Adotar é assumir voluntariamente os direitos e deveres parentais sobre uma criança ou um adolescente, que passa a ser, então, seu filho legítimo. É, acima de tudo, uma atitude de amor. Mas para que tenha validade, é preciso legalizá-la mediante um procedimento jurídico.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 578 crianças foram adotadas no Brasil desde 2008. Ainda assim, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), aproximadamente 4.760 aguardam um novo lar e mais de 27.200 pessoas querem adotar. A pergunta é: se há tantos interessados, por que dizem que o processo de adoção é demorado? “O procedimento é rápido, mas grande parte dos casais quer adotar uma menina, branca, de 0 até 4 anos de idade. Essa preferência dificulta e retarda o processo, já que as crianças dos abrigos são, na sua maioria, meninos e pardos. E mais da metade está acima dos 6 anos de idade”, conta Lucianne Scheidt, socióloga do Projeto Afeto que Transforma.
MAIS SIMPLES DO QUE SE IMAGINA
O interessado deve se inscrever perante o Juízo da Infância e Juventude do seu domicílio, fornecendo os documentos solicitados e autorizando a realização de visitas técnicas em sua residência. “Nesse período, ocorrem entrevistas com um psicólogo e um assistente social, que avaliam a condição socioeconômica dos pretendentes, assim como a sua estabilidade conjugal e o seu equilíbrio psicológico”, salienta o advogado Munir Cury. Desde a implementação da Lei da Adoção (Lei n. 12.010, de 03.08.2009), exige-se que o interessado em adotar uma criança participe de reuniões que o orientem e preparem para a chegada do novo membro à família.
AS EXIGÊNCIAS PARA QUEM ADOTA
Quem deseja adotar deve ter mais de 18 anos e, pelo menos, 16 anos a mais do que a criança a ser adotada, independentemente do estado civil. “Mas, no caso de ser casado ou viver em concubinato, a solicitação deve ser feita por ambos. Em relação aos casais homossexuais, a autorização fica a critério do juiz responsável pelo processo. Atualmente, grande parte dos magistrados concede a adoção nesses casos”, explica o advogado.
ADAPTAÇÃO TRANQUILA E FELIZ
“Durante o período de convivência — antes de formalizar a adoção —, os encontros ocorrem no abrigo onde a criança mora. À medida que ela fica mais confiante, os futuros pais podem levá-la para passeios”, conta Ana Lucia Cavalcante, psicóloga do Projeto Afeto que Transforma.
E para que a adaptação na nova casa ocorra com tranquilidade, os pais adotivos devem transmitir segurança à criança. “Eles precisam agir com naturalidade, fazendo com que ela se sinta amada e acolhida”, explica Cintia Liana, psicóloga especialista em adoção.
O empresário Antonio Macedo, de 32 anos, relata um pouco da sua experiência: “O Pedro chegou em casa há um ano, quando tinha 6 anos de idade. Eu e a Carla, minha esposa, estávamos ansiosos, queríamos agradá-lo de todas as formas; afinal, era a realização do nosso grande sonho. Até que percebemos que ele estava assustado e intimidado com o nosso comportamento. Aos poucos, relaxamos e passamos a agir realmente como pais. Hoje, brincamos, rimos, mas também damos bronca, olhamos a lição de casa, mandamos escovar os dentes... Nós amamos o Pedro exatamente como se ele fosse nosso filho biológico”.
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