sábado, 30 de maio de 2015

Mãe diz ser alvo de ameaças por querer devolver os filhos

CASO MONTE SANTO

Silvania diz à reportagem ser favorável a acordo com pais adotivos da região e teme agressão de ex-companheiro

28/05/2015 - 22h40 - Atualizado em 29/05/2015 - 09h49 | Cecília Polycarpo
cecília.cebalho@rac.com.br

Foto: Agência Brasil
Silvania Maria Mota Silva, mãe das crianças de Monte Santo adotas por famílias da região
Mulher está com uma das crianças "devolvidas" na Bahia e o pai, com quatro
A mãe biológica das cinco crianças de Monte Santo (BA) adotadas por famílias de Indaiatuba e Campinas, Silvania Maria Mota Silva, afirmou ao Correio que foi ameaçada de morte por seu ex-companheiro, Gerôncio de Brito Souza, esta semana. Souza mora com quatro dos cinco menores que viviam no Estado de São Paulo até dezembro de 2012. Silvania disse que está impedida pelo homem de ver os filhos e que é agredida frequentemente pelo ex-companheiro. Souza registrou cinco filhos com a dona de casa, mas é pai biológico de dois.
Silvania voltou a afirmar ontem que tem o desejo de que as crianças voltem a viver com as quatro mães afetivas. Um investigador da delegacia de Monte Santo confirmou que recebeu as denúncias da mulher, e disse que boletins de ocorrência contra Souza são feitos pelo menos uma vez por mês. O policial classificou ainda o comportamento do homem como “agressivo”.
As quatro famílias envolvidas no processo de adoção das cinco crianças de Monte Santo deram entrevista coletiva nesta quarta-feira (27) em Indaiatuba e informaram que pedirão prioridade na fila de adoção para recuperar a guarda dos menores. O caso teve uma reviravolta na última terça-feira, após o Tribunal de Justiça da Bahia anular por unanimidade a decisão do juiz Luis Roberto Cappio Pereira, da comarca de Monte Santo, que determinou que os meninos retornassem à mãe biológica na Bahia, em novembro de 2012.
Em entrevista, Silvania disse que Souza ameaçou matá-la com uma “facada” ontem. “Ele fez isso por causa da matéria do SBT. É o que ele sempre faz. Ele vivia me batendo, me dando murro no meio da rua.” Na reportagem veiculada no Jornal do SBT na última segunda (25), a mulher se diz arrependida de ter pedido as guardas de volta.
Silvania contou ter procurado a delegacia de Monte Santo após a ameaça, mas não teria conseguido fazer o boletim de ocorrência. “O delegado não estava.” Outra agressão teria ocorrido há uma semana, quando Silvania voltava da feira com os dois filhos mais novos. “Ele me xingou e jogou meu celular no chão. A tela quebrou. Procurei ajuda da delegacia. Mas eles não fazem nada. Estou sozinha.”
A dona de casa contou passar por sérias dificuldades financeiras e não poder pagar aluguel. Hoje, ela mora com parentes e os dois filhos mais novos, um menino de 3 anos e outra menina de 4. A garota foi uma das crianças levada de Campinas, depois de ter morado dois anos com a médica Letícia Cristina Fernandes Silva. Silvania disse temer que “o pior” ocorra com seus filhos em Monte Santo.
“Eles não têm futuro aqui. A minha vontade é de mandar para Campinas. Eu converso com as mães (adotivas). Elas são mães deles como eu. São filhos meus e delas. Eu trouxe as crianças e agora quero devolver. Vou fazer o possível. Não vou me perdoar se algo de ruim acontecer com eles”, disse. Silvania comentou ainda que sua entrevista para o SBT repercutiu na cidade. Ela afirmou se sentir julgada pelos moradores. “Eles acham que as crianças devem ficar aqui. Não entendem.”
As famílias afetivas iniciaram, em setembro do ano passado, contato telefônico com Silvania. A informação foi divulgada anteontem, em coletiva de impressa na Câmara de Indaiatuba. Por telefone, as mães afetivas falaram com as crianças, que lembraram da rotina em São Paulo e teriam dito que querem voltar.
A reportagem entrou em contanto com a delegacia de Monte Santo, mas o delegado responsável não estava no local. No entanto, o investigador Edson Brito dos Santos confirmou que Silvania vai frequentemente à unidade fazer boletins de ocorrência contra o ex-companheiro. “São várias ocorrências de agressão”, contou. Santos confirmou que o homem tem passagens na polícia por furto, ameaças, porte ilegal de armas e estupro.
Conselho defende permanência
O coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia), Waldemar Oliveira, afirmou que, segundo informações que chegam ao órgão, Gerôncio Souza cuida bem dos filhos, desde que assumiu a responsabilidade financeira pelas crianças. “Ele agiu de forma correta. Não temos informações de ameaças. Essa é toda a informação que tenho”, falou.
Oliveira disse que, para a entidade, as crianças devem permanecer em Monte Santo, mas que a decisão será tomada em conjunto com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. “Não vamos impor a nossa vontade. Quem tem que se posicionar na verdade é o juiz ou juíza do caso.” Para Oliveira, o processo de adoção das crianças foi ilegal porque pulou etapas. Ela falou ainda que os advogados do Cedeca estão disponíveis para auxiliar juridicamente Silvania, mas que a mulher não teria mais procurado a entidade.
Já para a advogada de três das quatro mães afetivas, Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, Silvania está em uma situação de risco. “O próprio Gerôncio disse que a vida da mulher está por um fio. Que dará cabo dela. As autoridades precisam urgentemente fazer alguma coisa.”
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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Um crime de imprensa: como o Fantástico matou o futuro de cinco crianças


