quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Mãe abandona bebê após dar à luz e é presa em flagrante por abandono de incapaz, em Paulínia (Reprodução)

06/12/2017

Uma mulher de 25 anos foi presa em flagrante por abandono de incapaz após deixar o filho recém-nascido, ainda com a placenta e cordão umbilical, no recuo de um bar de rua em Paulínia (SP), no fim da madrugada desta quarta-feira (6).

De acordo com a Guarda Municipal, que recebeu uma solicitação às 5h50, a mulher tinha acabado de dar à luz um menino. Ela foi encontrada emuma residência nos fundos do bar com sinais de que havia acabado de parir.

O bebê foi encontrado pela Polícia Militar enrolado em uma manta e cercado por moradores na Rua São Bento, no bairro Santa Cecília.
"A criança estava no chão, muito sangue, a placenta do lado e com o cordão umbilical ainda. Populares estavam perto e colocaram a manta na criança. Socorreram na viatura da Polícia Militar e levaram para o Hospital Municipal", conta o guarda Eliel Miranda, de 35 anos.
A mãe foi socorrida de ambulância e levada para a mesma unidade, onde precisou passar por cirurgia, e ficou sob escolta policial. Os dois passam bem, informou a Guarda.

A mulher tem passagens da polícia, inclusive com um mandado de prisão em aberto, e é usuária de drogas, segundo informou a corporação. A ocorrência impressionou o guarda municipal.

"Já peguei de tudo que possa imaginar, coisas terríveis. Mas, como essa, não. Graças a Deus o final foi feliz. Tenho um bebê de 60 dias, imagina a hora que eu vi a criança", conta Miranda.


Reproduzido por: Lucas H.

E-commerce reverte vendas em presentes de Natal para crianças e adolescentes que vivem em abrigos e orfanatos (Reprodução)

6 dez 2017

Uma das grandes tradições do Natal é a troca de presentes, porém outro lado importante é a solidariedade. Por isso, neste período muitas empresas se empenham para promover ações solidárias com crianças carentes, hoje mais de 45 mil crianças e adolescentes vivem em orfanatos e abrigos no país, de acordo com o balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA).

Segundo uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), as vendas pela internet devem crescer neste ano no Natal, o que leva muitas empresas do ramo a também realizarem ações sociais. O levantamento foi feito nas 27 capitais brasileiras e indicou que 40% dos consumidores pretendem adquirir presentes através da rede.

A TrazpraCa.com, uma das principais lojas de presentes criativos , promove a campanha “Natal mágico tem que ser para todos”, entre os dias 06 e 12 de dezembro. O objetivo é levar um pouco da magia do Natal para crianças e adolescentes órfãos ou em vulnerabilidade social. Para cada pedido realizado no site durante o período da campanha, a empresa irá doar um presente de Natal para estes jovens que vivem ou frequentam essas instituições. Além disso, junto com esse presente será entregue uma cartinha com o primeiro nome e a cidade da pessoa que ajudou a TrazpraCa.com nessa ação solidária.

O projeto irá doar presentes para pelo menos três entidades localizadas em Caxias do Sul, cidade onde fica a sede da empresa, um número que pode chegar até dez, dependendo das vendas realizadas no período.

A meta da TrazpraCa.com é repetir a campanha nos próximos anos e conseguir presentear uma quantidade maior de instituições em todo país.

Serviço
TrazpraCa.com – Natal mágico tem que ser para todos!
Data: 06 a 12 de dezembro de 2017.
Cristiane Motta
marketing@trazpraca.com.br
Site: http://www.trazpraca.com

Original disponível em: https://exame.abril.com.br/negocios/dino/e-commerce-reverte-vendas-em-presentes-de-natal-para-criancas-e-adolescentes-que-vivem-em-abrigos-e-orfanatos/

Reproduzido por: Lucas H.

Músicas de professor da USP estimulam diálogo entre pais e filhos (Reprodução)


“O outono tem essa implicação metafórica do declínio. O Outono da Infância, então, fala sobre um certo tipo de infância que está acabando, morrendo, se transformando em outra coisa que ainda não sabemos como vai ser”, explica o professor Ivan Siqueira, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Outono da Infância é o mais recente projeto musical do professor, que afirma não se tratar de um disco infantil, mas um disco sobre a infância.

Siqueira é professor do Departamento de Biblioteconomia e Informação (CBD) da ECA, mas diz que sempre foi ligado à música e à literatura, com mestrado sobre Paulinho da Viola e doutorado sobre a música em Guimarães Rosa, além de ter experiência como músico e ter gravado outros discos antes de Outono da Infância. “No meu último disco, um disco de samba que lancei em 2013, ia incluir uma música chamada Bailarina. Mas pensei que faria mais sentido fazer um outro disco com a temática da infância e incluir a canção nele, e foi assim que começou a ideia”, conta.

Durante um leitorado no Japão, Siqueira teve tempo para elaborar o projeto, compondo lá a maioria das canções do disco. O país asiático também serviu de inspiração para o título da obra. “Me inspirei no outono de lá, que é muito bonito e traz mudanças muito mais acentuadas na paisagem do que as que vemos nessa estação aqui no Brasil.” Os temas das 14 faixas do disco são muito diversos, desde brincadeiras, músicas, filmes e programas de TV do passado até reflexões sobre a morte.

