MAIS UM DIA SEM MEU FILHO

Tentarei, hoje, falar em primeira pessoa e tentar fazer com que você, que lê esse pequeno texto, se coloque também em primeira pessoa. Espero que você sinta no seu eu o que passo a relatar.

Hoje acordei sem meu filho. Vi as horas passarem no interminável tic-tac do relógio de cabeceira. Tic-tac, tic-tac, tic-tac... o barulho rítmico parecia perfurar meu cérebro e aumentar ainda mais o vazio de minha alma.

Penso, repenso, rolo na cama. Do lado, esquerdo, meu marido dorme o sono dos justos. Mais um dia sem nosso filho.

Levanto, ando pela casa, entro no quarto que se mantém aberto e arejado. Sento na pequena cama, estico o lençol, coloco o travesseiro no lugar, arrumo os bichinhos de pelúcia... são tantos. O urso foi presente da vovó Matilde, o cachorrinho – que late e abana o rabo –do dindo Heitor pelo aniversário de um ano de J. Ah... o anjinho que recita uma prece: “Santo anjo do senhor, meu zeloso guardador...”, caí em pratos silenciosos por 15 minutos, talvez um pouco mais, um pouco menos. O anjinho, azul com lindas asas prateadas, foi presente do padre que batizou J. Arrumo um a um cada brinquedo: o trenzinho, os carrinhos, o baldinho de praia... J. gostava muito de ir à praia conosco.

Limpo a tela de sua TV em formato de carrinho, vermelha, linha, há cerca de 3 meses não é ligada. Será que preciso ligar? Liguei. Passava um programa infantil, como sempre, pois, os canais que J. gosta são os infantis. Que cabeça a minha...

Em cima da mesa tem o laptop de J. que foi presente do vovô João. Laptop de criança também no formato de “carros”. J. ama o barulhinho dos jogos. J. ri, se diverte, é uma criança feliz. É ou era? Volto a chorar ao lembrar que hoje acordei sem meu filho.

Fui na cômoda ver como estavam as roupinhas. Será que ainda servem? Será que ele cresceu nesses quase 3 meses? E os sapatinhos? Penso que não tenho como vê-lo, saber se cresceu, engordou, se está bem, será que tem ido ao médico todos os meses? Novas lágrimas vertem dos meus olhos.

Quanto tempo já se passou? Olho o relógio na cabeceira de J.: 10 horas? Já estou aqui há 5 horas? Não vi o tempo passar!

Ouço um barulho, mínimo, tímido. Olho para porta: João, pai de J., meu amado marido, está de pé, olhos vermelhos. Há quanto tempo ele está ali? Desde quando me observa? Não perguntei, não nos falamos, temos nosso código de olhar, simplesmente nos dirigimos lentamente para um forte abraço de amor e dor. Hoje, acordamos sem nosso filho.

A HITÓRIA DE J.

J. nasceu em um lindo dia de agosto, forte, bonito, 4 kg 100gr, 52 cm, APGAR 9: perfeito. João, orgulhoso, cortou o cordão umbilical enquanto eu fotografava tudo enquanto dava a mão a Maria, genitora de J.

Maria tem mais 4 filhos, todos de pais diferentes. Maria me procurou no colégio onde sou professora, estava grávida pela quinta vez, não sabia quem era o pai. Implorou para que nós, eu e João, fossemos os pais do filho ou filha dela, não sabia se era menino ou menina, não tinha feito pré-natal.

Conversei com João, fomos à vara da infância. Nós éramos habilitados há cerca de 1 ano e os primeiros da fila. Nossa cidade é pequena, menos de 20 mil habitantes. Eu não era amiga da Maria. Maria conhecia uma aluna minha que sabia do nosso desejo de sermos pais.

Fomos, João, eu e Maria, até a Vara da Infância para que Maria soubesse como funciona a tal da adoção consensual, tudo o que foi dito foi devidamente anotado pelos técnicos da vara. Estávamos, todos, certos de que tudo estava dentro da Lei e que estávamos atuando “sob os olhos da justiça”.

Seguimos. João nasceu e cuido dele desde que saiu da barriga de Maria. Ela não olhou nem queria ficar com ele. Registrou no nome que nós escolhemos e saiu de nossas vidas. Éramos todos tão felizes...

Os estudos foram feitos: psicólogos, assistentes sociais, as guardas iam se vencendo e sendo renovadas, enquanto isso J. crescia, começava a andar, a falar. Querem saber qual a primeira palavra? Mama! Imaginam como fiquei feliz? Chorei, ri, rodei com J. por todo o nosso quintal junto com Félix, nosso vira-latas. Foi lindo... pena que não filmei aquele momento único, pois, hoje, acordei sem meu filho.

Soube que Maria casou, cidade pequena, tudo se sabe, todos se conhecem. Parece que Maria estava bem, homem de idade, rico, com carro importado. Deu um carro para Maria.

Dois anos se passaram. J. está lindo, anda, fala, come bem, ama a família, o Félix, os amiguinhos, tem até namorada, uma não, três na creche do fim da rua aonde vamos a pé todas as manhãs vendo os passarinhos, as flores. Eu levo e João o traz no pescoço. Quer dizer... eu levava e João o trazia nos ombros, porque hoje nós acordamos sem o nosso filho.

Recebemos de nosso advogado a informação da audiência e lá fomos no dia 13 de setembro. Conversamos com Maria que estava com sua mãe, D. Elza, entramos na audiência e lá Maria disse que queria J. de volta, que era direito dela, que a “lei” dizia isso e que ela sabia que o filho era dela.

Nosso mundo caiu, J. fui buscado, por mim e por alguém da justiça, não lembro quem nem qual o cargo, se olhar para essa pessoa não saberei identificá-la. Trouxe J. para o fórum, fiz uma mala, coloquei brinquedos, roupas, comida, e lá entreguei J. a Maria com um “termo de entrega” ou algo parecido. Desde então nós acordamos todos os dias sem o nosso filho.

J., dois anos, saudável – pelo menos era -, nunca levou uma palmada sequer, tinha rotina de alimentação, acordava às 7h, chegava à creche às 8h, voltava para casa às 13h, dormia até às 17, acordava, jantava com papai e mamãe, brincava até às 21 horas, mamava e dormia.

J., dois anos com papai, mamãe, dois vovôs, duas vovós, inúmeros tios e primos, padrinhos, amigos e 3 namoradas, além de Felix, era uma criança feliz e plenamente atendido em todas as suas necessidades afetivas, emocionais, psicológicas, materiais e sociais. J. tinha e fazia parte de uma verdadeira família.

Os estudos sociais e psicológicos do processo, todos, foram favoráveis à adoção de J. por mim e por João. Até agora não entendo onde errei? Você sabe? Sim, você que está lendo: o que fizemos de errado?

Nós somos habilitados, fizemos tudo certo, sem erro, éramos os primeiros da fila, não tomamos uma decisão sozinhos, pedimos auxílio da vara, então o que fizemos de errado? Porque hoje acordamos sem nosso filho?

Saindo, agora, da primeira pessoa: o que eles e tantos outros pais vitimas do biologismo exacerbado fizeram de errado? Por favor, apontem os erros com o dedo em riste, precisamos saber para que outras pessoas não os cometam.

Vamos analisar primeiramente o emblemático Caso Duda/MG: o que Valbio e Liamar fizeram de errado? Habilitados há anos, chamados pela vara, criança abrigada, colocação com guarda provisória regularmente concedida em processo de adoção, decurso de tempo de mais de 3 anos, estudos sociais e psicológicos favoráveis a adoção. Onde está o erro? Caso R./RJ, dois anos de regular exercício da guarda provisória regularmente concedida em processo de adoção consensual, estudos sociais e psicológicos favoráveis, desistência da genitora, entrega da criança à genitora. Onde está o erro? Vários outros casos estão na mesma situação com uma reversão no Espírito Santo onde a família biológica, ao fim, desistiu de reaver a criança.

Mais uma vez, onde está o erro?

Podemos nos arriscar numa análise fria da questão sem adentrarmos nas especificidades de cada caso: a morosidade do judiciário que não imprime a devida, e constitucional celeridade, aos processos que envolvem crianças e adolescentes.

Além do Estatuto da Criança e do Adolescente existem leis que versam sobre essa questão nos seguintes estados, dentre outros:

Lei nº 15.097, de 23 de julho de 2013 de São Paulo

Lei nº 5059 de 05 de julho de 2007 do Rio de janeiro 

Lei nº 2585 de 10 de setembro de 2009 da Ipatinga

Então como se justifica dois anos para a realização de uma audiência de ratificação no caso das adoções intuitu personae? Ou um ano que seja? A audiência tem que ser realizada com celeridade, assim como a ela devem preceder os estudos técnicos que convalidem que o melhor interesse da criança estará sendo atendido através de sua adoção. Três meses são mais que suficientes para um “suposto” arrependimento e não poderá configurar abandono. Agora aguardar 9 meses, um, dois anos alem de ser uma péssima prestação jurisdicional é, acima de tudo, um desrespeito com o sujeito de direito que merece e tem, constitucionalmente, prioridade absoluta e a proteção do Estado onde se incluí, por obvio, do judiciário.

Voltamos ao caso Duda: três anos para a família se reestabelecer? O que é isso? Que fundamento legal é esse?

Vamos retornar aos prazos e desculpem-me, em primeira pessoa, pois, agora sou eu mesma, se estou sendo ácida, mas a questão merece: o art. 162 do ECA determina que as ações de destituição do poder familiar devem estar concluídas em 120 (cento e vinte) dias, 120 dias se não me falha a memória são 4 meses, nem um dia há mais. Assim, por óbvio, a audiência de ratificação da entrega da criança em adoção (art. 166, § 1º) poderá e terá que ser realizada imediatamente com mais celeridade, por óbvio, do que a tramitação de toda uma ação de destituição do poder familiar. Qual a dificuldade nessa realização? O que falta a nossos magistrados? Acredito que tenha uma ou duas respostas: (1) Equipes técnicas; (2) vocação.

Vamos à análise: entendo, smj, que a audiência prevista nos §§ 1º e 3º do art 166 independe da prévia realização dos estudos técnicos e justifico – a Lei determina o que segue:

Art. 166.  Se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido expressamente ao pedido de colocação em família substituta, este poderá ser formulado diretamente em cartório, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado

§ 1^o  Na hipótese de concordância dos pais, esses serão ouvidos pela autoridade judiciária e pelo representante do Ministério Público, tomando-se por termo as declarações.

§ 2^o  O consentimento dos titulares do poder familiar será precedido de orientações e esclarecimentos prestados pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, em especial, no caso de adoção, sobre a irrevogabilidade da medida.

§ 3^o  O consentimento dos titulares do poder familiar será colhido pela autoridade judiciária competente em audiência, presente o Ministério Público, garantida a livre manifestação de vontade e esgotados os esforços para manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa.

Ou seja, os genitores (§ 2º) precisam ser orientados acerca da medida pelas equipes técnicas (psicólogo e assistente social, quando existem na lotação da vara), não precisam ser submetidos a estudos técnicos antes da audiência.

No caso, antes da ratificação em audiência com a obrigatória presença do MP, os genitores podem passar por uma reunião na sala de atendimento da equipe técnica, ou, na ausência de equipe, da Defensoria Pública ou do Próprio MP para que tenham a plena convicção do que estão fazendo e de suas reais implicações. O que há de tão difícil em tal procedimento? Estou sendo simplista? Caso o magistrado, ou o próprio MP, não se convençam dos reais motivos da entrega aí então que se proceda com os genitores os respectivos estudos.

Com relação aos adotantes os estudos são obrigatórios, indispensáveis e necessários à instrução processual que embasará a decisão do Juízo, mas, também, não podem demorar 6 meses, um ou dois anos, pois, nesse decurso de tempo a criança pode estar em risco. Querem mais provas além das que já temos? Então vamos lá: o caso da procuradora que maltratou a criança no RJ e estava presa até recentemente; inúmeros casos de devolução depois de 1, 2 anos de convivência – essas devoluções, na minha concepção incabíveis – poderiam ter ocorrido com 3 meses, 6 meses no máximo reduzindo drasticamente o sofrimento da criança revitimizada pelo abandono.

Mas, vamos acusar os adotantes, tanto os que adotam consensualmente quanto os que adotam pelo cadastro como no caso Duda. Em outra ponta vamos acusar os que devolvem, mesmo que não tenham recebido uma única visita de acompanhamento pela assistente social, mesmo que nunca tenham sido chamados para uma mera entrevista com a psicóloga judiciária. A culpa sempre será deles, adotantes, que passaram 2 anos para se habilitarem, passaram por uma reunião informativa, por 3 reuniões obrigatórias nos grupos de apoio à adoção – indispensáveis, por sinal -, uma entrevista social, uma entrevista psicológica, mais 2, 3 anos na fila e tornaram-se experts, doutores em adoção. Me perdoem, mas...não existe formação para o que se enfrenta no exercício da parentalidade seja natural, adotiva ou qualquer outra forma que exista, se é que existe.

Já disse: estou crítica, acida, cansada...cansada por ELA que acordou sem seu filho, cansadas por ELES que há três meses acordam sem o filho, cansada por R. que há mais de seis meses acorda sem os pais, cansada por Valbio e Liamar que acordam todos os dias com medo de perderem Duda, cansada pelos cinco irmãos de Monte santo que estão desaparecidos, escondidos não se sabe – ou se sabe até demais – as razões. Simplesmente cansada...

Então volto a ser EU, a mãe que acordou sem seu filho e pergunto: e se fosse com você? Se fosse a sua carne a sua alma arrancada de você? Se fosse o sujeito do seu afeto, do seu amor, do seu cuidado arrancado de sua vida? Se fosse você, pai ou mãe, a cheirar diariamente a roupinha de seu filho que não mais está lá? E se fosse o seu filho? Ele está acordando todas as manhãs sem você! Ele tem pesadelos na madrugada e não são os seus olhos que ele encontra para acalmá-lo, não são os seus braços a aninhá-lo. E SE FOSSE O SEU FILHO!!!!!! E SE FOSSE VOCÊ!!!!!

Silvana do Monte Moreira

Diretora Jurídica da ANGAAD

Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM

Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II

Principalmente e antes de tudo: mãe que não sabe como não se colocar no lugar de outra mãe que “hoje, acordou sem seu filho”.