Atualizado às 14h
“Nas vésperas da estreia de "Salve Jorge", da Rede Globo, uma série de reportagens do  Fantástico aproximou  o enredo da nova novela - que tratava de tráfico de pessoas - da vida real. Era a história de uma quadrilha de mães paulistas que foram a Monte Santo, na Bahia, e, supostamente mancomunadas com um juiz local, tiraram cinco crianças de uma única família para dá-las à adoção.
O JornalGGN começa, hoje, a contar a verdadeira história das crianças de Monte Santo, cujo processo de adoção foi transformado em um espetáculo que tornou seus protagonistas -- famílias em busca de crianças carentes, facilitadores de adoção, juízes e conselhos tutelares -- em integrantes de uma quadrilha de tráfico de crianças.
Tirando o espetáculo e consideradas as provas pacientemente colhidas pelos acusados, sobram pessoas que tiveram as suas vidas invadidas e crianças transformadas em joguetes”.
Assim começava a série que o Jornal GGN lançou, em 6 de maio de 2013. Para estimular uma novela, foi montada uma das maiores farsas da história .com..comcom.comda mídia brasileira, criminalizado o instituto da adoção e, principalmente, jogado fora o destino de cinco crianças.
Um juiz sério foi tratado como criminoso. Um juiz polêmico – que, inclusive, terminou afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça da Bahia – transformado em herói contra o crime.
A politização da Secretaria de Direitos Humanos, nas mãos de uma Ministra despreparada, Maria do Rosário, transformou o sagrado instituto da adoção em uma forma de exploração capitalista, na qual os pais adotivos se atiram como aves der rapina contra o último bem do pobre: seus filhos.
Leia mais: Maria do Rosário e Fantástico ocultaram conclusões da CPI
Em nenhum momento se pensou nas crianças. Elas se transformaram em simples joguetes para que ONGs ligadas a partidos tentassem avançar sobre os conselhos tutelares, a Ministra pudesse se promover no Fantástico e o Fantástico e o Jornal Nacional pudessem promover sua novela.
Uma senhora caridosa, digna, mãe de crianças adotadas, preocupada em encaminhar outras crianças para adoção foi tratada como traficante. E esse show de horrores não parou por aí. Investiu contra uma juíza séria, responsável por um trabalho exemplar em Santa Catarina. Apenas porque o show não podia parar.
As crianças foram tiradas a toque de polícia das famílias que as acolheram e jogadas no inferno de um lar desfeito. Para impedir que o crime continuasse sendo denunciado, a Globo pagou as despesas da família durante algum tempo, retirando-a da cidade de Monte Santo. Durante o episódio, o repórter da Globo foi flagrado dando dinheiro para o pai biológico, um marginal com ampla ficha policial apresentado pelo Fantástico como homem trabalhador e honesto querendo o bem dos filhos.
Passado o show, encerrada a novela, tem-se o drama da vida real: crianças abandonadas, sem futuro. E uma mãe biológica arrependida de ter aceito o suborno de uma estação de TV mancomunada com o poder público.
Ontem foi o Dia Nacional de Adoção. E o Jornal do SBT foi atrás das crianças.
Com o devido perdão aos leitores pelo desabafo: que os autores desse crime sejam amaldiçoados, que sofram na pele o que sofreram essas crianças e as famílias que as acolheram.
Aqui vocês tem o link para o dossiê montado sobre o tema.
--
Da RAC
Cecília Polycarpo
O Tribunal de Justiça da Bahia anulou nesta terça-feira (26) por unanimidade a decisão do juiz Luis Roberto Cappio Pereira, da comarca de Monte Santo (BA), que determinou que cinco crianças adotadas por famílias de Indaiatuba e Campinas retornassem à mãe biológica na Bahia, em novembro de 2012. As quatro mães adotivas e o Ministério Público (MP) baiano pediram a anulação da sentença sob a alegação de que Cappio foi parcial ao julgar o caso.