Há um ano membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, além de ter trabalhado muitos anos na rede pública com alunos do ensino fundamental ao ensino médio, Siqueira pôde perceber problemas na interação entre pais e filhos que o preocuparam. “Quando dava aula para alunos do sexto ano, que têm por volta de 10 anos de idade, costumava perguntar a eles o que fizeram com seus pais no final de semana. A resposta geralmente era silêncio. Se os pais não passam tempo com seus filhos nessa idade, quando vão passar?”

Pensando nisso, mais que fazer um registro de uma infância que está desaparecendo, o professor procurou compor canções que estimulassem a interação familiar. “Uma criança que ouça o disco sozinha talvez não se interesse, porque faltam a ela referências. Mas, se os pais se lembrarem das brincadeiras, músicas, programas aos quais as canções remetem, podem querer mostrar aos filhos e conversar com eles sobre essas coisas.”


Reproduzido por: Lucas H.

Madrinhas de Projeto do Tribunal de Justiça recebem homenagem na Câmara (Reprodução)

6 de dezembro de 2017


noite de entrega de Moções de Congratulações para as madrinhas do Projeto Padrinho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizada pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB), na noite desta terça-feira (05), na Câmara de Dourados, foi marcada de muita emoção entre homenageados, convidados e autoridades presentes. Ao todo foram 30 madrinhas que receberam a homenagem.

Na ocasião, o parlamentar salientou sobre a importância do projeto, assim como a união da comunidade e a necessidade de despertar o sentimento de apadrinhamento também nos homens. “Espero que no dia 05 de dezembro de 2018 possamos novamente homenagear e celebrar o fato de todas as crianças terem sido apadrinhadas por homens e mulheres”, pontuou.

“Esta noite estamos homenageando pessoas altruístas que se apoiam no amor singelo para fazer desse um mundo melhor. Parabéns, principalmente as madrinhas que não medem esforços para acolher essas crianças. Também convoco os homens a participarem dessa causa, vamos nos unir a esse exército”, ressalta Sergio Nogueira.

Para consolidar ainda mais o apadrinhamento afetivo em Dourados, o vereador se comprometeu em criar um projeto de lei, em fevereiro de 2018, instituindo a “Semana Municipal de Adoção”. “Precisamos ampliar essas ações e contribuir de alguma forma para que estas crianças tenham a oportunidade de uma vida melhor”, considera.

Esteve presente no evento, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, que enalteceu a iniciativa do vereador. “Meu agradecimento ao vereador Sergio Nogueira pela iniciativa em reconhecer o trabalho realizado pelas madrinhas, que levam amor a quem precisa”, enfatizou.

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima falou sobre o privilégio de muitas crianças que vivem em Dourados poderem contar com esse projeto que é digno de reconhecimento. “Trata-se de um projeto que tem o poder transformador. Essas crianças são privilegiadas por terem pessoas comprometidas e dispostas a doarem tanto amor”, pontuou.

Para Isabel de Freitas, que representou as madrinhas do Lar Santa Rita, é necessário ampliar e dar continuidade ao projeto com novos parceiros. “Precisamos buscar mais madrinhas e padrinhos e com isso mudar a vida dessas crianças. Somente juntos podemos fazer algo por essas crianças. Vamos continuar nossa missão”, disse.

Representando as madrinhas do Lar Ebenezer, Glaucia Cristina Bertotto, contou da importância do projeto na vida das crianças, que participam dele, e também contou sobre a sua história de vida. “Esse projeto me trouxe para a vida de novo. Mostrou-me que precisamos continuar amando e me sinto presenteada por Deus por ser madrinha. O amor da minha mãe adotiva me salvou e esse amor é capaz de transformar”, completou.

O projeto

A atividade foi desenvolvida inicialmente, na capital Campo Grande em 2009. Dourados começou com a atividade entre o agosto de 2015 a julho de 2016 com treze crianças do Lar Santa Rita. A responsável por iniciar a ação foi Vânia Serra Corrêa, “Contando Minha História”, dentro do Projeto Padrinho, que vem resgatar a história de vida, identidade e proteção dessas crianças em acolhimento institucional momentâneo, decorrente de processos judiciais.

Original disponível em: https://www.agorams.com.br/madrinhas-de-projeto-do-tribunal-de-justica-recebem-homenagem-na-camara/

Reproduzido por: Lucas H.

Cinema Solidário reflete sobre adoção em Farroupilha (Reprodução)

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No dia 10 de dezembro, o Grupo de Apoio à Adoção DNA da Alma e o Sistema Fecomércio-RS/Sesc promovem o Cinema Solidário, em Farroupilha. A partir das 16h, o Parque da Imigração Italiana receberá diversas ações culturais e recreativas como apresentações musicais, cantinho da leitura, pintura de rosto, mateada, food trucks e sessão de cinema ao ar livre, com direito à distribuição de pipoca e algodão doce. O longa-metragem “Um Sonho Possível”, que será exibido, tem como objetivo convidar a comunidade à reflexão sobre a temática da adoção, desmistificando o assunto, esclarecendo e incentivando este ato de amor. A entrada é franca, mas serão aceitas doações de fralda e leite. Confira abaixo o cronograma completo das ações.

O Grupo DNA da Alma busca, através da reflexão sobre o tema adoção, encontrar estratégias capazes de facilitar a busca de famílias para crianças e adolescentes com situação processual definida. O Grupo tem o intuito de desmistificar e apoiar as adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais, realiza encontros mensais gratuitos com pais adotivos, pretendentes à adoção e/ou apadrinhamento afetivo, profissionais da área, comunidade e demais interessados no assunto. O projeto Cinema Voluntário é uma das ações realizadas pela organização, a fim de levar esta pauta para a discussão social.

