24/10/2014
Do G1 Vales de Minas Gerais
Barriga de aluguel foi feita na Tailândia com óvulos da África do Sul. Defensor Público diz que expectativa é que não haja dificuldade.
sonho da paternidade mudou a vida de um casal de Governador Valadares, no Leste de Minas. Tudo foi planejado, o quarto dos bebês já foi decorado. O próximo passo é trazer para o Brasil as gêmeas Luísa e Valentina, que nasceram em Bangcoc no domingo (19), saudáveis, com 2,5 Kg cada. Os pais, o empresário mineiro Pedro Maciel Filho, de 41 anos, e o seu companheiro há 13 anos, o ortodontista Janderson Lima, de 34 anos, se preparam para enfrentar a burocracia que devem enfrentar para registrar as gêmeas como filhas legítimas dos dois.
As gêmas nasceram após inseminação feita através de uma empresa israelense baseada em Tel Aviv. Eles escolheram óvulos de uma doadora da África do Sul, e, depois da fertilização, os embriões foram inseridos em duas mulheres da Tailândia para a gestação assistida. Uma recebeu os embriões fertilizados pelo material genético de Pedro, e a outra, de Janderson.
O pais das meninas estão na Tailândia, aguardando a documentação para a repatriação das filhas, e, enquanto a documentação não fica pronta, falaram sobre a alegria da conquista e da expectativa de ver a família completa em casa.
''Quanto a descrever tudo o que está se passando em nossas vidas, apenas digo que é uma providência divina. Neste momento estamos focados em agilizar os trâmites legais, os quais a agência está providenciando tudo, e temos amigos aqui na Tailândia que têm colaborado. Tudo perfeito até o momento, e as meninas são idênticas e lindas", diz Pedro Maciel.
O casal construiu na casa em que vive, em Governador Valadares, um quarto especial para os três filhos. Segundo Pedro, eles devem voltar para Valadares em dezembro, e, em fevereiro devem retornar para a Tailândia, onde vão conhecer o filho mais novo, também fruto da inseminação, o pequeno Vitor.
Segundo o Defensor Público de Minas Gerais, Gilvan de Oliveira, a expectativa é que não haja muita dificuldade para legalizar a certidão de nascimento das gêmeas, uma vez que os dois são casados.
"Um dos dois já é pai legítimo, e outro vai entrar, através da justiça brasileira, com o direito a paternidade sócioafetiva. Eles são casados e eu não vejo muita dificuldade, mesmo este sendo um assunto novo no Brasil. Agora eles vão fazer o processo de reconhecimento da paternidade. Os dois vão sair da Tailândia sendo um deles o pai biológico e verdadeiro das gêmeas", diz.
O defensor lembra que a prática conhecida como barriga de aluguel é permitida legalmente na Tailândia. A mãe geralmente não tem interesse no filho, assim é mais simples para o casal. Mas, segundo Gilvan, caso a mulher venha a se interessar, há duas alternativas.
"Eles podem ficar somente os dois como pais da criança, porque não muda a natureza biológica deles, ou pode ser que a Justiça não conceda exclusão da mãe, mas mantenha o nome dela na certidão, juntamente com os nomes dos dois pais", afirma.
Ainda de acordo com Gilvan, como o processo que envolve filhos é demorado, naturalmente, independente da relação do casal, isso pode se arrastar até por um ano.
''Geralmente processos que envolvem guarda de crianças, adoção, tutela essas questões, são feitos estudos sociais com psicólogos, assistentes sociais, tem todo um processo. O que a gente tem que verificar é se eles vão ter esse direito'', conclui o defensor.
http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2014/10/casal-homoafetivo-tenta-trazer-para-o-brasil-filhos-gerados-na-tailandia.html
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