DEPUTADOS DO PSD DEBATEM CO-ADOÇÃO SEM POSIÇÕES EXTREMADAS, MAS EM LADOS DIFERENTES DA ‘BARRICADA’

30 Ago 2013
Por Agência Lusa
PORTUGAL

"Prefiro uma lei boa, mas menos rápida, do que uma lei rápida com pontos pouco ponderados", defendeu José Manuel Canavarro
Argumentos sobre a coadoção por casais do mesmo sexo foram hoje trocados por José Manuel Canavarro e Mónica Ferro, sem posições extremadas, mas com os dois deputados sociais-democratas a colocarem-se em lados diferentes da ´barricada'.
"É como diz Martin Luther King, é um direito que estamos a adiar e, para mim, um direito adiado é um direito negado", afirmou a deputada Mónica Ferro, uma dos 16 parlamentares do PSD que votou favoravelmente na generalidade o projeto de lei do PS que permite que uma pessoa casada ou que viva em união de facto com outra do mesmo sexo coadote os filhos adotivos ou biológicos do parceiro.
Num debate na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, Mónica Ferro falou dos receios que lhe têm sido transmitidos, nomeadamente sobre um eventual condicionamento da orientação sexual da criança.
"Sabemos que é genética, não é socializada", sublinhou a deputada, que reconheceu, contudo, a possibilidade de existir alguma "discriminação social" para com as crianças.
Mónica Ferro recusou, contudo, a possibilidade de um referendo sobre a coadoção, concordando que uma consulta popular poderia "exacerbar opiniões e acalorar posições".
Confessando não ter uma visão "radicalmente muito contrária" à de Mónica Ferro, José Manuel Canavarro admitiu ser contra a lei que foi apresentada no Parlamento.
"É um contra muito moderado e muito cauteloso, não sou contra a adoção por motivos de consciência", sublinhou.
Enfatizando a necessidade de um debate profundo sobre a adoção, o deputado do PSD defendeu que só depois dessa discussão global se deveria falar sobre a coadoção.
"Prefiro uma lei boa, mas menos rápida, do que uma lei rápida com pontos pouco ponderados", defendeu José Manuel Canavarro, que reconheceu olhar para a discussão de uma forma "emocionalmente neutra" para um tema que não lhe desperta "afetividade nem paixão".
O deputado do PSD sustentou ainda para si do ponto de vista dos cuidados a uma criança um casal homossexual "é tão capaz e até pode ser mais capaz de cuidar de uma criança" do que um casal heterossexual.
Contudo, ressalvou, "cuidar não é mesmo que educar ou desenvolver".
"Aí os estudos não são tão afirmativos e podem haver dificuldades em transpôr aquilo que são bons cuidados para uma boa educação e um bom desenvolvimento", acrescentou.
O projeto de lei do PS 278/XII sobre coadoção foi aprovado na generalidade a 17 de maio e que permite que uma pessoa casada ou que viva em união de facto com outra do mesmo sexo coadote os filhos adotivos ou biológicos do parceiro.
Nos termos deste projeto de lei, o direito de coadoção está restrito a pessoas com mais de 25 anos e depende da não existência de "um segundo vínculo de filiação em relação ao menor".
O diploma foi aprovado por meia dúzia de votos, numa sessão de votações em que 28 dos 230 deputados estiveram ausentes, todos eles das bancadas do PS, PSD e CDS-PP, dentro das quais se registaram divisões sobre este assunto.
Os deputados do PCP, BE e PEV - 24, no total - estiveram todos presentes e votaram favoravelmente.
Dos 74 deputados do PS, dez não estiveram naquela votação, 59 votaram a favor do projeto de lei, três abstiveram-se e dois votaram contra.
Dos 108 deputados do PSD, faltavam 17. A maioria dos 91 sociais-democratas presentes votou contra, mas 16 votaram a favor e três abstiveram-se, enquanto a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, declarou não ter votado.
Também no CDS-PP, que tem 24 deputados, houve uma maioria de 20 votos contra, mas três deputados abstiveram-se, e um esteve ausente.
co-adopção gay - Mike Segar- Reuters
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