Sobre o Sesc/RS – Com sete décadas de atuação no Brasil e no Rio Grande do Sul, a Instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-RS realiza ações em 100% dos municípios gaúchos, promovendo o bem-estar social de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e de toda a comunidade. Todas as 497 cidades gaúchas recebem atividades sistemáticas em áreas como a saúde, esporte, lazer, cultura, cidadania, turismo e educação. Atualmente, a estrutura da Instituição conta com 43 Unidades Operacionais Sesc e 20 Unidades Sesc/Senac. Saiba mais em www.sesc-rs.com.br.

Cinema Solidário
Data: 10/12/2017
Local: Parque da Imigração Italiana
Entrada: Fralda e Leite (doação espontânea)

Cronograma:
16h às 20h – Brinquedos Infláveis, Cantinho da Leitura, Pintura no Rosto, Food Truck e Mateada
17h – Apresentação da Banda Municipal
18h – Apresentação da Banda IFRS
19h – Apresentação de Samuel Sodré
19h30 – Distribuição de pipoca e algodão doce
20h – Exibição do filme “Um Sonho Possível”

Original disponível em: https://www.sesc-rs.com.br/noticias/cinema-solidario-reflete-sobre-adocao-em-farroupilha/

Reproduzido por: Lucas H.

Pai quer a guarda de criança que denunciou abuso sexual por parte do tio em Sinop (Reprodução)

06/12/2017

A conselheira tutelar em Sinop, Eloisa de Souza Lima, informou, ao Só Notícias, que o pai da menina, de 9 anos, que relatou a uma professora que supostamente era abusada sexualmente por um tio, procurou o órgão e solicitou a guarda da garota. “Ele nós procurou e manifestou desejo em ficar com a menina. Porém, o caso já foi enviado ao juizado da Infância e Juventude”. Segundo a conselheira, o exame de corpo de delito, solicitado pela Polícia Judiciaria Civil, confirmou que a criança foi abusada sexualmente.

De acordo com a conselheira, o pai mora em na área rural. “Quando ele se apresentou o caso já havia sido institualizado. Agora, uma equipe do juizado deve fazer uma avaliação com ele e apontar se ele tem condições ou não de ficar com a criança”.

Inicialmente, familiares da garota procuraram o órgão e manifestaram desejo da guarda. “Pelos menos três parentes mostraram interesse, porém, eles são moradores de outros municípios. Então eles foram avaliados pelo conselho da sua cidade e o relatório elaborado pelos conselheiros não foi favorável”. Eloisa informou que se a equipe do juizado da Infância e Juventude não elaborar um relatório favorável ao pai, a criança deve ir à adoção.

Conforme Só Notícias já informou, a menina contou a uma professora, na última semana, que estava sendo abusada sexualmente pelo tio. Os abusos possivelmente aconteciam na residência do acusado. O conselho informou que a mulher, tia da menina e esposa do homem, não teria conhecimento.

A menina esta tendo acompanhamento psicológico e foi encaminha à um centro social. Por enquanto, ela não está frequentando a escola.

Original disponível em: http://www.sonoticias.com.br/noticia/geral/pai-quer-a-guarda-de-crianca-que-denunciou-abuso-sexual-por-parte-do-tio-em-sinop

Reproduzido por: Lucas H.

Castanhal prepara pais à adoção (Reprodução)

05/12/2017

A 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, com competência de infância e juventude, que tem à frente o juiz titular Francisco Jorge Gemaque Coimbra, realizou a 10ª edição do Curso de Preparação de Pais por Adoção, que contou com a presença de 11 casais e 3 pretendentes solteiros.

O curso, em forma de palestras, foi realizado no salão do júri entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro. A capacitação foi ministrada pelo magistrados, pelas analistas judiciárias da área do serviço social, psicologia e direito Ana Cláudia Silva, Cláudia Sardinha Souza e Ana Luiza Ribeiro, respectivamente. Além disso, contou com o apoio da defensora pública do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), Alba Aline Mourão Gouvêa; da  promotora de justiça Tatiana Ferreira Granhen; e da Assistente Social Juliana Dias, do Centro de Acolhimento da Criança e Adolescente (CEAMCA).

De acordo com o juiz Francisco Coimbra, o evento objetivou atender as determinações do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei.8.069/90) em seu Artigo 50, no parágrafo 3º.


Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro, com informações da Comarca de Castanhal
Foto: null / Divulgação
        
Original disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/730787-Castanhal-prepara-pais-a-adocao-.xhtml

Reproduzido por: Lucas H.

Suprema Corte legaliza casamento gay na Áustria (Reprodução)



O Tribunal Constitucional da Áustria, a mais alta instância judicial do país, ordenou hoje (5) a autorização para a união de casais de mesmo sexo, no mais tardar em 2019, em nome da proibição de discriminações em função da orientação sexual. A proibição do casamento gay “viola o princípio de igualdade e não discriminação das pessoas com base nas qualidades pessoais como na orientação sexual”, determina a corte em sua decisão.

Os casais de mesmo sexo “poderão, assim, casar-se no mais depois de 31 de dezembro de 2018”, a menos que o Poder Legislativo decida antecipar esse prazo, votando as disposições necessárias, acrescenta o comunicado. Já o casal de mulheres que apresentou o recurso que levou à essa decisão não terá de esperar para celebrar sua união: a decisão judicial é imediatamente aplicável na situação delas, explica o tribunal.

