Ex-conselheiros e escrivã afirmam que menores sofriam maus-tratos
17/12/2012 - 09h08
| Felipe Tonon
felipe.tonon@rac.com.br
felipe.tonon@rac.com.br
Foto: Felipe Tonon/AAN
Crianças carregam baldes com água para
abastecer a família em Monte Santo, na Bahia, onde vive a família dos
cinco menores adotados
Em novos documentos aos quais o Correio teve acesso sobre o
caso da adoção das cinco crianças de Monte Santo, na Bahia, um
ex-conselheiro tutelar e uma escrivã do Cartório da cidade relatam que a
família baiana tinha problemas para cuidar dos filhos, que foram
retiradas da mãe biológica Silvânia da Mota Silva em junho do ano
passado, por determinação judicial. A reportagem também teve acesso a um
atestado de óbito de uma sobrinha de Silvânia, que morava em Monte
Santo, e morreu com seis dias de vida por desnutrição.
Célia Maria de Oliveira Santos, escrivã do Cartório dos Feitos Criminais e Infância e Juventude de Monte Santo, que participou da retirada dos filhos dos pais biológicos, relatou, em certidão encaminhada ao Ministério Público, que o Cartório já vinha recebendo desde 2010 denúncias do Conselho Tutelar de que algumas crianças se encontravam em estado de maus-tratos e abandono.
O Conselho solicitou a intervenção da promotoria de Justiça, que pediu medida protetiva em favor dos menores, uma “vez que os genitores são alcoólatras e usuários de drogas e os deixavam a mercê de perigo, conforme consta nos autos”, disse.
Célia foi com os policiais cumprir a ordem judicial para buscar as crianças em casa e serviu como oficial de justiça. “Chegando no local onde residiam, encontrei as crianças no meio da rua, nus, sujos, brincando em valetas em total abandono, e ali só apareceram os vizinhos, pois os pais estavam na rua totalmente alcoolizados, como foram vistos depois no Fórum, quando foram procurados por policiais para notificarem do ato judicial executado.”
Ela afirma que, após o recolhimento das crianças, “nunca houve nenhum recurso para outras medidas e nenhum parente apareceu demonstrando interesse” nelas.
O ex-conselheiro tutelar de Monte Santo, Michelson Silva Caldas, em declaração ao Ministério Público em julho deste ano, afirmou que trabalhou no Conselho até o final de 2010 e que o caso chegou ao órgão por meio de denúncia dos vizinhos e parentes da família.
Caldas confirmou ao MP que foram feitas visitas domiciliares e detectada situação de risco para as crianças, “pois viviam em situação de abandono, sendo que Silvânia passava várias semanas em Camandaroba, povoado na divisa entre os municípios de Cansanção e Itiúba, e os filhos ficavam com os avós, então havia o desespero dos avós”, relatou.
O conselheiro tutelar ainda afirmou que as crianças estavam “visivelmente mal nutridas” e não frequentavam a creche. Ele citou o Termo de Advertência assinado por Silvânia, disse que havia uma pasta específica para acompanhamento da família, que o caso foi levado a conhecimento do MP e que partiu do Conselho Tutelar a recomendação de aplicação de medidas protetivas às crianças. “Nunca houve interesse de parentes para ficar com a guarda das crianças”, afirmou.
Ele ainda citou um caso grave envolvendo uma sobrinha de Silvânia, que “já tinha morrido por falta de cuidados”. O Correio teve acesso ao atestado de óbito da criança. L.M.S., sobrinha de Silvânia, que morreu em maio de 2010, com apenas 6 dias de vida. Segundo o documento, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, desnutrição e desidratação.
Célia Maria de Oliveira Santos, escrivã do Cartório dos Feitos Criminais e Infância e Juventude de Monte Santo, que participou da retirada dos filhos dos pais biológicos, relatou, em certidão encaminhada ao Ministério Público, que o Cartório já vinha recebendo desde 2010 denúncias do Conselho Tutelar de que algumas crianças se encontravam em estado de maus-tratos e abandono.
O Conselho solicitou a intervenção da promotoria de Justiça, que pediu medida protetiva em favor dos menores, uma “vez que os genitores são alcoólatras e usuários de drogas e os deixavam a mercê de perigo, conforme consta nos autos”, disse.
Célia foi com os policiais cumprir a ordem judicial para buscar as crianças em casa e serviu como oficial de justiça. “Chegando no local onde residiam, encontrei as crianças no meio da rua, nus, sujos, brincando em valetas em total abandono, e ali só apareceram os vizinhos, pois os pais estavam na rua totalmente alcoolizados, como foram vistos depois no Fórum, quando foram procurados por policiais para notificarem do ato judicial executado.”
Ela afirma que, após o recolhimento das crianças, “nunca houve nenhum recurso para outras medidas e nenhum parente apareceu demonstrando interesse” nelas.
O ex-conselheiro tutelar de Monte Santo, Michelson Silva Caldas, em declaração ao Ministério Público em julho deste ano, afirmou que trabalhou no Conselho até o final de 2010 e que o caso chegou ao órgão por meio de denúncia dos vizinhos e parentes da família.
Caldas confirmou ao MP que foram feitas visitas domiciliares e detectada situação de risco para as crianças, “pois viviam em situação de abandono, sendo que Silvânia passava várias semanas em Camandaroba, povoado na divisa entre os municípios de Cansanção e Itiúba, e os filhos ficavam com os avós, então havia o desespero dos avós”, relatou.
O conselheiro tutelar ainda afirmou que as crianças estavam “visivelmente mal nutridas” e não frequentavam a creche. Ele citou o Termo de Advertência assinado por Silvânia, disse que havia uma pasta específica para acompanhamento da família, que o caso foi levado a conhecimento do MP e que partiu do Conselho Tutelar a recomendação de aplicação de medidas protetivas às crianças. “Nunca houve interesse de parentes para ficar com a guarda das crianças”, afirmou.
Ele ainda citou um caso grave envolvendo uma sobrinha de Silvânia, que “já tinha morrido por falta de cuidados”. O Correio teve acesso ao atestado de óbito da criança. L.M.S., sobrinha de Silvânia, que morreu em maio de 2010, com apenas 6 dias de vida. Segundo o documento, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, desnutrição e desidratação.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2012/12/capa/campinas_e_rmc/17679-novos-relatos-expoem-abandono-das-criancas.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário