30/05/2014
Objetivo foi buscar melhorias ao Cadastro Nacional de Adoção
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participou, no último dia 28 de maio, em Brasília, da reunião do Grupo de Trabalho para proposição de aperfeiçoamentos ao Cadastro Nacional de Adoção. A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) também participou da reunião, porém como convidada.
O Pará foi representado pelas servidoras do TJPA Fabíola Brandão e Patrícia Yokoyama. Na pauta de reunião, os participantes discutiram tópicos relacionados aos trâmites de adoção, como fixação de prazos, data de habilitação, posição classificatória do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e aproveitamento desses dados em outra comarca quando o pretendente, devidamente habilitado, mudar de domicílio. O grupo também debateu acerca da elaboração de critérios para que o juiz possa declarar uma criança apta à adoção internacional; assim como discutiram a respeito da criação das Coordenadorias Estaduais e Internacionais, como órgãos permanentes do Poder Judiciário.
Na reunião realizada na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, também estiveram presentes o coordenador geral da autoridade administrativa federal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, George Lima; o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e a vice-presidente da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Patrícia Cerqueira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Divulgação
Representantes do TJPa durante Reunião em Brasília
http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1378-CEIJ-discute-questoes-sobre-adocao-em-Brasilia.xhtml
O Pará foi representado pelas servidoras do TJPA Fabíola Brandão e Patrícia Yokoyama. Na pauta de reunião, os participantes discutiram tópicos relacionados aos trâmites de adoção, como fixação de prazos, data de habilitação, posição classificatória do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e aproveitamento desses dados em outra comarca quando o pretendente, devidamente habilitado, mudar de domicílio. O grupo também debateu acerca da elaboração de critérios para que o juiz possa declarar uma criança apta à adoção internacional; assim como discutiram a respeito da criação das Coordenadorias Estaduais e Internacionais, como órgãos permanentes do Poder Judiciário.
Na reunião realizada na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, também estiveram presentes o coordenador geral da autoridade administrativa federal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, George Lima; o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e a vice-presidente da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Patrícia Cerqueira.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: Divulgação
Representantes do TJPa durante Reunião em Brasília
http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1378-CEIJ-discute-questoes-sobre-adocao-em-Brasilia.xhtml
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