O advogado das autoras da ação celebrou a decisão, destacando que, com isso, a Áustria se torna o “primeiro país da Europa a reconhecer a igualdade em relação ao casamento como um direito do homem”. “Nos outros países, a abertura do casamento a casais homossexuais se deu por uma decisão política”, e não por uma decisão da Justiça, completou.

Na Áustria, que renovou o Parlamento em 15 de outubro, a classe política se mostrou dividida sobre o tema. O partido conservador ÖVP, vencedor nas urnas, e seu provável parceiro de coalizão, a sigla de extrema-direita FPÖ, não são favoráveis ao “casamento para todos”. Durante a campanha, o futuro chanceler Sebastian Kurz (ÖVP), de 31 anos, considerou importante conservar duas “abordagens” diferentes entre o casamento e a união civil, buscando um alinhamento dos direitos desses dois regimes.

Já Heinz-Christian Strache, líder do FPÖ que ficou em terceiro na disputa eleitoral, manifestou sua hostilidade de maneira mais dura: “a introdução do casamento homossexual enfraqueceria as estruturas familiares e as destruiria no longo prazo”, afirmou, antes do verão europeu.

Em coalizão com o ÖVP no Executivo em final de mandato e favoráveis ao casamento gay, os social-democratas propuseram, em junho passado, uma modificação legislativa nesse sentido. A proposta contou com o apoio dos Verdes e de um partido nanico liberal, mas foi rejeitada pela maioria dos deputados.

A Áustria se torna, assim, o sétimo país europeu a reconhecer o direito dos casais gays de se casarem, como já acontece na Bélgica, na Espanha, na Noruega, na França, na Grã-Bretanha e, mais recentemente, na Alemanha. Desde 2010, na Áustria, os homossexuais podem adotar a união civil. A decisão judicial de hoje amplia esse tipo de união para os casais heterossexuais. Também já é possível, no país, a adoção por parte dos casais gays.

“A união civil se tornou cada vez mais próxima do casamento, de modo que, hoje, os dois regimes são amplamente alinhados um ao outro em termos de princípios e de consequências jurídicas”, explica a corte. “Hoje, porém, a distinção entre o casamento e a união não pode ser mantida sem esbarrar na discriminação para com os casais do mesmo sexo”, completa o Tribunal Constitucional (da AFP).

Original disponível em: http://blogs.opovo.com.br/blogdomaranhao/2017/12/05/suprema-corte-legaliza-casamento-gay-na-austria/

Reproduzido por: Lucas H.

Mãe e pai de criação: maternidade e paternidade socioafetiva (Reprodução)

05.12.17

Vivemos numa época em que o Direito reconheceu a desbiologização da maternidade e da paternidade. Hoje, sob a ótica jurídica, é possível que o pai ou a mãe de uma pessoa não sejam as pessoas que forneceram material genético para a sua concepção. A sabedoria popular venceu, de modo que se tornou realidade a máxima “pai é quem cria” e “mãe é quem cria”.

Trata-se do fenômeno social conhecido como “filho de criação”, cuja adoção não foi formalizada, mas o comportamento na família no meio social, integra-o como se filho biológico fosse. É que, no Direito de Família, a consolidação do AFETO justifica a presunção, para efeito de sua existência, como meio de prova em juízo, como se dá, também, no âmbito da filiação. É o que em Direito se chama de posse do estado de filho, ou seja, as pessoas se veem como mãe ou pai e filho, se tratam como tal, o meio social os vê dessa maneira. Tudo, portanto, revela que se trata, sem que tenha ocorrido a adoção, de uma relação de pai ou mãe com um filho, embora, biologicamente ou por adoção não o sejam.

A relação filial de maternidade ou paternidade socioafetiva, até que seja editada lei específica para tanto, exige o seu reconhecimento na via judicial. Aí sim, entra em cena o Direito como seus atores, como o Advogado, o Ministério Público e o Magistrado, os quais têm por missão dar contornos jurídicos aos casos concretos (a realidade), muitos dos quais amparados por lei, mas muitos outros sem lei que os discipline. É nesse quadro que há necessidade da intervenção de operadores do Direito com formação humanística e não apenas formalista. É nesse momento que se exige a real compreensão que o Direito não é somente a lei.

Feito aquele reconhecimento judicial, surgem as consequências jurídicas, entre as quais, por analogia com a adoção, destacamos o nome do “filho de criação”, que poderá ter o seu prenome alterado, nos termos e nos limites da lei, e, agora de forma obrigatória, excluir o sobrenome da família biológica para no lugar constar o da “família de criação”. Também em relação aos avós, que passarão a ser os pais dos “pais e mães de criação”. O “filho de criação ” passa a ter deveres como o de prestar alimentos, se necessário, aos seus novos pais, irmãos, avós etc.. Também surgem os impedimentos matrimoniais com os novos parentes, nos termos do art. 1.521 do Código Civil, mantendo-se os mesmos impedimentos com os antigos parentes. Direitos também surgem, como os de pedir alimentos aos novos parentes e direitos sucessórios recíprocos com os novos parentes, extinguindo-se com os de natureza biológica. Na prática o “filho de criação” desvincula-se dos antigos parentes, exceto para os impedimentos matrimoniais.

O Direito, como se vê, dá juridicidade a um fato, garantindo dignidade às pessoas envolvidas e lhes dando segurança jurídica.


Reproduzido por: Lucas H.

