século, e não somos nós (enquanto associação) que definimos o sentimento e pertencimento familiar de nossos associados(as).
Na ABRAFH temos uma variedade de arranjos familiares, como casais com filhos adotivos, outros com filhos gerados via reprodução assistida. Temos também casais com filhos PET´s (o meu caso, risos), assim como casais que não planejam ter filhos. Temos lindos casos de adoção de crianças transgêneras, assim como temos casais onde uma das pessoas é um/a transgenera/o ou uma travesti. Alguns de nossos casais possuem contrato de união estável, outros com registro do casamento civil (conquista recente no judiciário). Enfim, nada diferente de qualquer outra família dita ‘tradicional’. Somos acima de tudo, pessoas comuns, como quaisquer outras. Nossas famílias tem os mesmos dilemas, problemas, preocupações, responsabilidades, alegrias, e tristezas das demais famílias brasileiras… com algumas especificidades é claro (muitas por conta dos preconceitos) devido as nossas orientações sexuais ou de gênero (no caso das famílias com membros transgêneros ou as travestis).
Você trabalha sozinho ou existe uma equipe?
Na região de Jundiaí somos em dois articuladores regionais, eu (que também acumulo funções a nível nacional) e a advogada, Ana Caravellas. Nossa associação existe formalmente há menos de dois anos, e aqui em Jundiaí há poucos meses, então estamos ainda numa fase bem inicial de nossos trabalhos.
Quem forma mais famílias homotransafetivas: casais de homens ou mulheres?
Não há como fazer essa quantificação, mas existe uma evidente maior exposição dos casais homens homossexuais (em minha opinião particular), uma vez que as mulheres lésbicas sofrem duplamente dois fortes preconceitos em nossa sociedade: o machismo e a própria homofobia. Há um forte trabalho em nossa associação de dar voz e visibilidade para as mulheres, que compõe igualitariamente 50% dos cargos em nossa direção e assumem postos de liderança nas coordenadorias estaduais e regionais.
Qual é o perfil destas pessoas em Jundiaí?
Somos muito diversos. Não há um perfil padrão dos associados/as
Ainda sofrem muito preconceito?
O Brasil é o país que mais mata LGBTs. São Paulo é o Estado brasileiro em que o maior número de assassinatos foram registrados no ano passado. Em 2015, 73% de jovens identificados como LGBTs entre 15 e 21 anos, alegaram ter sido agredidos física ou verbalmente em ambiente escolar (pesquisa disponibilizada pela ABGLT). Cerca de 82% das estudantes travestis ou transexuais não terminam o ensino básico. Estudos também apontam que 90% da população das travestis e transexuais no Brasil tem como única fonte de renda e subsistência a prostituição, devido a não abertura de oportunidades no mercado de trabalho formal. Pesquisa norte-americana revela ainda que adolescentes LGBT são cinco vezes mais propensos a tentar suicídio do que os heterossexuais. Todos esses dados são fatores que se materializam exclusivamente por conta da orientação sexual. Por isso não podem se confundidos com casos de crime comum. O que diferencia é justamente a motivação do crime, da evasão escolar, do suicídio e dos relatos de agressão, que é a homotransfobia ou LGBTfobia.
Há casos que vão parar na Justiça ou o jundiaiense está aceitando melhor estas uniões, visto que a cidade é muito conservadora…
As normativas que instituem o contrato de união estável ou o registro civil (casamento) são muito bem delineadas e os cartórios por serem instituições de fé-pública seguem a risca. Evidente que pode ocorrer uma situação pontual de preconceito por parte de um funcionário/a, ou até mesmo despreparo, mas ao menos no Estado de São Paulo, podemos comemorar o fato de serem exceções e não regra.
O que a associação faz? Confraternizações? Auxílio jurídico? Ajuda psicológica?
Sensibilizar a população de um modo geral sobre a questão das famílias homotransafetivas. Orientação e apoio psicológico para escolas e famílias a partir das ações: Implementação de grupos de apoio psicológico para famílias homotransafetivas, a exemplo do que ocorre no Instituto NOOS – RJ. Trata-se de uma troca de experiências, dúvidas e angústias, assistida por profissionais – terapeutas sistêmicos, psicólogos e psiquiatras – para fortalecer as famílias homotransafetivas a tomarem suas decisões com segurança emocional. Isso reflete diretamente no bem-estar da família e das crianças – se os pais e mães têm a segurança de que está tudo bem em sua configuração familiar, a criança também terá mais segurança. Estamos estudando formas de em breve, podermos ajudar as famílias na questão de suporte jurídico, sobretudo as famílias com baixo poder aquisitivo.
Existe algum trabalho especial em relação às crianças que vivem como estes casais?
Não por conta da orientação sexual dos pais e mães adotivos/as, obviamente. Isso é secundário para elas. As crianças que estão alocadas em abrigos, não estão lá por acaso, são oriundas de famílias desestruturadas por diversos fatores sociais e econômicos sobretudo, e algumas certamente acarretam traumas nessas crianças.
Como explicar que ela tem dois papais ou duas mamães?
Como se explica para criança que ela tem um pai e uma mãe? (risos). Essa foi a resposta do André Lodi, adolescente, gerado por inseminação artificial pelo primeiro casal de lésbicas a realizar esse procedimento no Brasil em entrevista para o programa Altas Horas da TvGlobo. Penso que o André foi muito feliz em sua resposta, pois o princípio é o mesmo, aquilo que for apresentado a ela (criança) naturalmente, será absorvido por ela naturalmente. O preconceito (não apenas de orientação sexual, mas o racismo e o machismo) são resultantes de uma infeliz má influência do meio social, mas que felizmente as nossas crianças, quanto mais novas principalmente, estão em teoria, imunes. O trabalho de adoção com crianças um pouco mais velhas, sempre assessoradas pelas equipes das varas da infância e juventude, que envolve assistentes sociais, psicólogos e corpo jurídico. Os pais ou mães adotivos/as tem um período de aproximação com a criança, tudo para que esse processo ocorra da melhor forma possível para ambos.
Original disponível em: http://www.jundiagora.com.br/piquenique-unioes/

