quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Precisamos de Mobilização já!



As vezes me pego a pensar porque tantos de nós continuam na luta pela causa da adoção. São centenas de pessoas voltadas a buscar famílias para crianças, a passar algum conhecimento e experiências do mundo adotivo. A estrada é íngreme e tortuosa com inúmeros imprevistos e buracos, não é fácil trilha-la ou manter-se nela.
Nessa caminhada luta-se para que as crianças acolhidas tenham o direito a ter uma família, busca-se mostrar que a criança real é aquela que se encontra acolhidas nas milhares instituições de acolhimento institucional espalhadas pelo Brasil, sem pai, sem mãe, sem família, sem um lar para chamar de seu. São filhos do "abrigo", filhos do Estado, filhos de ninguém.
Hoje são 6.148 crianças e adolescentes já liberados para adoção - com o poder familiar já destituído por sentença transitada em julgado - aguardando uma família. Esse caminha para o encontro poderia ser facilitado se os 34.064 habilitados tivessem acesso ao CNA e conseguissem, eles próprios, realizar a busca por seus filhos. Não estamos propondo nada absurdo e sim um acesso através do CPF como login e de suma senha pessoal. Com isso as 6 mil crianças estariam mais próximas dos 34 mil habilitados que anseiam ser, para essas crianças, uma família.
Trata-se de otimização de recursos para fazer frente a enorme carência de pessoal técnico nas varas da infância e da juventude, o déficit é imenso e a lei de responsabilidade fiscal não permite aumento na rubrica pessoal, engessando, assim, as possíveis contratações via concurso público.
Até quando vamos reclamar dessa falta de prioridade da área da infância? Até quando vamos silenciar perante tal violação de direitos? Até quando vamos permitir que nossas crianças e adolescentes sejam varridos para de baixo do tapete?
As leis mudam mas sua efetividade não é cobrada. Onde o prazo para o tramitar das ações de destituição do poder familiar está sendo cumprido? Onde o melhor interesse de crianças e adolescentes está sendo respeitado?
O Provimento n. 36 da Corregedoria Nacional de Justiça completou um ano em 24/04/2015 sem que fosse implementado. É importante que leiam esse provimento para que entendam a sua abrangência e, mais que, isso, se informem em suas comarcar se o mesmo foi cumprido: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/provimento_36.pdf
Estamos em um momento produtivo de verdadeira ebulição política e social, vamos tentar trazer um pouco desse movimento para a causa que nos une, vamos cobrar providências, vamos lutar por soluções
Silvana do Monte Moreira

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