Regras de filiação socioafetiva complicam separação e sucessão, diz advogada (Reprodução)

5 de dezembro de 2017

Por 

A facilitação do reconhecimento da filiação socioafetiva na certidão de nascimento trazida pelo Provimento 63 da Corregedoria Nacional de Justiça ajuda a combater o preconceito contra filhos de casais homossexuais. Porém, a norma atribui a crianças a responsabilidade exagerada de escolher seu pai ou mãe socioafetivo e gera problemas quanto a separações e sucessões. Essa é a opinião da advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados.

O provimento estabelece que, se o filho for maior de 12 anos, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva exigirá seu consentimento. Para Alexandra, com essa idade, o jovem não tem capacidade de discernir se essa é ou não uma boa escolha para ele. Não à toa, o Código Civil determina que menores de 16 anos são absolutamente incapazes, e os maiores de 16 e menores de 18, relativamente incapazes.

“Se uma criança de 12 anos não pode decidir se vai ou não estudar, se vai ou não ao médico, visitar o pai ou a mãe, ela não pode ter o peso de uma decisão de paternidade ou maternidade”, critica a advogada.

Além disso, a norma pode facilitar a alienação parental, destaca Alexandra. Regulamentada pela Lei 12.318/2010, a alienação parental consiste na prática de atos de um dos pais para que o filho desenvolva ojeriza ao outro. É comum em separações em que haja disputa pela guarda da criança ou adolescente. Por exemplo, desqualificar o ex-cônjuge, desautorizá-lo ou dificultar que ele veja o filho.

Agora, diz a advogada, será mais fácil para pais influenciarem seus filhos a reconhecer a paternidade ou maternidade socioafetiva de seus novos companheiros. Especialmente porque crianças de 12 anos têm uma visão distorcida das figuras parentais.

Problemas financeiros

O Provimento 63 também pode gerar problemas em separações e sucessões, ressalta Alexandra Ullmann. No primeiro caso, a parentalidade socioafetiva deve dificultar a convivência com as crianças e a obtenção de autorização para viajar.

“Se essas questões já são difíceis de ser resolvidas entre duas pessoas, imagine entre quatro. Vai causar uma loucura judicial”, analisa a advogada, lembrando que os pais biológicos continuam constando na certidão de nascimento mesmo após a inclusão de pais ou mães socioafetivos.

A especialista ainda alerta que a medida deve complicar o pagamento de pensão alimentícia. Pior: se um pai ou mãe socioafetivo estiver inadimplente, os avós, que não participaram da escolha de “adotar” a criança, ficarão responsáveis pela obrigação, podendo até ser presos se não a cumprirem.
Outro fator de problemas é a sucessão, declara Alexandra. A criança passa a ser herdeira de todos que a registrem como filho socioafetivo. Em alguns cenários, afirma a advogada, a transmissão de bens após a morte pode gerar injustiças. Por exemplo, se um jovem, que herdou os bens de sua mãe socioafetiva, morrer, seus bens — que eram dela — serão transmitidos a seus pais biológicos, que podem não ter nada a ver com aquela mulher.

E se alguém que registra a criança de seu companheiro como socioafetivo depois tiver filhos biológicos de outra relação, deverá entrar com ação judicial para desconstituir o vínculo e evitar que aquele jovem tenha os mesmos direitos destes. Só que a jurisprudência, levando em conta o melhor para a criança, entende que, em geral, não é possível desconstituir a paternidade socioafetiva. Isso porque já se criou o vínculo entre pai ou mãe e filho, diz Alexandra.

Original disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-05/regras-filiacao-socioafetiva-complicam-separacao-advogada

Reproduzido por: Lucas H.

Mais de 70 crianças são beneficiadas com ações do CRIA (Reprodução)

05/12/2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária”. No entanto, centenas de crianças e adolescentes vivem institucionalizadas em abrigos de Teresina.

Dessa forma, a assistente social, Francimélia Nogueira, criou o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, que foi fundada no ano de 2009 com o objetivo dar assistência a crianças e adolescentes que são acolhidos por abrigos. A ideia é desenvolver ações que busquem a garantia da convivência familiar e comunitária, seja com famílias acolhedoras ou em casas de acolhimento. O projeto, além de conseguir um novo lar para essas crianças, busca também dar o retorno à família de origem. 

Desde seu início, mais de 70 crianças já foram beneficiadas com as ações do Cria, que trabalha em parceria com a Vara da Infância e da Juventude, e com instituições de acolhimento, visando uma nova cultura de adoção, promovendo discussão sobre o fato de crianças viverem em abrigos, sem ter o direito à família respeitado. Para isso, o Centro conta com ajuda especializada de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, entre outros profissionais.

Família Acolhedora

O projeto “Família Acolhedora” foi uma alternativa encontrada para que crianças institucionalizadas possam ter acesso ao direito à família. Nestes casos, quem simpatiza com a causa, mas que não tem interesse em adotar passa a cuidar provisoriamente de um menor. Para participar, é preciso passar por um processo de triagem, no intuito de examinar se a pessoa quer adotar ou apenas cuidar provisoriamente. Verificando idoneidade, motivação e se essa pessoa possui capacidade de cuidar de uma criança, sabendo que ela poderá ser adotada a qualquer momento ou retornará para a família de origem.

