21.09.2013
Muito se tem falado sobre várias questões que envolvem a aceitação da
homossexualidade pela sociedade como algo normal e que merece respeito.
Assim, resolvi escrever um pouco sobre um dos tópicos muito abordados: a
adoção por casais homossexuais.
É claro para todos nós que muitas
pessoas, após um tempo de coabitação, casamento ou união estável, passam
a desejar filhos, e isso não poderia ser diferente para os casais com
dois homens ou duas mulheres. No entanto, nesses casos, a realização
desse desejo é um pouco mais complicada, já que para terem filhos
biológicos, dois homens precisariam de uma barriga de aluguel, e duas
mães precisariam de um doador de sêmen ou de alguma técnica de
reprodução assistida. Uma vez que, no primeiro caso, é extremamente
difícil conseguir uma “mãe de aluguel” – que no Brasil deveria ser
alguém que gerasse a criança de outra pessoa e depois a “doasse” para os
interessados, sem cobrar nada em troca – e, no segundo caso,
considerarmos que todos os métodos de reprodução assistida não são
baratos e, por isso, inacessíveis à grande parte da população, a geração
de filhos biológicos por casais gays é dificultada.
Desse modo, uma
alternativa encontrada por esses casais para realizarem o sonho da
paternidade ou da maternidade foi a tão polêmica adoção. Vamos primeiro
retratar como a justiça brasileira vê esse fato e, depois de analisar
opiniões alheias, pensar criticamente sobre o assunto.
Pois
bem, “O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trouxe,
expressamente, a possibilidade de adoção por duas pessoas, caso em que
sejam elas cônjuges ou concubinos, em seu artigo 42, parágrafo 2º, desde
que comprovada a estabilidade da família. A recente alteração feita a
este parágrafo pela Lei 12.010/09, substituiu a redação ‘adoção por
ambos os cônjuges ou concubinos’ por adotantes ‘casados civilmente’ ou
que ‘mantenham união estável’.”¹ “E recentemente, o Superior Tribunal de
Justiça, em decisão unânime, considerada histórica, reconheceu a adoção
de crianças por casais homossexuais.”² Assim sendo, pode-se perceber
que a adoção não pode ser negada caso o casal gay viva em uma união
estável, além de que a adoção, nesses casos, visa sempre o interesse da
criança.
Esse último argumento é o mais importante dentre todos os
outros que podem ser levantados. A adoção não acontece pra satisfazer o
desejo dos pais e sim para garantir o bem estar do menor, inserindo-o
numa família onde haverá amor, educação, oportunidades e uma vida digna.
Os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente que se referem à
adoção a vêem como uma medida que garante a proteção do adotando, o
atendimento de suas necessidades e que lhe traga vantagens reais. Desse
modo, se um casal homossexual consegue se encaixar em todos os quesitos
que dizem respeito à adoção legal, não se pode negar a eles que
constituam uma família com uma criança que está apita a ser adotada. A
orientação sexual das pessoas disposta a realizar a adoção em nada vai
interferir no amor, no carinho e na educação que estes podem dar à
criança.
Vemos que os conceitos de família vem se modificando muito
com o decorrer do tempo. Assim, a família que antes era moldada no
patriarcalismo, hoje pode não ser mais centrada e dependente da figura
masculina sobressalente. Mas não são só as famílias homoafetivas que
apresentam nova configuração: hoje temos famílias que só possuem mãe,
pai, avós, tios, irmãos e com muitas outras estruturas, sendo que de
modo algum isso significa que elas sejam melhores ou piores que as
famílias que possuem pai e mãe, no molde “tradicional”.
Sendo a
família a base para a formação do caráter do indivíduo e um dos
alicerces para a formação da personalidade, muito tem se falado sobre a
influência que pais gays podem exercer nas suas crianças quanto à
sexualidade. Além disso, muitas outras críticas são feitas, com
fundamentos religiosos ou meramente preconceituosos, e, por isso,
gostaria que vocês me acompanhassem na leitura de alguns deles, tirados
de uma página para estudantes de direito no facebook. A pergunta inicial
era: “Você é a favor da adoção por casais homossexuais?”; algumas das
respostas estão abaixo, junto com meus comentários, já que eu não me
contive!
“Vou fundamentar o que? O casal homo que adota a
criança, estão pensando somente em si e não no futuro breve, onde os
pequenos vão ter que passar por situações vexatórias! Poupem as crianças
e vocês homo, pensem menos em vocês!”
