Terça-Feira, 30/06/2015
No Brasil as crianças órfãs ou abandonadas são as principais vítimas da burocracia jurídica que condena milhares delas a passarem por toda sua infância em abrigos provisórios. No Brasil existe um universo de 5,7 mil crianças em busca de uma nova família. O registro de pessoas que querem adotar é bem maior, 33.474 pretendentes no Cadastro Nacional. Mas os processos de habilitação no Brasil são extremamente demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Em Belém os tempos medianos são superiores a três anos.
Os dados foram divulgados ontem, 29, pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) foi a responsável pela elaboração da pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”.
O estudo mostra que a burocracia no Brasil é responsável pela criação de uma geração de chamados “filhos de abrigo”. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo. No Nordeste pelo menos 90% dos processos observados apresentaram tempo inferior a 400 dias. A vara de Recife foi a que apresentou menor tempo mediano do processo. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos.
A pesquisa analisou os entraves do processo de adoção em oito comarcas de diferentes regiões do país, escolhidas por apresentarem o maior número de processos relacionados à adoção. O principal objetivo da pesquisa foi identificar o tempo médio total e por fases dos processos de guarda, desconstituição do poder familiar, medidas protetivas de acolhimento e adoção.
Os resultados levam em conta a peculiaridade de cada estado. Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de destituição familiar é de quase quatro anos. De acordo com os pesquisadores, um motivo que explicaria a demora seria o envio frequente de cartas precatórias aos municípios satélites de Brasília, que demoravam muito para retornar.
No estado de São Paulo, os processos de adoção e perda de poder familiar são mais céleres na capital e nas cidades de São José dos Campos e Campinas, e mais demorados em Bauru, Guarulhos, Sorocaba e Osasco. Em relação aos processos de medidas protetivas, foram observados cenários bem diferentes nas comarcas. Em Osasco, a pesquisa notou que os processos são praticamente intermináveis. A base de dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) envolve 20.327 processos, dentre os quais 4.594 são de adoção, 1.092 são de medidas protetivas, 674 são de perda do poder familiar, 13.466 são de guarda ou tutela, e 501 são de habilitação para adoção.
Os pesquisadores sugerem uma série de medidas para melhorar o sistema de adoção como, por exemplo, agilizar a guarda da criança e cumprir prazos; evoluir o diálogo entre juízes, setor técnico e promotoria; aprimorar os cursos com adotantes; reduzir a insistência em manter as famílias biológicas, permitindo assim a destituição para que se possa fazer a adoção e criação de uma vara especializada somente em adoção e destituição.
(Diário do Pará)
http://www.diarioonline.com.br/…/noticia-335507-adocao-pode…
Nenhum comentário:
Postar um comentário