segunda-feira, 4 de julho de 2016

PL pode ampliar licença maternidade para mães com filhos portadores de microcefalia (Reprodução)

30/06/2016 - 10:05

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Saturnino Masson, é necessário permitir que as mães possam estar mais próximas da criança por um período maior para assegurar sua inclusão e seu desenvolvimento

O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou Projeto de Lei nº 295/2016 que amplia para doze meses o prazo de licença a maternidade para servidora pública estadual quando a criança, nascida ou adotada, for portadora de microcefalia ou apresentar alguma deficiência considerada grave.

O projeto tem como objetivo defender os direitos das mães e de seus filhos portadores de microcefalia ou com deficiência considerada grave. A propositura visa garantir a devida atenção e os cuidados adequados e específicos para o pleno desenvolvimento físico, mental e emocional das referidas crianças.

"Permitir que as mães possam estar mais próximas da criança por um período maior é, sem dúvida alguma, fundamental para assegurar sua inclusão, seu desenvolvimento e fazê-la sentir-se protegida e amparada pela mãe e familiares", declarou Saturnino.

Adoção 
A propositura visa também a licença maternidade ampliada, em caso de adoção, que começa a ser contada da concessão da guarda do menor. Quando os adotantes mantiverem relação homoafetiva, e forem funcionários públicos estaduais, também gozarão da respectiva licença, sendo a mesma concedida exclusivamente a apenas um dos responsáveis legais pela criança.

A microcefalia e as deficiências dos recém-nascidos ou adotados deverão ser comprovadas mediante avaliação a ser realizada por perícia médica do Estado.

Microcefalia 
Atualmente, estão sendo notificados muitos casos de microcefalia em nosso país. Uma condição neurológica rara em que a cabeça e o cérebro da criança são significativamente menores do que a de outras da mesma idade e sexo.

"Crianças com microcefalia têm problemas de desenvolvimento. Não há uma cura definitiva para mesma, mas tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida e requerem uma atenção especial", disse o parlamentar.

Original disponível em: http://odocumento.com.br/noticias/politica/pl-pode-ampliar-licenca-maternidade-para-maes-com-filhos-portadores-de-microcefalia,13641

Reproduzido por: Lucas H.

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