18 de Setembro de 2013
FLORÊNCIO MESQUITA
O jovem de 12 anos foi o primeiro cidadão do Amazonas, legalmente
reconhecidos pela Justiça, a ter uma mãe e dois pais na certidão de
nascimento. A decisão veio do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da
Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho
Um adolescente de 12 anos é o primeiro cidadão do Amazonas a ter uma
mãe e dois pais na certidão de nascimento, legalmente reconhecidos pela
Justiça. Há duas semanas o jovem passou um a ter um pai afetivo e outro
biológico, depois da decisão do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho. O caso é o oitavo no
País desde março de 2011. As identidades dos pais e do jovem não foram
reveladas porque o processo correu em segredo de Justiça.
O jovem
foi registrado pelo pai afetivo logo depois de nascer. O responsável
casou com a mãe da criança três meses depois no nascimento dela. Mesmo
sabendo que não era o pai biológico, registrou e assumiu as
responsabilidades sobre criança dando a ela seu sobrenome e cuidados.
Depois de 12 anos, o casal se separou no início de 2013. No entanto, o
vínculo de pai e filho já estava formado e fortalecido por conta da
convivência e relação de afeto desenvolvida.
O pai afetivo fez
questão de fornecer voluntariamente pensão alimentícia, mas a mãe do
jovem entrou na Justiça com uma ação de investigação de paternidade
contra o ex-namorado. Ela queria provar que o pai biológico do jovem era
o antigo namorado, fato que foi comprovado por meio de exame de DNA.
Logo o pai biológico também apresentou vontade em dar ser nome ao jovem.
O juiz Dídimo Santana chamou os dois pais e a mãe do jovem para uma
audiência. No entanto, ao contrário da maioria dos casos, não houve
nenhum conflito. Como tanto o pai afetivo, que criou a criança, quanto o
biológico, o magistrado reconheceu dupla a paternidade e permitiu que o
nome do pai afetivo fosse mantido e que o nome do pai biológico fosse
acrescentado a certidão de nascimento.
Segundo o juiz, a decisão é
incomum, mas o que chama atenção é a farto de não haver divergência
entre os responsáveis sobre a paternidade, uma vez que, todos estavam
preocupados apenas com o bem estar e futuro do jovem.
“O pai afetivo
fez questão de continuar pagando pensão alimentícia e exercendo o
direito de pai. Disse que registrou porque quis e que queria que seu
nome continuasse constando na certidão de nascimento da criança. Mantive
a nome do pai registral ou pai afetivo como chamam e reconheci a
paternidade do pai biológico por conta do DNA.Ambos fizeram questão de
ser pai do jovem”, disse.
Juiz Dídimo Santana Filho reconheceu a
dupla paternidade após verificar que não havia conflitos entre as partes
(Euzivaldo Queiroz)
http://acritica.uol.com.br/
18 de Setembro de 2013
FLORÊNCIO MESQUITA
O jovem de 12 anos foi o primeiro cidadão do Amazonas, legalmente reconhecidos pela Justiça, a ter uma mãe e dois pais na certidão de nascimento. A decisão veio do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho
Um adolescente de 12 anos é o primeiro cidadão do Amazonas a ter uma mãe e dois pais na certidão de nascimento, legalmente reconhecidos pela Justiça. Há duas semanas o jovem passou um a ter um pai afetivo e outro biológico, depois da decisão do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho. O caso é o oitavo no País desde março de 2011. As identidades dos pais e do jovem não foram reveladas porque o processo correu em segredo de Justiça.
O jovem foi registrado pelo pai afetivo logo depois de nascer. O responsável casou com a mãe da criança três meses depois no nascimento dela. Mesmo sabendo que não era o pai biológico, registrou e assumiu as responsabilidades sobre criança dando a ela seu sobrenome e cuidados. Depois de 12 anos, o casal se separou no início de 2013. No entanto, o vínculo de pai e filho já estava formado e fortalecido por conta da convivência e relação de afeto desenvolvida.
O pai afetivo fez questão de fornecer voluntariamente pensão alimentícia, mas a mãe do jovem entrou na Justiça com uma ação de investigação de paternidade contra o ex-namorado. Ela queria provar que o pai biológico do jovem era o antigo namorado, fato que foi comprovado por meio de exame de DNA. Logo o pai biológico também apresentou vontade em dar ser nome ao jovem.
O juiz Dídimo Santana chamou os dois pais e a mãe do jovem para uma audiência. No entanto, ao contrário da maioria dos casos, não houve nenhum conflito. Como tanto o pai afetivo, que criou a criança, quanto o biológico, o magistrado reconheceu dupla a paternidade e permitiu que o nome do pai afetivo fosse mantido e que o nome do pai biológico fosse acrescentado a certidão de nascimento.
Segundo o juiz, a decisão é incomum, mas o que chama atenção é a farto de não haver divergência entre os responsáveis sobre a paternidade, uma vez que, todos estavam preocupados apenas com o bem estar e futuro do jovem.
“O pai afetivo fez questão de continuar pagando pensão alimentícia e exercendo o direito de pai. Disse que registrou porque quis e que queria que seu nome continuasse constando na certidão de nascimento da criança. Mantive a nome do pai registral ou pai afetivo como chamam e reconheci a paternidade do pai biológico por conta do DNA.Ambos fizeram questão de ser pai do jovem”, disse.
Juiz Dídimo Santana Filho reconheceu a dupla paternidade após verificar que não havia conflitos entre as partes (Euzivaldo Queiroz)
http://acritica.uol.com.br/
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