sábado, 25 de outubro de 2014

Registro de nascimento. Reprodução assistida heteróloga


Relator: Luiz Felipe Brasil Santos
Tribunal TJRS
Data: 14/10/2014
(...) "O elemento social e afetivo da parentalidade sobressai-se em casos como o dos autos, em que o nascimento da menor decorreu de um projeto parental amplo, que teve início com uma motivação emocional do casal postulante e foi concretizado por meio de técnicas de reprodução assistida heteróloga." (...)



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