[Comentário: Como eu disse
acima, se a adoção não fosse centrada no interesse da criança, ela nunca
poderia acontecer e nunca seria aprovada. Além disso, se existir alguma
situação vexatória ela será fruto de preconceito por parte da sociedade
e não da incapacidade dos pais, como vemos ocorrer com negros, que não
são impedidos de realizar adoções porque são negros.]
“Contra em virtude dos preceitos bíblicos”
[Comentário: Será que você segue mesmo tudo que está escrito na bíblia?]
“Contra totalmente!!! O Brasil está igual a Sodoma e Gomorra!!! Hj está
tudo ok, pois são crianças pequenas, mais daqui há uns 15 anos veremos
como será está geração. O brasileiro só abre um pouco os olhos depois
que uma tragédia acontece mesmo !!!”
[Comentário: Devemos mesmo
estar igual à Sodoma e Gomorra definida pela Wikipédia como contendo
habitantes cruéis, blasfemos, sanguinários e que não possuíam
hospitalidade com os forasteiros, além de existir ganância demais e
apego à propriedade, que se resumem em falta de compaixão. Só não
entendo como isso se relaciona ao assunto tratado. E tragédia não seria
deixar essas crianças esquecidas em abrigos?]
“Contra! Não
entendo que um casal homo possa substituir o verdadeiro papel de um pai
(homem) e uma mãe (mulher). Dizer que é preferível que as crianças sejam
adotadas a ficarem órfãs não é convincente, visto que existem milhares
de casais hétero esperando por adotar uma delas.”
[Comentário: não
entendo porque um casal homossexual não possa realizar o papel de pais
ou mães. E claro que os casais heterossexuais não fazem restrições
quanto à criança a ser adotada e que não é por isso que vários deles
esperam anos por uma criança nos moldes que eles escolheram. #ironia]
“contra! como uma menina se sentiria a vontade de falar certas coisas
com 2 homens? existem determinados momentos que precisamos de uma mãe e
um pai, eles não são substituíveis. fora o constrangimento que ela ira
enfrentar durante sua formação, colegio, vida social.. e talvez tenha
sua opção sexual influenciada por isso.”
[Comentário: o que nós
faremos com as crianças que são filhas de pais solteiros e que são
criadas por eles? Vamos dar um jeito de conseguir mães pra elas? Será
que a convivência dessas meninas seria restrita aos dois pais, não
existindo nenhuma tia, prima, avó, professora, psicóloga e assistente
social na escola com quem elas pudessem conversar se julgassem
necessário?]
“Sou completamente contra! Toda criança deve
crescer em um lar saudável e sem desvios comportamentais, tendo como
referência um casal dentro da moral e bons costumes.”
[Comentário: Dona Dorotéia, é você?!?!]
Mas se depois disso tudo você ainda não se convenceu de que não existe
diferença entre uma criança ser criada por pais homossexuais e por pais
heterossexuais, acho sinceramente que você deveria começar a se
mobilizar e fazer umas coisinhas. Que tal adotar todas as crianças que
são filhas de mães ou pais solteiros, levar pra casa todas aquelas que
estão em abrigos sem pai, mãe ou nenhuma família. Além disso, você
poderia achar quem crie todas aquelas que sofrem qualquer tipo de
agressão ou bullying e fazê-las emagrecer, tirar os óculos de todas que
têm problemas de visão, alisar os cabelos das meninas e fazer com que
todas fiquem brancas. Gostaria de ver todos os casais heterossexuais da
fila de espera adotando crianças com mais de 4 anos, negras, com HIV,
déficit de atenção e várias outras coisas, já que casais gays são mais
flexíveis quanto a isso.
Se você ainda acha que é possível fazer com
que uma criança seja gay por influências de adultos gays na infância,
me explique como existem gays filhos de casais heterossexuais que foram
ensinados a abominar a homossexualidade e os mantidos longe de tudo que
seus pais julgavam errado. Além disso, me diga em que estão erradas
todas as confirmações científicas que dizem que a homossexualidade é sim
influenciada pela genética.
Eu também gostaria de saber por
que casais homossexuais são incapazes de dar um lar, amor, carinho,
educação, disciplina, equilíbrio e tudo mais que uma criança precisa
para crescer saudável. É claro que seria melhor pra uma criança dizer
que tem dois pais ou duas mães a dizer que não tem nenhum e que vive em
um abrigo porque seus pais biológicos a abandonaram, a maltrataram ou
ninguém mais da família as quis.
Na minha opinião, ser contra a
doção por homossexuais é preconceito sim, ligado à religião ou a
qualquer outra coisa! Não consigo entender porque se deseja tanto
impedir que um laço de amor seja criado entre essas crianças e dois
adultos capazes de criá-la simplesmente porque eles são homossexuais.
