26/09/13
São José do Rio Preto
Victor Augusto
Em decisão inédita da Justiça de Rio Preto, duas mulheres que vivem em
união homoafetiva estável conseguem autorização para registrar o filho
adotivo no nome delas. O garoto foi adotado em setembro de 2011 e, desde
então, elas lutavam pelo reconhecimento oficial.
O pequeno
Pedro, de apenas 2 anos de vida, agora tem o nome de duas mães na
certidão de nascimento, em decisão inédita da Justiça para Rio Preto. M.
e D. (elas pediram para não ser identificadas), que lutaram por um ano e
meio para garantir o direito ao registro, comemoraram esta semana
tomando a iniciativa de fazer a publicação da notícia em página pessoal
na internet.
É a primeira vez que um casal homoafetivo de Rio Preto
adota uma criança e consegue, em seu nome, o registro de nascimento do
filho. Apesar de a cidade possuir 264 casais homossexuais, de acordo com
o IBGE, o juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade, Osni Assis
Pereira, afirma que não há nenhum outro pedido de adoção por casais do
mesmo sexo em andamento atualmente.
Na fila da adoção, elas de
imediato se identificaram com Pedro quando foram comunicadas a
comparecer a um abrigo. O menino chegou à casa das mamães no dia 21 de
setembro de 2011, quando tinha apenas 45 dias. Desde então, as duas
enfrentaram uma verdadeira maratona jurídica, já que o então promotor da
Infância e Juventude, Cláudio Santos de Moraes, se posicionou contra a
adoção.
“Eu dei meu parecer contrário, pois acho que o processo de
adoção por si só já é complicado, por casais assim é ainda mais difícil.
No processo comum a criança tem que se acostumar com a família. Nesse
caso o menor precisa entender que terá duas mães, uma complicação a
mais”, explica o promotor.
Mesmo com o posicionamento contrário do
promotor, o juiz foi favorável e elas se tornaram oficialmente mães de
Pedro. O registro de nascimento foi comemorado em uma postagem no
Facebook. Até ontem, às 18 horas, o post já tinha mais de 108
comentários, todos positivos, com mensagens de carinho e apoio à decisão
delas.
Entre os comentários, o de uma amiga da família, que
escreveu: “Mais uma vez lhes envio meus parabéns, pois acompanhei desde o
início tudo que vocês passaram para a realização desse sonho, e sei o
quanto vocês lutaram e se empenharam, e sei também o tamanho do amor
(infinito) que vocês têm pelo filho Pedro. Que Deus os abençoe!!!
beijos!!!”
Outra amiga brinda o que chama de “novos tempos”. “Eu
vivi para ver isto. Um brinde aos novos tempos e amores merecidos. Que
bebê de sorte. Vocês são mães maravilhosas.” Em um depoimento
emocionado, D. afirma pela rede social que “valeu a pena correr o risco,
valeu a pena todas as noites de insegurança, de choro, de espera por
esse dia...valeu cada oração, cada beijo, cada abraço, cada carinho...
Chegamos ao fim do processo de adoção, agora ele (Pedro) é nosso e
ninguém mais tira... Obrigado meu Deus!!!!! É uma vitória e uma data
muito especial pra nós”.
Para o juiz da Vara da Infância e Juventude
de Rio Preto, o processo de adoção por casais do mesmo sexo deve ser
tratado como um processo comum. “Não há motivos para tratar com
diferença, a Justiça já entendeu que o direito é igual para todos,
independente da orientação sexual. Temos que proteger a família”,
explica o juiz Osni Pereira. A exemplo das duas mulheres, o advogado
delas também não quis comentar o caso. “Estou na estrada e não vou falar
sobre esse assunto. Eu volto na terça-feira”, disse o defensor.
Theodora, Helena e os seus dois pais
O cabeleireiro Vasco Pedro da Gama, e seu companheiro, o também
cabeleireiro Dorival Pereira de Carvalho Júnior, de Catanduva, são
pioneiros de um novo arranjo familiar que só tende a crescer nas
estatísticas no Brasil.
Eles, que já têm duas filhas adotadas -
Theodora, 12 e Helena, 3 anos - formam o primeiro casal homossexual a
adotar uma criança no Brasil, em 2006. “Estamos muito contentes com as
duas e não descartamos a hipótese de ter mais um filho. Não retiramos
nossos nomes do cadastro nacional de adoção”, afirmou Júnior ao Diário
da Região ontem.
Theodora já convive com os pais há 8 anos, desde
quando tinha quatro. Helena chegou para integrar a família há dois anos.
A menina tinha apenas um ano quando foi adotada. Durante o processo de
adoção, Vasco e Júnior tiveram outra surpresa: descobriram que as duas
são irmãs biológicas, nascidas da mesma mãe.
As duas meninas têm
certidão de nascimento que consta o nome dos dois pais.“Acho que todos,
independente da condição sexual, espiritual ou seja lá qual for podem
adotar. Existem milhares de crianças precisando de um lar”, afirma
Júnior.
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