Com a decisão, toda a instrução do processo será refeita e o caso será julgado novamente. Em entrevista ao SBT veiculada segunda-feira, a mãe biológica das crianças, Silvania Maria Mota Silva, expressou arrependimento por ter pedido os filhos de volta. A advogada das famílias irá negociar com Silvania a devolução amigável das crianças enquanto o processo não é reaberto.

“A decisão anulada significada que o juiz não apreciou o processo como deveria. Ele deveria ser instruído, deveria ter ouvido famílias, crianças, psicólogos. Nada disso ocorreu. Agora o processo será reaberto”, disse a advogada de duas mães, Lenora Thais Steffen Todt Panzetti.

As crianças foram adotadas em junho de 2011, quando o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, com base em documentos apresentados pelo Conselho Tutelar de Monte Santo, e com o aval do MP, determinou a retirada das cinco crianças de Silvania. Em sua decisão, alegou que os menores sofriam maus-tratos.
Em novembro daquele mesmo ano, o juiz Luis Roberto Cappio, que assumiu a Comarca de Monte Santo, revogou a decisão e determinou o retorno dos menores à Bahia, após quase um ano e meio de convívio com as famílias substitutas, que tentavam a guarda definitiva das crianças.

As famílias adotivas foram acusadas de participação em um esquema de tráfico de crianças no interior baiano. O esquema, inclusive, teria participação do juiz Vitor Bizerra. As denúncias foram apresentadas pelo então juiz do caso, Cappio, que chegou a afirmar que estava sofrendo ameaças dos supostos traficantes.

O caso foi parar no Congresso Nacional, na CPI que apurava o tráfico de pessoas, mas nada ficou comprovado. Até hoje, não há nenhuma prova que sustente as afirmações de Cappio.

Por conta das denúncias contra Bizerra, o magistrado segue afastado das funções. Cappio também foi afastado. Documentos analisados pelo Ministério Público da Bahia e Tribunal de Justiça daquele estado mostraram que o juiz Cappio mentiu por diversas vezes no processo. Uma das farsas dizia respeito às ameaças sofridas. Ele chegou a usar colete a prova de balas e andava com agentes da Polícia Federal. O próprio Cappio, em depoimento a corregedores do TJ, afirmou que mentiu em relação às denúncias.

O magistrado também foi considerado suspeito de julgar o caso. Ele chegou a posar em fotos com a família de Silvania no dia do retorno das crianças à cidade de Monte Santo, em dezembro de 2012.
A gravidade das falsas denúncias foi tamanha que o Tribunal de Justiça da Bahia chegou a questionar a sanidade mental do juiz, que responde a dezenas de processos no Tribunal de Justiça. Vitor Bizerra também está sub judice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, ele tem parecer favorável à sua absolvição, mas depende de julgamento do pleno do Conselho, o que não tem data para acontecer.

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terça-feira, 26 de maio de 2015

Adoção

"video adoção" no YouTube - feito pela equipe de Berenice Bellato a partir das fotos enviadas para o painel. Música de Nando do Cordel. Gravura de abertura de Marina Papi. https://youtu.be/MgLJh5A_ub8

Após veto de guarda, crianças adotadas voltam para a família adotiva em Indaiatuba, SP


http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/jornal-da-eptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/apos-veto-de-guarda-criancas-adotadas-voltam-para-a-familia-adotiva-em-indaiatuba-sp/4208911/

Dia Nacional da Adoção: depoimento do casal Koscheck no XII Seminário LGBT


Quando decidiu que era hora de ampliar a família, o casal Koscheck ainda não sabia que naquele amor poderia caber não apenas um, mas quatro filhos, três deles com HIV. Rogério e Weykman foram convidados para compor a mesa de abertura do XII Seminário LGBT do Congresso Nacional e contaram toda a sua história, desde a decisão pela adoção, a decisão por adotar quatro irmãos - uma menina com 11 anos, outra com dois, um menino com um ano de idade e uma bebê com dois meses, que cresciam em um abrigo, e a luta pelo direito à licença-adotante integral.

