segunda-feira, 7 de março de 2016

COMO SOLICITAR LICENÇA MATERNIDADE (Reprodução)

Med Madson
março 3, 2016
INSS
AUXÍLIO MATERNIDADE
LICENÇA MATERNIDADE
– Muitas mulheres trazem consigo o desejo de ser mãe, cuidar e educar um filho, enfim a vontade de constituir uma família. Mas, se no passado ser dona de casa era quase um ofício, hoje já não é bem assim. O que é observado são mulheres que além de serem mães e esposas ainda desempenham cargos profissionais.
Assim sendo, as mulheres hoje tem a complexa missão de auxiliar o seu lado familiar e o lado profissional. Levando em consideração todo esse encargo, o governo oferta benefícios que buscam ajudar os familiares nessa empreitada, o Salário maternidade e a Licença Maternidade fazem parte desses benefícios.
O QUE É O SALÁRIO MATERNIDADE ?
O Salário Maternidade é um benefício pago, em casos específicos, para mães que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção.
É possível fazer o requerimento do Salário Maternidade pela internet acessando o link específico da página da Previdência Social.
REQUISITOS PRINCIPAIS PARA RECEBER O SALÁRIO MATERNIDADE
O beneficiário precisa atender aos seguintes requisitos para ter direito ao Salário Maternidade:
1. QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS (CARÊNCIA)
1. 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
2. isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
2. PARA AS DESEMPREGADAS: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.
Tempo da Licença Maternidade
Não existe uma duração específica para a duração da Licença Maternidade, ou seja, o evento que deu origem ao benefício irá determinar a duração desse benefício. Podendo ser de 120 dias para caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção (lembrando que o adotado deve ter no máximo 12 anos) e no caso de natimorto.
A duração do auxílio maternidade pode ser de 14 dias em caso de aborto espontâneo ou previstos por lei.
A TABELA ABAIXO MOSTRA COMO E QUANDO PEDIR A LICENÇA MATERNIDADE.
TABELA DA LICENÇA MATERNIDADE EXTRAÍDA DO SITE DA PREVIDÊNCIA.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
É importante levar à agência do INSS um documento de identificação com foto e o número do CPF. É necessário também a carteira de trabalho e um documento que comprove sua contribuição ao INSS.
VEJA OUTROS DOCUMENTOS:
1. Para a trabalhadora desempregadaé obrigatório apresentar a certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente.
2. A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
3, Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
4, Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso tenha curiosidade a respeito de como calcular o salário do auxílio maternidade consulte a página da Previdência Social.
O auxílio maternidade é um importante benefício concedido a quem tem vontade de ter filhos, portanto se você está pensando em engravidar peça logo seu auxílio maternidade e curta sua gestação e o seu filho.


Original disponível em: http://certidaoinss.com/inss/como-solicitar-licenca-maternidade/

Reproduzido por: Lucas H.

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