Felizmente nossas leis estão evoluindo mais rápido que a sociedade nesse
aspecto e já existem muitas crianças sendo felizes com dois pais ou
duas mães!
21.09.2013
Muito se tem falado sobre várias questões que envolvem a aceitação da homossexualidade pela sociedade como algo normal e que merece respeito. Assim, resolvi escrever um pouco sobre um dos tópicos muito abordados: a adoção por casais homossexuais.
É claro para todos nós que muitas pessoas, após um tempo de coabitação, casamento ou união estável, passam a desejar filhos, e isso não poderia ser diferente para os casais com dois homens ou duas mulheres. No entanto, nesses casos, a realização desse desejo é um pouco mais complicada, já que para terem filhos biológicos, dois homens precisariam de uma barriga de aluguel, e duas mães precisariam de um doador de sêmen ou de alguma técnica de reprodução assistida. Uma vez que, no primeiro caso, é extremamente difícil conseguir uma “mãe de aluguel” – que no Brasil deveria ser alguém que gerasse a criança de outra pessoa e depois a “doasse” para os interessados, sem cobrar nada em troca – e, no segundo caso, considerarmos que todos os métodos de reprodução assistida não são baratos e, por isso, inacessíveis à grande parte da população, a geração de filhos biológicos por casais gays é dificultada.
Desse modo, uma alternativa encontrada por esses casais para realizarem o sonho da paternidade ou da maternidade foi a tão polêmica adoção. Vamos primeiro retratar como a justiça brasileira vê esse fato e, depois de analisar opiniões alheias, pensar criticamente sobre o assunto.
Pois bem, “O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trouxe, expressamente, a possibilidade de adoção por duas pessoas, caso em que sejam elas cônjuges ou concubinos, em seu artigo 42, parágrafo 2º, desde que comprovada a estabilidade da família. A recente alteração feita a este parágrafo pela Lei 12.010/09, substituiu a redação ‘adoção por ambos os cônjuges ou concubinos’ por adotantes ‘casados civilmente’ ou que ‘mantenham união estável’.”¹ “E recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, considerada histórica, reconheceu a adoção de crianças por casais homossexuais.”² Assim sendo, pode-se perceber que a adoção não pode ser negada caso o casal gay viva em uma união estável, além de que a adoção, nesses casos, visa sempre o interesse da criança.
Esse último argumento é o mais importante dentre todos os outros que podem ser levantados. A adoção não acontece pra satisfazer o desejo dos pais e sim para garantir o bem estar do menor, inserindo-o numa família onde haverá amor, educação, oportunidades e uma vida digna. Os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente que se referem à adoção a vêem como uma medida que garante a proteção do adotando, o atendimento de suas necessidades e que lhe traga vantagens reais. Desse modo, se um casal homossexual consegue se encaixar em todos os quesitos que dizem respeito à adoção legal, não se pode negar a eles que constituam uma família com uma criança que está apita a ser adotada. A orientação sexual das pessoas disposta a realizar a adoção em nada vai interferir no amor, no carinho e na educação que estes podem dar à criança.
Vemos que os conceitos de família vem se modificando muito com o decorrer do tempo. Assim, a família que antes era moldada no patriarcalismo, hoje pode não ser mais centrada e dependente da figura masculina sobressalente. Mas não são só as famílias homoafetivas que apresentam nova configuração: hoje temos famílias que só possuem mãe, pai, avós, tios, irmãos e com muitas outras estruturas, sendo que de modo algum isso significa que elas sejam melhores ou piores que as famílias que possuem pai e mãe, no molde “tradicional”.
Sendo a família a base para a formação do caráter do indivíduo e um dos alicerces para a formação da personalidade, muito tem se falado sobre a influência que pais gays podem exercer nas suas crianças quanto à sexualidade. Além disso, muitas outras críticas são feitas, com fundamentos religiosos ou meramente preconceituosos, e, por isso, gostaria que vocês me acompanhassem na leitura de alguns deles, tirados de uma página para estudantes de direito no facebook. A pergunta inicial era: “Você é a favor da adoção por casais homossexuais?”; algumas das respostas estão abaixo, junto com meus comentários, já que eu não me contive!
“Vou fundamentar o que? O casal homo que adota a criança, estão pensando somente em si e não no futuro breve, onde os pequenos vão ter que passar por situações vexatórias! Poupem as crianças e vocês homo, pensem menos em vocês!”