Há algo melhor para comemorar o Dia Nacional da Adoção do quê uma emocionante história?

(ASCOM)
— com Rogerio Koscheck e Weykman Padinho.

https://www.facebook.com/jean.wyllys/videos/vb.163566147024734/890415934339748/?type=2&theater 

SBT BRASIL - MONTE SANTO



http://www.sbt.com.br/sbtvideos/programa/26/SBT-Brasil/categoria/1787/e3de44e8aa1023a7d96c93b84dc27b6f/Cinco-criancas-vivem-em-meio-a-disputa-judicial.html#.VWUuu0apKy_

Justiça anula decisão que determinou volta de crianças adotadas para a BA

26/05/2015 18h32 - Atualizado em 26/05/2015 19h18

Famílias adotivas de SP pedirão o retorno das crianças de Monte Santo.
A decisão, que foi tomada por unanimidade, ainda cabe recurso.

monte santo; bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)Mãe denuncia adoção irregular em Monte Santo
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu em julgamento realizado nesta terça-feira (26), em Salvador, pela anulação da sentença que determinou a volta para os pais biológicos das cinco crianças baianas adotadas em Monte Santo, a cerca de 352 de Salvador, por famílias de Campinas e Idaiatuba, em São Paulo, em junho de 2011.
A decisão dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Regina Helena Ramos Reis e Dinalva Gomes Laranjeira foi por unanimidade e ainda cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça, os desembargadores deram provimento às duas apelações do Ministério Público e da advogada das quatro mães adotivas com o objetivo de anular a sentença de adoção.
De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.
Em 2012, o juiz Luis Roberto Cappio Pereira decidiu favoravelmente aos pais biológicos. Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.
Caso
O casal Silvânia e Gerôncio da Silva, pais das crianças, afirmam que elas foram retiradas de casa pela polícia, de forma irregular, em junho de 2011, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. O caso foi denunciado no Fantástico, da Rede Globo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/05/justica-anula-decisao-que-determinou-volta-de-criancas-adotadas-para-ba.html

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Simplesmente mães

SOCIAL | NOTÍCIAS


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Advogadas que adotaram juntam-se à Caarj na Caminhada pela Adoção, neste domingo
Três mulheres unidas por dois fatos em comum: são advogadas e mães adotivas. Para elas, a adoção foi um encontro de vidas transformador, uma vocação. Silvana do Monte Moreira, Ana Paula Monteiro e Dália Tayguara estarão, junto com os Eixos Social e Bem-estar da Caarj e grupos de apoio à causa na 6ª Caminhada da Adoção do Rio de Janeiro. O evento será neste domingo (24), na praia de Copacabana.
Pelo menos 5,7 mil crianças aguardam por uma família, no Cadastro Nacional de Adoção. Os dados, do Conselho Nacional de Justiça, mostram ainda um número que parece incongruente: 33,5 mil pessoas pleiteiam o direito à adoção. Para a diretora jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Silvana Moreira, ela mesma mãe natural de Carolina, 21 anos, e adotiva de Gabriela, 14, é preciso analisar e amadurecer o perfil da criança que se busca adotar, para reduzir este quadro. “A criança idealizada não existe. Não digo que se deva desistir de uma criança recém-nascida, saudável; mas que se busque o maior conhecimento das crianças reais: negras, pardas, mais velhas, com problemas de saúde, grupos de irmãos”, defende.
Dália buscou justamente esta escolha. Sua primeira filha, Daísa, hoje com 11 anos, foi adotada aos cinco, e sua segunda, Thamara, hoje com 14 anos, foi adotada quando tinha 12. “Em razão do perfil escolhido para a primeira criança, não ficamos muito tempo na fila. Nos habilitamos em julho de 2009 e em agosto ela nos foi indicada. A segunda nem tinha requerentes, por conta da idade”, relata Dália, que vive uma relação homoafetiva há 20 anos. Coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Paracambi, Ana Paula Monteiro também aumentou o leque de opções ao se cadastrar no CNA. Sua espera levou nove meses, tempo necessário para a chegada de Bárbara, hoje com 3 anos e 11 meses. Ao se cadastrar, ela, que é solteira, não só colocou como indiferentes quesitos como sexo e cor, como também que aceitava crianças com doenças ou HIV. Este era o caso de Bárbara, que foi exposta ao vírus da Aids após ter sido amamentada por sua genitora – a menina já está negativada. “Com amor é possível superar tudo: os entraves burocráticos, a espera angustiante, a incerteza”, garante.
Além da questão da definição do padrão, a qualificação e o aumento do contingente de pessoal também foram ressaltados como necessidades para se ter avanços nesta área. Ana Paula cita a morosidade do Judiciário como o principal obstáculo encarado durante o processo. “Isso acontece, seja por não termos juízes vocacionados, seja pela falta de profissionais técnicos”, critica. Silvana completa e defende a criação de varas exclusivas em matéria de infância, que “não acumulem competências outras que colidam com a prioridade absoluta e com o melhor interesse da criança”. “Não é possível que processos de habilitação, adoção e destituição do poder familiar fiquem acumulados por meses por falta de técnicos para os respectivos estudos”, frisa.
Dália sentiu na pele os efeitos desta demora. Apesar de ter encontrado sua primeira filha rapidamente, o processo de conclusão da adoção foi lento: por conta da destituição do poder familiar, os trâmites levaram cinco anos para serem concluídos. “Vários fatores precisam mudar para agilizar o processo de adoção, tais como o fim das adoções ‘à brasileira’, melhor orientação às gestantes sobre entrega voluntária, agilidade nos processos de destituição familiar. A adoção precisa sair do patamar de filiação de segunda classe”, argumenta. Este, aliás, é um desejo comum às outras duas mães. “Que nossas crianças, ainda cobertas pelo manto da invisibilidade, se tornem filhos e filhas reais”, sonha Silvana. “O mais importante é termos disponibilidade para amar. Minha filha é a melhor parte da minha vida”, acrescenta Ana Paula.
 http://caarj.org.br/2015/05/19/simplesmente-maes/