Reproduzido por: Lucas H.

Curso de preparação à adoção abre inscrições em Nova Andradina (Reprodução)

17/02/2018

O curso de preparação à adoção, do Projeto Adotar, abre as inscrições da 11ª edição na próxima terça-feira (20), a partir das 18h30, no Fórum de Nova Andradina.
O curso é gratuito e aberto não somente aos pretendentes à adoção, mas também aos interessados pelo tema e acadêmicos. 
Nesta fase, estará presente o novo juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Andradina, Walter Arthur Alge Neto, que ministrará a parte jurídica. 
O curso é coordenado pela assistente social Ilza Maria Resende e conta também com a participação dos demais integrantes da equipe multidisciplinar. 
Ao final, após a conclusão dos três módulos, serão entregues os certificados de participação. Os próximos módulos acontecerão nos dias 27 e 06 de março.
Projeto AdotarO Projeto Adotar surgiu a partir da necessidade de se divulgar e esclarecer a população alguns temas que envolvem a adoção e, assim, buscar diminuir o número de crianças e adolescentes institucionalizados e que já estejam aptos a serem adotados. 
Considerando que os pretendentes a adoção devem estar minimamente preparados para superarem as dificuldades inerentes ao processo de adoção, tornou-se obrigatória a sua participação no Curso de Preparação à Adoção, para então, darem início ao processo judicial de habilitação para adoção.
O Projeto Adotar foi implantado na Comarca de Nova Andradina em setembro de 2011 pela então juíza da Vara da Infância e Juventude, Jacqueline Machado. Desde então as reuniões se sucedem em três encontros, onde se discutem os aspectos psicossociais e jurídicos da adoção, assim como relatos de experiência de pessoas que já adotaram. os resultados obtidos nesses anos são bastante frutíferos. Houve um número significativo de pessoas que ampliaram a idade, grupo de irmãos, quebraram mitos com relação à cor, saúde e sexo da criança inicialmente desejada.
Reproduzido por: Lucas H.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Adoção: um direito que não existe (Reprodução)

15 de fevereiro de 2018

Adoção existe?

