Fórum de Adoção: questões da criança e do adolescente devem ser priorizadas pela sociedade

Claudia Paulitsch - MTB 9095 | Agência de Notícias 11:39 - 03/12/2011
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Divulgação

Deputada Marisa Formolo representou o Parlamento gaúcho na abertura do evento
Deputada Marisa Formolo representou o Parlamento gaúcho na abertura do evento
O tema Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta foi abordado na palestra magna do 1º Fórum Estadual de Adoção, que aconteceu ao longo deste sábado no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha. A palestra foi proferida pela procuradora de Justiça do Ministério Público do RS e professora da Faculdade de Direito da PUC, Maria Regina Fay de Azambuja. O fórum integra o programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promovido pelo Parlamento gaúcho em parceria com a Câmara Federal e teve apoio do Instituto Amigos de Lucas e outras instituições ligadas ao tema.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), foi representado na abertura do evento pela deputada Marisa Formolo (PT), que destacou o papel do Parlamento gaúcho de acolher todas as lutas pela justiça. A parlamentar lembrou que dificuldades para a adoção são encontradas não apenas em Porto Alegre. Segundo ressaltou Marisa, trata-se de uma questão que exige coragem para ultrapassar os desafios institucionais e dar a perspectiva a crianças e adolescentes de serem acolhidas em família, terem relações continuadas e significativas.

Durante a palestra magna, a procuradora Maria Regina Fay de Azambuja relatou a evolução do tratamento dado às crianças e aos adolescentes pela sociedade ao longo dos séculos. Ela destacou a relevância da Constituição Federal de 1988 como promotora de uma mudança profunda de paradigmas ao estabelecer as responsabilidades que cabem à família, à sociedade e ao Estado. Além disto, a criança passou a ser sujeito de direitos e foi criado o conceito de pessoa em fase especial de desenvolvimento, que deve contar com apoio absoluta da sociedade e dos governantes, entre outros aspectos.

Comprometimento
“Lei nenhuma muda magicamente a realidade, precisa da nossa ação, do nosso envolvimento e comprometimento”, ressaltou Maria Regina. A procuradora de Justiça também esclareceu sobre a legislação na questão do direito à convivência familiar, havendo preferência para a família natural. Entre os números citados, apontou que no Rio Grande do Sul existem 2.223 abrigados, mas somente 788 estão aptos à adoção.

O representante da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Carlos Todeschini, destacou o fato de estar prevista votação na Casa Legislativa da Capital gaúcha, nesta segunda-feira (5) à tarde, projeto de lei que procura ajudar na questão da adoção de crianças, que em geral decorre de processos demorados, bem como, objetiva promover a conscientização sobre a importância do tema.

Parceria
O 1º Fórum Estadual de Adoção foi realizado em parceria com o Instituto Amigos de Lucas, Ministério Público, Lions Clube Porto Alegre, Rotary Internacional e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS.

Entre os membros da mesa principal, na abertura, estiveram representantes dos parceiros do evento e da OAB-RS.

Fonte: http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=268999&txtIdTipoMateria=1