Copacabana recebe a 6ª Caminhada da Adoção

SOCIAL | NOTÍCIAS

Copacabana recebe a 6ª Caminhada da Adoção

Evento reuniu grupos de apoio à causa e teve o apoio da OAB/RJ e da Caarj
Evento reuniu grupos de apoio à causa e teve o apoio da OAB/RJ e da Caarj

As cores dos balões de gás, o sorriso das crianças e a emoção de seus pais marcaram a 6ª Caminhada pela Adoção, neste domingo (24). O evento, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta segunda (25), contou com a participação da OAB/RJ e da Caarj. “A Caarj apoia todas as famílias, e é desta forma que demonstramos isso”, afirmou a diretora do Eixo Bem-Estar, Marisa Gaudio, reiterando o repúdio ao Estatuto da Família, em tramitação no Congresso Nacional.

Vice-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, Ana Gerbase também acompanhou o evento e endossou a posição demostrada por Marisa. “A comissão sempre esteve atuante em prol da adoção, até porque casais de homossexuais muitas vezes têm só este caminho para constituir suas famílias. O Estatuto da Família exclui diversas formas de núcleos familiares, é um retrocesso total e repudiamos a sua aprovação”, acrescentou.

Esta foi a terceira edição da Caminhada que contou com o apoio da OAB/RJ e da Caarj – professores do Eixo Bem-Estar e a equipe do Eixo Social animaram e receberam os participantes. “Nossa presença aqui demonstra de forma clara que a Caixa, junto com a OAB/RJ, apoia esta causa, incentivando e contribuindo, através de seus projetos, para a adoção por pais advogados”, frisou a gerente do Eixo Social, Dianne Arrais.

A caminhada foi composta por representantes de diversos grupos de apoio à adoção. Presidente do grupo Quintal de Ana e diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Bárbara Toledo disse que o objetivo do evento era dar visibilidade ao tema. “Chegamos aqui em Copacabana e muitas pessoas vieram nos perguntar se estávamos defendendo a adoção de animais. Ao se falar de adoção, ainda se pensa em adoção de cachorros, de árvores. A adoção de crianças é a última a ser lembrada”, citou ela, acrescentando: “Queremos mostrar que as famílias adotivas não têm mais vergonha, estão no mesmo patamar de naturalidade de qualquer outra família”.