É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos? Que lá entram bebês e são despejados quando completam a maioridade, sem que ninguém tenha acesso a elas? Em que o Cadastro Nacional da Adoção não funciona e os candidatos a adotarem aguardam cerca de uma década, sem que lhes seja dada a chance de conhecer crianças aptas à adoção?  
Não basta o ECA ser uma das melhores leis do mundo – que o é – se, depois de quase 30 anos, se evidencia defasado em dois aspectos fundamentais. Consagra a filiação biológica como absoluta e só admite a adoção excepcionalmente, quando o próprio STJ reconhece a prevalência da filiação socioafetiva (Tese 622). Os procedimentos de destituição do poder familiar, guarda e adoção, não dispõem de regulamentação condizente com a atual legislação processual.
Até hoje, de nada adiantou os inúmeros remendos a que o ECA foi submetido. Nem os inúmeros programas já instituídos ou a existência de órgãos, conselhos e fóruns voltados à proteção de crianças e adolescentes. 
A convite do Ministério da Justiça, o IBDFAM – Instituto Brasileiro da Justiça,  após realizar audiências públicas nas cinco regiões do país, encaminhou sugestões ao projeto que deu ensejo  à Lei 13.431/17. Poucas foram acolhidas, mas a maioria não foi considerada.

Direito das famílias

Por isso, consciente de sua responsabilidade como instituição que há 20 anos tornou-se referência para o aperfeiçoamento do direito das famílias, o IBDFAM elaborou o Projeto Crianças Invisíveis. Criou uma comissão formada por juízes, promotores, advogados que atuam em Varas da Infância e Juventude, desembargadores, professores e juristas que se destacam no enfrentamento do tema. Durante seis meses, com os subsídios recolhidos em fóruns de debates, foi elaborado o Estatuto da Adoção, atual PLS 39/2017.
Seu propósito é exclusivamente atender ao comando constitucional que garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar. Para isso são necessários procedimentos mais ágeis. Afinal é indispensável estancar as chamadas “adoções diretas” que, em alguns estados, corresponde a 90% da entrega de crianças, sem a participação do poder público.  Também é necessário retirar do Poder Judiciário – que não tem estrutura para tal – o encargo de caçar parentes na tentativa de entregar-lhes crianças que não tem para com eles vínculo de afinidade e afetividade.  Além disso, a entrega à família extensa merece o devido acompanhamento, pois 80% das devoluções  é feita pelos parentes que estavam com a guarda. Igualmente é preciso garantir acesso dos grupos de apoio à adoção e dos candidatos    à adoção, às instituições de abrigamento. É a única forma de dar a grupos de irmãos, a adolescentes, e a crianças doentes ou deficientes a chance de serem adotadas.
E, se nada for feito – em face das críticas que vêm sendo feitas ao PLS 394/2017, sem que qualquer sugestão seja apresentada para aperfeiçoá-lo – continuará tudo igual: cerca de 100 mil crianças invisíveis, literalmente esquecidas em abrigos, sem que as milhares de pessoas, há anos cadastrados à adoção, tenham acesso a elas. Aliás, são estas dificuldades que levam mães a entregar os filhos a quem os queira, pois seu desejo é que eles sejam adotados e não fiquem abrigados.
Assim, não há como negar que a responsabilidade deste caos é do próprio estado que acabou criando um verdadeiro ciclo do abandono. Crianças e adolescentes estão crescendo sem que lhes seja garantido o direito a um lar. Quem quer adotá-las desiste, cansa de esperar, o que os têm levado a “fazer filhos”. Conclusão: crianças sobram nos abrigos.
Diante desta perversa realidade, é possível dizer que a adoção existe?
Por isso as mudanças precisam acontecer agora. O PLS 394 merece tramitar com urgência urgentíssima!
Reproduzido por: Lucas H.

