sexta-feira, 28 de setembro de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MAIS MEDIDAS EM PROL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fiscalização de Entidades de Acolhimento - Relatórios Trimestrais - interior


Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
 
 A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar no interior do Estado que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71 de 15/06/11 do Conselho Nacional do Ministério Público, os relatórios trimestrais (Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do interior), deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/10/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.

Os formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.
Corregedoria-Geral do Ministério Público
E-mail: cgmp@mp.rj.gov.br

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