Além desse projeto, o Cria desenvolve outras ações, como o “Fortalecendo de Vínculos”, cuja entidade dá suporte às famílias de origem que tiveram seus filhos abrigados e os receberam de volta, no sentido de evitar o reabrigamento. O “Adoções Necessárias”, faz exposições fotográficas, reuniões e ações de sensibilização para adoção diferenciada, como grupo de irmãos, afrodescendentes e crianças especiais, o “Papo de Adoção” com reuniões com pretendentes e adotantes visando a preparação para o exercício da maternidade/paternidade, realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês, às 18 horas, na sede do Cria e o “Escola de Família”, que trabalha com a rede escolar realizando ações socioeducativas com alunos e suas famílias para contribuir com o fortalecimento das relações e prevenir a ruptura dos vínculos familiares e um consequente abrigamento.

Saiba como contribuir com o trabalho do Cria

Como qualquer outra instituição sem fins lucrativos, o Cria conta com o apoio de voluntários e colaboradores, e para manter seus trabalhos, possui um bazar permanente na própria sede, que fica na Rua São Pedro, 1841, Centro-Sul. Este é a principal fonte de renda da instituição, e também recebe doações de roupas masculinas, femininas e infantil, acessórios, sapatos, bolsas, entre outros, sendo estas novas e seminovas. O Cria também recebe ajuda financeira, que pode ser realizada por meio da conta:  agência: 3219-0; conta corrente: 7892-1 Banco do Brasil. 

 A renda arrecada é destinada às Famílias Acolhedoras que estão com as crianças e ou adolescentes através da guarda provisória.

Fonte: Com informações do Floriano News

Original disponível em: https://www.meionorte.com/noticias/mais-de-70-criancas-sao-beneficiadas-com-acoes-do-cria-330391

Reproduzido por: Lucas H.

Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral (Reprodução)

05 de Dezembro de 2017


Reprodução: pixabay.com
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda.

De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua genitora, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido.

Em razão das condições especiais da criança e de sua mãe, a avó requereu a guarda da menor para que esta pudesse usufruir de sua pensão quando viesse a falecer, o que aconteceu antes da conclusão do processo.

Guarda e adoção

Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial. No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado o laço de afetividade existente entre os envolvidos, é possível o deferimento de pedido de guarda póstumo.

Salomão destacou ser incontroverso nos autos que a menor vivia com a avó desde seu nascimento; que a convivência era saudável e benéfica, além de não existir por parte dos genitores da criança oposição ao deferimento da guarda, o que, segundo o ministro, seria um quadro fático semelhante a precedentes da corte que admitiram a adoção póstuma.

“Evidenciado que a guarda era providência que se adequava ao melhor interesse da criança, à época, e comprovada, ainda, a inequívoca intenção da autora em obtê-la, requisito indispensável e bastante ao reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico desenvolvido para o pedido de adoção, entendo deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com os efeitos dela decorrentes”, disse o ministro.

Dignidade humana

Salomão lembrou que a jurisprudência do STJ não admite o pedido de guarda formulado por avós para meros efeitos previdenciários, mas ressaltou que o quadro apreciado não poderia ser confundido com essa hipótese, uma vez que o objetivo do processo era assegurar vida com dignidade à menor especial, e não a obtenção de benefício previdenciário.

“No processo em julgamento, em momento algum ficou evidenciado que o objetivo único da recorrente seria, repita-se, pura e simplesmente, garantir o recebimento de benefício previdenciário pela neta, mas, acima de tudo, o escopo perseguido era a segurança de sustento para quando a avó não mais estivesse com elas, para que a menor, com necessidades especiais, tivesse condições dignas de vida e sobrevivência”, concluiu o relator.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.



Reproduzido por: Lucas H.

Mudança da lei agiliza o encontro de pais e filhos de coração (Reprodução)

04 de Dezembro de 2017

Brasília - O presidente da República, Michel Temer, sancionou recentemente uma lei que muda alguns dos prazos praticados pelo sistema judiciário no processo de adoção no Brasil. De acordo com a atualização do dispositivo de referência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), passam a ter preferência na fila de adoção àqueles interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. O avanço de casos na fila de adoção também está garantido aos que quiserem adotar adolescentes com deficiência, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde.

O período máximo em que a Justiça reavalia a criança que estiver em abrigo, orfanato ou acolhimento familiar também foi reconsiderado - deixando de estipulado em até seis meses para ser realizado em até três. Os mesmos direitos que gozam os pais biológicos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também valem a partir de agora para pais adotivos - como licença-maternidade, por exemplo. A avaliação do presidente Temer, vetou alguns pontos da proposta.

Ex-bancária Naide Heemann é integrante do Grupo de Apoio à Adoção de Lajeado (Gaal). Ela estima que, desde que iniciou, em 2006, mais de 150 pessoas já tenham tido contato com a associação. O Gaal é formado por pais e filhos adotivos, casais pretendentes ou pessoas em espera por adoção, além de profissionais de áreas envolvidas. "Ativamente, em torno de 30 a 40 pessoas participam do Gaal", contabiliza.

Naide convida: "Quem tem interesse pode participar das reuniões, que são abertas, e ocorrem mensalmente". Nos encontros, o grupo, além de debater assuntos que envolvem a adoção, presta suporte. "Muito do que conversamos são maneiras de aliviar a tensão da espera", conta. Naide explica que as pessoas habilitadas são aquelas que já encaminharam o pedido de adoção junto à Vara, passaram pelas audiências com o juiz e foram aprovadas para entrar na fila de espera.

Na opinião do diretor do Fórum da Comarca de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, "as alterações são um estímulo à adoção". O juiz comemora o fato de que a cidade de Lajeado tem práticas de destaque na área adoção, numa realidade diferente da maior parte do país. Ele lembra do curso de preparação oferecido àqueles que pretendem adotar. "Lajeado é uma das cidades no Rio Grande do Sul que é referência no tema adoção".