E criar uma família era o objetivo de Juliana Simões, ao adotar a pequena Maria Fernanda, hoje com dois anos e quatro meses. “Viemos na caminhada em 2013, antes que ela viesse para nós, sentimos o clima e ficamos encantados pela ideia de construir nossa família através da adoção. Eu era contra, queria engravidar, mas meu marido deu força para adotarmos uma criança”, contou ela, que ficou viúva no ano passado. “Só percebi a importância real da adoção quando descobri que meu sonho não era engravidar, era ser mãe. Quando as mulheres entenderem que o que importa é a maternidade, e não a gravidez, a coragem de adotar vai ser maior. Hoje me sinto plenamente realizada em meus anseios de mãe”, afirmou. Estiveram presentes, ainda, a diretora do Eixo Cultural da Caarj, Talita Menezes, e a diretora jurídica da Angaad, Silvana Moreira.
 http://caarj.org.br/2015/05/25/copacabana-recebe-a-6a-caminhada-da-adocao/



Veja mais fotos do evento aqui.http://caarj.org.br/2015/05/25/copacabana-recebe-a-6a-caminhada-da-adocao/

Caminhada pela adoção reúne famílias na orla de Copacabana

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 24/05/2015 16:22
Um mar de famílias vestindo a camisa da adoção. Este era o cenário da 6ª edição da Caminhada da Adoção, que ocorreu na manhã deste domingo, dia 24, na orla de Copacabana, cartão-postal do Rio de Janeiro. No evento, ocorrido em um típico dia de sol carioca, era possível ver pais e mães com os filhos que adotaram, crianças integradas aos seus novos núcleos familiares segurando balões coloridos, famílias ainda à espera da chegada do tão sonhado filho.
Esse é o caso de Sara Pereira Guimarães, que levou a mãe para participar do evento neste domingo. À espera do seu primeiro neto, Maria da Glória não vê a hora de Sara, sua única filha, receber o seu filho adotivo. "Vai ser excelente. Estou pedindo a Deus que venha logo esta criancinha para podermos recebê-la com muito amor e carinho. Já vou fazer 71 anos e quero curtir logo meu netinho", disse, entusiasmada, a futura vovó. Aguardando há dois anos e meio, a candidata à adoção deu entrada no processo em Brasília e, recentemente, mudou-se para o Rio de Janeiro. Sara não esconde a expectativa pela chegada do filho. "Estou doida que chegue o meu filho, vai ser o meu primeiro, por isso, acredito que a expectativa é ainda maior", afirmou.
O taxista Nelson Monteiro e sua esposa, Cláudia Monteiro, moradores de Jacarepaguá, na Zona Oeste, fizeram questão de comparecer à caminhada com seus dois filhos adotivos, Aron e Sofia. O casal, que optou pela adoção após tentativas frustradas de tratamentos para engravidar, adotou o menino aos 9 meses, mas, para deixar a família ainda mais completa, oito meses após a primeira adoção, recebeu a Sofia, então com três meses. "Eles vieram não só para nós, mas para a toda a família, para os avós, os tios, os primos, os amigos, os vizinhos. Eles foram muito bem recebidos e acolhidos por todo mundo", disse. Vestido com uma camisa do Papai Pig - conhecido personagem do universo infantil, do famoso desenho animado da atualidade "Peppa Pig", que retrata uma família de porquinhos - o orgulhoso pai disse que as crianças mudaram a vida da família para melhor. "É uma bênção em nossas vidas. Estamos passando por uma fase muito boa. Aconselho a todos a adoção, mesmo que já tenham filhos biológicos", afirmou. 
Emocionada, a comerciante Márcia Ferreira fala com os olhos cheios de lágrimas da chegada do filho, Rafael, hoje com cinco anos e adotado em 2011, quando tinha apenas um ano e sete meses. Ela participa do grupo de Adoção Ana Gonzaga II, em Cascadura, e costuma frequentar festas em abrigos e eventos voltados a apoiar a adoção. "Eu, como mãe adotiva, me sinto muito feliz. O Rafael é a nossa vida, é a nossa razão de viver. Eu não poderia ter outro filho  que não fosse o Rafael. Ele foi o meu filho escolhido por Deus, chegou na hora em que tinha que chegar, no momento certo, preencheu o nosso coração. Faltava ele", afirmou, aproveitando para mandar um recado àquelas pessoas que pensam em adotar, mas ainda têm algum tipo de receio. "Vençam seus medos e vão à luta pela sua felicidade, vão à luta por aquela crianças que está em um abrigo esperando por um amor, por  um carinho, por uma família, para que elas possam ter educação e uma vida digna. Na nossa vida, o que eu e meu marido buscamos é fazer o nosso filho feliz", disse. O pequeno Rafael, que gosta de frescobol, de passar temporadas na casa de praia da família, em São João da Barra, na Região dos Lagos, e de fazer tatuagens infantis de tinta, já descobriu até um dom: é atleta infantil de ginástica olímpica do Flamengo, famoso clube carioca. Seu marido, o também comerciante Albere Lopes, disse que a adoção do menino preencheu uma lacuna. "Cobriu um pedaço que faltava na gente", disse o pai.
