24/07/2014
Paula Martins
Há muito tempo, Nosso Lar e Casa da Criança teriam capacidade esgotada
A prefeitura promete implantar ainda este ano mais dois abrigos de acolhimento para crianças e adolescentes em situação vulnerável (trabalho hoje executado pela Casa da Criança e o Nosso Lar, cuja capacidade está esgotada). A afirmação é da assessora de Proteção Social Especial do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Paula Furlan Gomes. Desde o ano passado, a prefeitura diz que busca um imóvel para a criação de uma unidade como esta.
A iniciativa faz parte do chamado reordenamento do setor, criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A mudança foi debatida com estados e municípios nas instâncias específicas da assistência social. De acordo com Paula, o município tem até 2017 para reorganizar crianças e adolescentes em casas de abrigo adaptadas ao novo modelo previsto pelo ministério.
"Eles funcionam mais ou menos como é hoje, só que limitam-se a 20 crianças por casa. Pode-se agora, por exemplo, misturar os sexos. Eles não precisam ficar em abrigos separados e não se pode mais separar irmãos. Esses novos abrigos precisam se assemelhar cada vez mais com residências", afirma ela.
Segundo Paula, a Casa da Criança - que atende berçário e meninas - tem hoje cerca de 40 abrigadas. Já o Nosso Lar - voltado para o público masculino - tem aproximadamente 37 internos. As duas unidades têm a capacidade esgotada. "Neste momento, estamos mapeando as ações, tais como o estudo de vínculos familiares e de moradia, para, no momento em que essa reorganização acontecer, os abrigados sofrerem o menos possível", fala.
Atualmente, a prefeitura busca dois imóveis - para locação - a fim de remodelar as casas e dar início à iniciativa. "Este ano, já vamos ter, além da Casa da Criança e Nosso Lar, mais dois novos abrigos com limite de 20 crianças abrigadas, começando assim a trabalhar com esse novo modelo. Já estamos selecionando as crianças e os adolescentes para esse novo espaço", diz.
Paula lembra que a Casa da Criança e o Nosso Lar continuarão existindo, mas também precisam seguir os novos moldes de acolhimento. Todo o reordenamento deve ser finalizado em 2015. Para o ano que vem, é possível ainda a abertura de mais dois novos abrigos, contalibilizando seis no total.
Conforme reportagem do Jornal de Limeira, no início do ano passado, o Conselho Tutelar já tinha ingressado com representação contra a prefeitura no MP (Ministério Público) por conta do atraso na criação das casas-lares por parte da prefeitura. Na ocasião, a justificativa da prefeitura era a mesma - a busca por um imóvel para instalar a unidade.
SOCIEDADE CIVIL
Apesar das mudanças, a parceria entre sociedade civil e Poder Público continua com a gestão compartilhada. E caso seja necessária a contratação de novos profissionais, isso deverá ser feito. "Para cada 20 crianças, é preciso de atendimento de uma assistente social e um psicólogo. E isso já é feito na cidade. Então, deve continuar assim. Mas se precisarmos ampliar o quadro de funcionários, temos como fazer isso", garante.
Junto com esse novo modelo de reorganização, há também as repúblicas. Atualmente, o adolescente que completa 18 anos tem que sair do abrigo. O novo tipo de acolhimento permite que ele fique até os 21. "Neste caso, é preciso dividir os sexos. Uma casa de até seis pessoas para meninas e outra para homens. Esse projeto fica para 2015, na segunda etapa do reordenamento", adianta Paula.
http://www.jlmais.com/detalhes/13376/prefeitura-promete-dois-abrigos-em-2014
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