[Comentário: Como eu disse acima, se a adoção não fosse centrada no interesse da criança, ela nunca poderia acontecer e nunca seria aprovada. Além disso, se existir alguma situação vexatória ela será fruto de preconceito por parte da sociedade e não da incapacidade dos pais, como vemos ocorrer com negros, que não são impedidos de realizar adoções porque são negros.]
“Contra em virtude dos preceitos bíblicos”
[Comentário: Será que você segue mesmo tudo que está escrito na bíblia?]
“Contra totalmente!!! O Brasil está igual a Sodoma e Gomorra!!! Hj está tudo ok, pois são crianças pequenas, mais daqui há uns 15 anos veremos como será está geração. O brasileiro só abre um pouco os olhos depois que uma tragédia acontece mesmo !!!”
[Comentário: Devemos mesmo estar igual à Sodoma e Gomorra definida pela Wikipédia como contendo habitantes cruéis, blasfemos, sanguinários e que não possuíam hospitalidade com os forasteiros, além de existir ganância demais e apego à propriedade, que se resumem em falta de compaixão. Só não entendo como isso se relaciona ao assunto tratado. E tragédia não seria deixar essas crianças esquecidas em abrigos?]
“Contra! Não entendo que um casal homo possa substituir o verdadeiro papel de um pai (homem) e uma mãe (mulher). Dizer que é preferível que as crianças sejam adotadas a ficarem órfãs não é convincente, visto que existem milhares de casais hétero esperando por adotar uma delas.”
[Comentário: não entendo porque um casal homossexual não possa realizar o papel de pais ou mães. E claro que os casais heterossexuais não fazem restrições quanto à criança a ser adotada e que não é por isso que vários deles esperam anos por uma criança nos moldes que eles escolheram. #ironia]
“contra! como uma menina se sentiria a vontade de falar certas coisas com 2 homens? existem determinados momentos que precisamos de uma mãe e um pai, eles não são substituíveis. fora o constrangimento que ela ira enfrentar durante sua formação, colegio, vida social.. e talvez tenha sua opção sexual influenciada por isso.”
[Comentário: o que nós faremos com as crianças que são filhas de pais solteiros e que são criadas por eles? Vamos dar um jeito de conseguir mães pra elas? Será que a convivência dessas meninas seria restrita aos dois pais, não existindo nenhuma tia, prima, avó, professora, psicóloga e assistente social na escola com quem elas pudessem conversar se julgassem necessário?]
“Sou completamente contra! Toda criança deve crescer em um lar saudável e sem desvios comportamentais, tendo como referência um casal dentro da moral e bons costumes.”
[Comentário: Dona Dorotéia, é você?!?!]
Mas se depois disso tudo você ainda não se convenceu de que não existe diferença entre uma criança ser criada por pais homossexuais e por pais heterossexuais, acho sinceramente que você deveria começar a se mobilizar e fazer umas coisinhas. Que tal adotar todas as crianças que são filhas de mães ou pais solteiros, levar pra casa todas aquelas que estão em abrigos sem pai, mãe ou nenhuma família. Além disso, você poderia achar quem crie todas aquelas que sofrem qualquer tipo de agressão ou bullying e fazê-las emagrecer, tirar os óculos de todas que têm problemas de visão, alisar os cabelos das meninas e fazer com que todas fiquem brancas. Gostaria de ver todos os casais heterossexuais da fila de espera adotando crianças com mais de 4 anos, negras, com HIV, déficit de atenção e várias outras coisas, já que casais gays são mais flexíveis quanto a isso.
Se você ainda acha que é possível fazer com que uma criança seja gay por influências de adultos gays na infância, me explique como existem gays filhos de casais heterossexuais que foram ensinados a abominar a homossexualidade e os mantidos longe de tudo que seus pais julgavam errado. Além disso, me diga em que estão erradas todas as confirmações científicas que dizem que a homossexualidade é sim influenciada pela genética.
Eu também gostaria de saber por que casais homossexuais são incapazes de dar um lar, amor, carinho, educação, disciplina, equilíbrio e tudo mais que uma criança precisa para crescer saudável. É claro que seria melhor pra uma criança dizer que tem dois pais ou duas mães a dizer que não tem nenhum e que vive em um abrigo porque seus pais biológicos a abandonaram, a maltrataram ou ninguém mais da família as quis.
Na minha opinião, ser contra a doção por homossexuais é preconceito sim, ligado à religião ou a qualquer outra coisa! Não consigo entender porque se deseja tanto impedir que um laço de amor seja criado entre essas crianças e dois adultos capazes de criá-la simplesmente porque eles são homossexuais. Felizmente nossas leis estão evoluindo mais rápido que a sociedade nesse aspecto e já existem muitas crianças sendo felizes com dois pais ou duas mães!
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