Conforme o magistrado, o teor do novo texto fala em reavaliações periódicas das etapas dos processos de adoção a cada três meses - em Lajeado elas já são realizadas a cada dois meses.

O município tem um grupo de trabalho multiprofissional que se dedica, em conjunto com as casas de abrigo, a olhar para as crianças que estão em casas institucionalizadas ou em processo de adoção. O município tem dois locais deste tipo - a Associação de Assistência à Infância e à Adolescência (Saidan) e o Abrigo Trezentos de Gideão.

Cada uma delas tem equipes técnicas - com educadoras, assistentes sociais e psicólogas atuando em conjunto para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes enquanto esperam. "São 35 pessoas acolhidas institucionalmente na cidade", diz Johnson.

Conforme o juiz, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) vai dar preferência aos que queiram adotar crianças e jovens e estejam incluídos nos perfis entendidos como de difícil colocação. "O processo de adoção começa com a manifestação do desejo de um perfil de crianças", declara o juiz.

A partir disso, formam-se as filas para a adoção, uma vez que muitos são os possíveis pais adotivos que procuram por crianças com características restritas. O acréscimo de condicionais ao perfil de criança que normalmente é feito pelos pretendentes afila as opções e dificulta o processo. "A preferência por um perfil é o grande estigma da adoção no Brasil", diz.
Conforme o magistrado, essa informação justifica os dados que ele traz a seguir "É por isso que temos no Brasil 8,6 mil crianças abrigadas e temos 35 mil casais ou pessoas à espera de uma adoção". A prevalência do perfil restrito é o que motiva a grande espera - de parte das crianças e da maioria dos pretendentes.

Apesar das boas práticas desenvolvidas em Lajeado, essa realidade nacional também é sentida em Lajeado. "As alterações são muito bem-vindas no ECA e estimulam nosso trabalho", finaliza o juiz. "A adoção é uma experiência séria, complexa e responsável", enfatiza Jonhson.


"Mesmo que tivéssemos tido filhos, adotaríamos"
A publicitária Lívia Oselame (43) e esposo, o empresário Filipo Sangali (46), adotaram em 2017. Os irmãos João Vitor (9) e Lorraine Vitória de Souza (6) estão com o casal há quase oito meses, no período entendido pela Justiça como o de convivência. Falta pouco para a determinação da guarda das crianças de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passar ao casal que vive em Encantado. Lívia explica que sempre pensou em adotar e, parte da motivação vem da facilidade de compreender o lugar do outro, diz.

Os exames médicos realizados antes da decisão definitiva pela opção da adoção não acusavam infertilidade para o casal, que mesmo assim tinha dificuldades na concepção. Ela comemora o fato de que, para ela e o marido, o processo da adoção dos irmãos foi rápido - cerca três meses, no todo. Esse é o período que costuma correr vagarosamente para aqueles que têm em mente perfis mais restritos de crianças - o que não foi o caso de Lívia e Filipo. Ela expõe que o casal amadureceu a ideia do perfil de criança intencionado para a adoção durante quase um ano. "Não estávamos interessados em esperar mais", diz. Por isso, ampliaram o perfil de criança a ser adotada.

Os documentos que oficializaram a intenção de adoção por parte do casal incluíram irmãos, e crianças de até nove anos. Esses são, justamente, dois perfis de crianças que estão em casas institucionais pelo País todo que não costumam ser lembrados pelos habilitados em adotar. A publicitária vê com positividade a flexibilização dos prazo propostos pelas mudanças recentes no ECA.

Na opinião de Lívia, o que mais retarda a conclusão do processo de adoção é a destituição do poder da família biológica sobre as crianças que podem ser adotadas. Ela traz o exemplo de Lorraine, para quem o processo de deposição do poder dos pais durou quase três anos, no período anterior ao contato com o casal de Encantado.

Lívia defende que a falta de agilidade que se tinha até então é um dos elementos responsáveis pela permanência das crianças nas casas de adoção. Para estar habilitada para adoção, o poder dos pais biológicos precisa deixar de existir e, enquanto a criança espera o processo correr, ela fica mais velha e mais distante dos possíveis pais adotivos que preferem bebês e crianças de até três anos.

"Meu interesse é em duas crianças"
Monique Becker é venâncio-airense e participa do Grupo de Apoio a Adoção de Lajeado (Gaal). Ela e o esposo, Clério Kroth, aguardam para poder adotar. "Quando fiz minha inscrição para a adoção, em julho de 2017, já se falava sobre essas alterações. Na época faltava a aprovação do Congresso - o que aconteceu em outubro", ela explica. Na opinião dela, as mudanças tornam mais ágil todo o processo, em especial a destituição do poder dos pais biológicos.

A habilitação dos indivíduos interessados em adotar era outro ponto que andava de forma vagarosa, na opinião de Monique. "Algumas pessoas no Gaal demoraram dois anos para receber a habilitação". Ela, por outro lado, foi habilitada em 90 dias. "Fiquei surpresa que aconteceu tão rápido", comemora. Monique não possui nenhum tipo de questão biológica que a impeça de ter filhos e revela que adoção não é uma perspectiva recente. "Eu penso na adoção há nove anos - desde que tinha 20 anos", diz. "Não tenho interesse em filhos biológicos".

