domingo, 27 de janeiro de 2013

TJ da Bahia apura representação contra juiz

CRIANÇAS DA BAHIA

Luis Roberto Cappio, que pediu revogação da guarda de crianças da Bahia, está sob investigação do TJ
26/01/2013 - 21h58 | Felipe Tonon
A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia analisa uma representação do juiz Vitor Bizerra contra o também magistrado Luis Roberto Cappio por calúnia, injúria e difamação. O primeiro foi quem concedeu a quatro famílias de Campinas e Indaiatuba a guarda provisória de cinco crianças da cidade de Monte Santo. O segundo acusou Bizerra de participar de um esquema de tráfico de pessoas e revogou a medida, determinando o retorno dos irmãos para Bahia, que aconteceu em dezembro passado. As denúncias de tráfico não ficaram comprovadas e Bizerra entrou com a representação.
O TJ baiano também apura denúncias contra Cappio de prevaricação e conduta incompatível com a magistratura. Em dezembro do ano passado, o Correio teve acesso com exclusividade ao relatório da Corregedoria Nacional de Justiça que apontava as irregularidades.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o magistrado Vitor Bizerra abriu representação contra Cappio, mas não informou o teor do documento e os motivos para o protocolo. Disse, apenas, que o juiz corregedor das comarcas do interior, Ícaro Almeida Matos, analisa o documento e deve fazer correição nas comarcas de Monte Santo e Euclides da Cunha, onde Cappio trabalha atualmente.

A Corregedoria também estuda abrir processo interno em relação às denúncias publicadas no Correio, de que Cappio teria cometido irregularidades, entre elas, preterir processos nas comarcas onde atua, além de um falso comunicado de segurança especial feito à Polícia Federal. A proteção, inclusive, foi cancelada.

Quando o caso veio à tona, em outubro do ano passado, o TJ abriu sindicância para apurar a conduta do juiz Bizerra, que até então era o alvo das denúncias, pois ele teria cometido irregularidades ao conceder a guarda provisória dos menores às famílias da região de Campinas, o que foi negado por ele através de documentos que comprovavam a situação de risco que as crianças estavam submetidas. Sobre o processo interno envolvendo Bizerra, o TJ informou que encerrou a apuração e que o caso está no CNJ.

Leia matéria completa na edição deste domingo do Correio Popular
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/01/capa/campinas_e_rmc/leia_mais/26446-tj-da-bahia-apura-representacao-contra-juiz.html

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