segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Mais de 3 mil não tem paternidade reconhecida em São José, SP (Reprodução)

07/08/2016

O nome é uma construção, a identidade construída a partir de quem é e de onde veio. Alex Mira, 16 anos, não sabia o que era isso. Apesar de conhecer o pai, ele nunca foi reconhecido por ele e no registro carregava o termo “filiação desconhecida”.

“O amor de um pai nunca me faltou, eu só não era reconhecido por ninguém”, diz. No entanto, essa história mudou, quando ele pode ser registrado pelo padrasto. Ele é um dos 106 jovens que receberam o registro de paternidade pelo programa ‘É legal ser Pai’, da Promotoria de Infância e Juventude de São José dos Campos.

A realidade de Alex é a de outras três mil crianças e adolescentes de São José. A promotoria constatou em um mapeamento feito na rede pública de ensino que 3,4 mil alunos não tem a paternidade reconhecida em seus documentos.

Alex Sandro Mira Sobrinho conta que para ele a expressão ‘pai é quem cria’ sempre foi uma verdade. Foi adotado pelo padrasto aos sete anos, quando a mãe conheceu Alex do Nascimento, 38 anos. “Eu sempre tive nele uma figura paterna. E às vezes não me importava em não ter isso no nome, mas é aquilo, no documento ninguém te reconhece”, conta.

O promotor Fausto Junqueira de Paula explica que, além das questões emocionais de não ter reconhecida a paternidade, ainda há as questões jurídicas. “Hoje essa criança e adolescente é cuidado pela mãe, mas não há como prever as necessidades futuras. Além disso, ele não tem direito biológico em casos de transplante, a pensão alimentícia e herança”, explica.

A decisão da adoção foi do padrasto, Alex do Nascimento. Ele é casado com a mãe de Alex há cerca de nove anos e já tinha outro filho com a esposa. Aos oito anos ele pediu que o padrasto deixasse o título para ser pai. “Ele já tinha me pedido para ser pai dele e aquilo me emocionou muito. Não fazia sentido que no papel isso não fosse reconhecido. Achei que ele merecia ter todos os direitos que meu outro filho tem já que para mim ele é filho”, diz.

A adoção unilateral dá ao padrasto o título legal de pai. Com isso, a criança ou adolescente passa a ter todos os direitos de filho, como herança, pensão alimentícia e direito biológico –no caso de transplante. Além de Alex do Nascimento, outras 21 famílias optaram pela adoção.
“Eu devo isso a ele, é uma responsabilidade assumir quem não é seu e ele se dispôs a isso por mim. Em meio a tantos homens, Deus me deu ele como amigo, companheiro e como um pai. Agora é diferente, tenho pai no papel”, conta o jovem.

Na cidade, três regiões já foram visitadas pela iniciativa entre elas Galo Branco, São Judas e Jardim da Granja. Ao todo, 106 crianças e adolescentes foram encaminhadas para a regularização da paternidade.

Original disponível em: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/08/mais-de-3-mil-nao-tem-paternidade-reconhecida-em-sao-jose-sp.html

Reproduzido por: Lucas H.

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