terça-feira, 29 de outubro de 2013

Pai adotivo denuncia "máculas" no processo de disputa de guarda em Contagem

 O empresário Válbio Messias da Silva acusou a dona do Lar Efatá, em Contagem, e o marido dela, um policial militar e pastor, de interferir no processo por interesses pessoais

Luana Cruz
Publicação: 29/10/2013 11:33 Atualização: 29/10/2013 13:20

Válbio Messias da Silva falou em audiência na Comissão de Direitos Humanos na ALMG (Beto Novaes/EM DA Press)
Válbio Messias da Silva falou em audiência na Comissão de Direitos Humanos na ALMG

O empresário Válbio Messias da Silva, pai adotivo da menina M.E., de 4 anos e cinco meses, que por decisão judicial deverá retornar aos pais biológicos, denunciou nesta terça-feira, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a interferência de duas pessoas na adoção. Segundo ele, há “maculas irreparáveis” no processo, que induziram a Justiça ao erro. Na semana passada, o desembargador Belizário Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que havia concedido a guarda provisória de M.E. ao casal adotivo.

Válbio Messias acusa a dona do Lar Efatá, em Contagem, e o marido dela, um policial militar e pastor, de interferir no processo por interesses pessoais. De acordo com os relatos do pai, a proprietária do abrigo onde a menina morou provisoriamente mostrou interesse em adotar a criança após destituição da guarda dos pais biológicos. A mulher estaria ajudando Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes a reaver a guarda da menina por interesse no contato com a criança.

Em 2009, para investigar denúncias de maus-tratos, o Ministério Público solicitou à Justiça a destituição do poder pátrio e encaminhou M. E., então com dois meses, para o abrigo, onde ficou por dois anos, como candidata à adoção. A criança foi entregue para Valbio e Liamar Dias de Almeida que estavam há cinco anos na fila de adoção. Eles têm uma filha biológica e receberam M.E. em casa. O caso gerou polêmica com idas e vindas na Justiça, mas o que está valendo é o despacho do dia 17 de outubro que definiu um prazo de cinco meses para a entrega da menina aos pais biológicos. Haverá um processo de transição para adaptação da criança.

Denúncia
De acordo com Válbio Messias, a dirigente do abrigo tentou adotar a criança, mas o pedido foi negado porque eles não estavam na fila de adoção. Uma semana depois que o empresário e a esposa receberam a criança, a dirigente mandou um e-mail implorando que eles desistissem da guarda, porque considerava a menina uma filha.

Conforme o relato do pai na ALMG, a mensagem da dirigente dizia: “não consigo viver sem minha filha, ela tem laços fortíssimos conosco, comigo e minha família. Estou no hospital fazendo o que médico me aconselhou, minha dor é enorme, estamos sofrendo, não consigo comer. (…) Pense em devolver ela para mim”.

Ainda de acordo com o pai adotivo, a dirigente telefonou várias vezes para ele e para a esposa dizendo que se não desistissem da adoção, ela precisaria fazer um caminho mais doloroso. Segundo Válbio Messias, a mulher chegou a dizer que o marido era PM e poderia tomar alguma atitude contra o casal. “Não pensei que ela iria levar a diante”, disse Válbio Messias, na audiência.

No relato do pai, apoiado pelo deputado Durval Ângelo (PT), foi levantado um possível apoio financeiro da dirigente do abrigo aos pais biológicos. Segundo as informações da audiência, até a passagem da guarda, os genitores estavam com um defensor público e, depois, eles contrataram advogados particulares. Além disso, os genitores estariam morando em uma casa cedida e reformada com apoio da igreja do pastor, marido da dirigente. Segundo Válbio Messias, a mãe adotiva de um irmão da pequena M.E. também reclamou de interferências no processo de adoção do menino.

Para o pai adotivo, os relatórios emitidos pelo Lar Efatá para o processo de adoção foram manipulados e contribuíram para o erro de desembargadores. A advogada dele, Mariana Tonussi, também presente na ALMG, disse que a defesa não está culpabilizando o Judiciário, mas dando uma oportunidade de arrumar um erro. Para ela, houve uma falha no entendimento por causa dos laudos mandados pelo abrigo.

Válbio Messias contou com apoio do deputado e de uma representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), que repudiou a decisão judicial. Suzana Schetini disse na ALMG que a família adotiva está sendo apunhalada. “É um descaso total com o direito da criança”, afirmou.

Para Durval Ângelo, há uma trama contra os pais adotivos. O deputado vai repassar os relatos da reunião, em um documento, para o TJMG e o Juizado da Vara da Infância em Contagem. O em.com.br tentou falar com a dona do abrigo por telefone, mas não conseguiu contato.






http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/10/29/interna_gerais,464939/pai-adotivo-denuncia-maculas-no-processo-de-disputa-de-guarda-em-contagem.shtml (Beto Novaes/EM DA Press)

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