Meta de mil adoções em um ano
Animado, o coordenador da Coordenadoria Estadual de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),  desembargador Siro Darlan, compareceu ao evento e falou sobre o pacto que será firmado amanhã, dia 25, entre o TJRJ, o Ministério Público e a Defensoria Pública com o objetivo de desburocratizar o processo de adoção. Com a meta de alcançar a marca de mil adoções em um ano, os juízes do TJRJ estão empenhados em dar mais celeridade aos cerca de cinco mil processos de adoção em andamento no Judiciário fluminense. "A iniciativa é no sentido de desburocratizar a busca pelas mães que, muitas vezes, abandonam crianças, e nós temos que buscar um número excessivo de fontes até localizar essa família porque não se pode destituir o poder familiar sem localização, sem comunicação com os pais biológicos. O pacto vai facilitar muito, dar uma celeridade maior ao processo de adoção. O mais importante é que as pessoas se habilitem a adotar acreditando que é possível dar uma família para uma criança, mas que se habilitem sem preconceito, sem qualquer forma de discriminação, sem um processo de escolha muito estreito. As crianças estão aí, elas estão nos abrigos, em estado de abandono, de violência, e, se nós formos capazes de dar a elas uma família de qualidade, certamente estaremos respeitando um dos mais importantes direitos fundamentais, que é o direito à convivência familiar e comunitária", destacou o desembargador, citando que há cerca de 33 mil famílias no país à espera de filhos para adotar e que existem em torno de quatro mil crianças brasileiras aguardando, em abrigos, a oportunidade de ter uma convivência familiar.
Segundo a organizadora do evento, a diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção e presidente do mais antigo grupo de adoção do estado, Quintal de Ana, Bárbara Toledo, o número de adoções vem aumentando ao longo dos anos, conseguindo abranger cada vez mais grupos de irmãos e crianças mais velhas. "Adoção não combina com preconceito", acredita bárbara, que, no entanto, consegue compreender o que leva muitos casais a preferirem a adoção de crianças mais novas. "Quem não quer passar por todas as fases da vida do seu filho?", acredita, elogiando a iniciativa do desembargador Siro Darlan. "Ela é fundamental para garantir esse direito de as crianças terem uma família. Quanto mais congregarmos pessoas, instituições, vamos ter mais chances de despertar a atenção para essa realidade do abandono de crianças, das crianças sem família, crianças esquecidas nas instituições de acolhimento e que estão crescendo", disse.
Participando pela primeira vez da caminhada, o professor federal Mauro Braga França e sua esposa, a servidora pública federal Patrícia Fernandes França destacaram o entusiasmo pela adoção. "Nosso filho Antônio é do coração, está conosco há dois anos e dois meses. A vontade de ser mãe e ser pai nos levou à adoção, para realizar um sonho de formar uma família de uma forma legítima, com amparo legal, e que não tem a menor diferença  de outra família que se forme". Para Mauro, os interessados em adotar podem vir de braços abertos. "Venham sem  medo de ser feliz, sem preconceito, é uma família como outra qualquer. Quem vai dizer que o Antônio não é nosso filho?", indagou. O casal está na fila de adoção novamente aguardando mais um filho para completar a família. "A qualquer momento, o telefone pode tocar e começar a alegria toda de novo", afirmou Patrícia, entusiasmada.
Para a deputada estadual Jucélia Freitas, mais conhecida como tia Ju, a relação com a adoção vem de família. "O meu envolvimento com a causa é bem afetivo mesmo porque toda a minha família adota. Tenho irmã adotiva, meu pai foi filho adotivo. Acreditamos que dá certo por experiência própria. Uma caminhada como essa chama a atenção da população, da sociedade para uma causa tão nobre, tão bela que é a adoção. Não importa se o filho foi gerado no ventre ou no coração, o importante é acolher", afirmou, defendendo que a família é a base fundamental para toda a sociedade.
Organizado por grupos de apoio à adoção e com a participação do TJRJ, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), o  evento contou ainda com a participação da banda da Polícia Militar, do grupo de dança Saving Souls e da Corte Mirim do Rio de Janeiro, representando a Associação de Escolas de Samba Mirim do Rio de Janeiro. Cerca de duas mil pessoas participaram da caminhada, realizada em comemoração ao Dia Nacional da Adoção.
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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos

Mais simples


Ferramenta enviará alertas aos juízes sobre compatibilidade entre candidatos e crianças, mas ONG alerta sobre a necessidade de um servidor para cuidar apenas do sistema

por Fernanda da CostaEnviar correção
12/05/2015 | 17h30min
Novo Cadastro Nacional de Adoção promete agilizar processos Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
Um novo sistema para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) promete agilizar a inclusão de crianças em famílias adotivas no país. A ferramenta foi apresentada na tarde desta terça-feira, em uma sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a base de dados conta com 33,5 mil pretendentes e 5,7 mil crianças.

Desenvolvida para ser mais ágil e eficaz no cruzamento das informações, a tecnologia tornará a atualização do CNA mais simples, conforme o CNJ.

— Com a simplificação, o preenchimento não tomará mais que cinco minutos. A partir de agora, o cadastro será ferramenta efetiva para o juiz acelerar e concretizar o processo de adoção —  afirma a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ.

A responsabilidade por alimentar os dados do cadastro continua a cargo das varas de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados.

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A principal vantagem do novo sistema é o envio de notificações aos juízes sobre a compatibilidade entre pretendentes e crianças. O magistrado será informado por e-mail da combinação no momento em que preencher novos cadastros. Quando a inclusão for de uma criança, o sistema informará os pretendentes que aceitem adotar pequenos com as mesmas características. Já quando o cadastro for de candidatos a pais, a ferramenta avisará sobre a existência de crianças que se enquadram no perfil buscado pelo casal.
A inovação informará compatibilidades mesmo que pretendentes e crianças estejam vinculados a comarcas diferentes. Nessas situações, os juízes responsáveis serão notificados eletronicamente para que entrem em contato um com o outro e possam dar prosseguimento à adoção.

Para utilizar o sistema, os juízes poderão optar pela migração de dados ou novas inclusões, já que o preenchimento do cadastro foi simplificado. Além de dados básicos como idade, sexo e etnia, o CNA permite que pretendentes possam informar restrições a enfermidades. Os adotantes devem indicar se aceitam crianças com doenças curáveis, incuráveis ou detectáveis. Segundo dados do CNA, estão disponíveis para adoção 439 crianças com doenças tratáveis; 165 com doenças não tratáveis; 218 com deficiência física; 472 com deficiência mental; e 98 portadoras do vírus HIV.

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Apenas a simplificação dos cadastros no CNA e as notificações aos juízes não serão suficientes para garantir a agilidade das adoções em Porto Alegre, conforme Maria Rosi Marx Prigol, presidente da organização de apoio à adoção Instituto Amigos de Lucas. Ela acredita que, caso o Judiciário não destine ao menos um servidor especificamente para atualizar o cadastro, as adoções não serão facilitadas na Capital.
— Aqui não há um técnico específico para a adoção. Os técnicos são sobrecarregados, cuidam do CNA e uma infinidade de outras demandas, o que atrasa as habilitações e adoções — informa Maria Rosi.

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Segundo a presidente, mesmo que o novo sistema emita notificações ao Judiciário, nada mudará se não houver servidores para entrar em contato com os pretendentes e dar prosseguimento às adoções.
— Será um e-mail perdido no meio de muitos — comenta Maria Rosi.
Em setembro de 2014, um levantamento do Ministério Público (MP) mostrou que 129 crianças e adolescentes que viviam nos abrigos de Porto Alegre estavam fora do CNA, 10% de todos os acolhidos. Eram crianças que tiveram ação de destituição do poder familiar julgada procedente — quando a Justiça determina que os pais não têm condições de cuidar dos filhos —, mas não foram incluídas no sistema de adoção, sendo condenadas a viver nos abrigos.
Seis meses depois, uma nova pesquisa do MP apontou que 40 das 129 crianças ainda estavam fora do sistema. No total, apenas 40 crianças foram adotadas em Porto Alegre no último ano, 16% das crianças incluídas no CNA na Capital.
Zero Hora entrou em contato com Judiciário para saber quando o novo CNA entrará em vigor e se há técnicos específicos para administrar o sistema em Porto Alegre, mas não obteve retorno até o horário de publicação desta reportagem.
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