Sem comida, pais entregam filhos para adoção na Venezuela (Reprodução)

15 Fevereiro 2018

CARACAS - “Quer ver os meninos?”, perguntou-me Magdelis Salazar, assistente social, e me levou a um playground cheio de crianças. Estávamos em um dos maiores orfanatos da Venezuela, logo após o almoço. O espaço era uma corrida de obstáculos de crianças abandonadas. Um garotinho de 3 anos estava sentado em um velocípede. Era chamado de Gordo. Mas quando foi abandonado, há alguns meses, era pele e osso.

As taxas de pobreza e fome aumentaram à medida que a crise econômica na Venezuela deixou as prateleiras dos mercados vazias.
Alguns pais não podem mais sustentar a família e estão fazendo o que era impensável: abandonando os filhos. “As pessoas não conseguem mais comida. Estão abandonando os filhos, não porque não os amam, mas exatamente porque os amam”, disse Salazar.
Antes de minha viagem à Venezuela, eu já ouvira falar que famílias estavam entregando seus filhos para instituições. Mas foi um desafio encontrar realmente as pequenas vítimas. Meus pedidos para entrar em orfanatos do governo ficaram sem reposta. Uma encarregada da agência de proteção à infância confidenciou que a visita seria “impossível”. 
Minha colega venezuelana Rachelle Krygier levou-me à Fundana – um imponente complexo de concreto no sudeste de Caracas. Sua família fundou o orfanato e um centro de acolhimento de crianças em 1991 e sua mãe era diretora da instituição. Rachelle havia trabalhado como voluntária – as crianças acolhidas tinham sofrido abusos ou sido abandonadas.

Abandono

Não há estatísticas oficiais sobre o número de crianças abandonadas por razões econômicas. Mas entrevistas de funcionários da Fundana e de nove outras organizações indicam que são centenas de casos em todo o país. A Fundana recebeu 144 solicitações em 2017, um aumento em relação aos 24 de 2016 – a maioria dos pedidos está relacionada a dificuldades econômicas. 
“Não sabia mais o que fazer”, disse Angélica Pérez, de 32 anos, mãe de três crianças. Recentemente, ela apareceu na instituição com o filho de 3 anos e as duas filhas, de 5 e 14 anos. Ela havia perdido o emprego de costureira e o filho mais novo pegou uma grave doença de pele, em dezembro, mas o hospital não tinha remédio. Então, ela gastou todo o dinheiro que tinha para comprar pomada. 
Angélica planejava deixar as crianças no centro, sabendo que ali seriam alimentadas – e ela poderia trabalhar na Colômbia. Esperava um dia tê-las de volta. Normalmente, as crianças podem ficar no centro por seis meses a um ano, mas, depois, são colocadas sob a guarda de uma família ou para adoção. “Você não sabe o que é ver um filho com fome, não tem ideia. Eu me sinto responsável, como se tivesse falhado com eles. Mas tentei de tudo. Não há trabalho e eles estão ficando cada vez mais fracos.”
Durante anos, a Venezuela teve instituições públicas encarregadas de crianças vulneráveis e abrigos para as que necessitavam de proteção. Assistentes sociais, no entanto, afirmam que hoje as instituições estão desmoronando, algumas em risco de fechamento por falta de recursos. Assim, cada vez mais, os pais vêm deixando os filhos na rua.
Leonardo Rodríguez, que administra 10 orfanatos, afirmou que, anteriormente, as crianças vinham de lares onde haviam sofrido abusos mentais e físicos. Mas, em 2017, seus orfanatos receberam dezenas de telefonemas – cerca de dois por semana – de mães desesperadas desejando entregar seus filhos para que pudessem ser alimentados. A demanda é tão alta que muitos orfanatos têm até listas de espera.
Grávidas
O número de mulheres grávidas dando os filhos para adoção também vem crescendo. José Gregorio Hernández, dono de uma agência de adoção, a Proadopcion, disse que, em 2017, sua organização recebeu entre 10 e 15 pedidos por mês de mulheres grávidas oferecendo bebês. A organização teve de recusar muitos pedidos. Aceitou 50 crianças em 2017, em comparação com as 30 de 2016. / Tradução de Terezinha Martino
Reproduzido por: Lucas H.