Ao contrário dela, o esposo gostaria de ter filhos biológicos, mas não vê nenhum problema na adoção. "De certa forma, vendi a ideia para ele", diz. "O que nós vemos hoje é um grande número de crianças nos lares de adoção e também um grande número de inscritos à procura de crianças", fala ela. O interesse do casal, no entanto, é mais aberto. Inclui, a exemplo do casal Lívia e Filipo, aqueles perfis que não são a primeira opção para a maioria dos habilitados à adoção.

"Meu interesse é em duas crianças, de zero a 12 anos". "O meu perfil é um pouco diferente das outras pessoas da comarca", esclarece. Sabendo que as comarcas às quais estão administrativamente vinculadas os municípios de Venâncio Aires e Lajeado têm processos mais rápidos, para ela "pensando em nível de País, e em comarcas que têm processos mais morosos, vai facilitar sim", finaliza.

Entenda a adoção
Quais os dispositivos norteiam a adoção?
A Convenção dos Direitos da Criança, proclamados pelas Nações Unidas em 1989 e que garantem que qualquer criança tenha os mesmos direitos independentemente do país; a Lei 12.010, que dispõe sobre a adoção no Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que são as normas do ordenamento jurídico brasileiro que versam sobre a proteção da criança e do adolescente.

Quem pode adotar?
Pessoas acima dos 18 anos, sem consideração do estado civil, que sejam pelo menos 16 anos mais velhos que as crianças e que tenham disposição e condições de oferecer ambiente familiar adequado e assistência integral.

Quem pode ser adotado?
Crianças e adolescentes com até 18 anos na data do período de adoção - órfãos de pais falecidos ou desconhecidos, ou cujos pais perderam pátrio poder ou que tenham concordado com a adoção do filho.

Como se dá o processo?
O processo inicia no Fórum, onde o Juizado da Infância e Juventude entra com o processo de habilitação dos pretendentes. Depois de apresentar a documentação, é o momento de proceder às entrevistas com as equipes técnicas do Juizado. Na Comarca de Lajeado, que atende oito municípios, é obrigatória a participação no curso de adoção organizado pelo Juizado em conjunto com o Gaal. A frequência no curso deve ser integral. Uma audiência com o Juizado e com o Ministério Público é realizada a seguir, para habilitar o candidato.

O nome do pretendente é incluído, neste momento, no cadastro da Comarca e no Cadastro Nacional de Adoção. O cadastro considera os critérios de regionalidade e tempo de espera para a definição da criança. Quando o juiz determina a colocação de uma criança, os técnicos consultam o primeiro candidato do cadastro que atenda o perfil da criança escolhida. Com a aceitação, após a apresentação de um dossiê com histórico e características, inicia o processo de aproximação. De acordo com a criança, varia o tempo do processo de aproximação.

As visitas são a próxima etapa, período em que os pretendentes passam a ter contato mais efetivo com as crianças. Os encontros podem ser nas casas de abrigo ou na casa da família. O estágio de convivência é significa o desligamento do vínculo com a casa de acolhimento - é instituída a guarda provisória da criança. Quando os técnicos percebem a construção de vínculos afetivos, é quando inicia o processo de adoção de fato. Os devem devem requerer a adoção por meio da ação de um advogado.

Quando a sentença é proferida, é emitida uma nova certidão de nascimento à criança ou adolescente que, judicialmente, tem os mesmos direitos dos filhos biológicos.


Reproduzido por: Lucas H.

POLÍTICA | Lobbe Neto comemora novas regras para adoção no Brasil (Reprodução)

4 de dezembro de 2017

Com o objetivo de eliminar o excesso de burocracia, as novas leis que tratam da adoção de crianças no Brasil já estão em vigor. Os interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças maiores terão preferência na fila de adoção. Pessoas que quiserem crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde, também terão prioridade.

O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), que votou favoravelmente à essa proposta, comemora a flexibilização das regras para dar mais celeridade ao processo. Na avaliação do parlamentar, a busca de um lar para essas crianças deve ser prioridade. “É importantíssimo esse projeto desburocratizando um pouco e, com isso, atendendo as crianças que precisam de um lar. Nós vamos ter regras. Regras objetivas, regras concretas, mas não com tanta burocracia. E a Justiça vai ter a sua agilidade para a liberação da adoção dessas crianças”, comentou.

O número de pretendentes à adoção no Brasil chega a ser mais que o triplo da quantidade de crianças e adolescentes que esperam uma família, porém, mais de 70% desses candidatos a pais e mães preferem crianças com menos de três anos de idade. Algo que contrasta com a realidade do país, pois a maioria já tem mais de sete anos.

Para o deputado Lobbe Neto, deve existir uma conscientização também por parte dos adultos que pretendem adotar. “Isso é muito difícil – para o casal ou para quem vai adotar – decidir qual o perfil de uma criança que gostaria. É claro que tem algumas preferências, mas isso é uma questão muito subjetiva. É claro que através da conscientização, das políticas públicas, vamos ter menos discriminação”, ressalta.

Outra mudança é que os pais adotivos terão as mesmas garantias trabalhistas dos pais biológicos garantindo a licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção, além do direito de amamentação.  O projeto sancionado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também será reduzido, pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.


Reproduzido por: Lucas H.


Perto de virar lei, proposta reforça tentativa de reinserção de criança à família antes de adoção (Reprodução)

04/12/2017

O projeto de lei (PL 8219/14) do Senado tem tramitação conclusiva nas comissões da Câmara. Já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social (em 13/09) e depende apenas de outra aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para ir à sanção presidencial. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) já diz que a adoção só deve ocorrer depois do fracasso das experiências de manter o menor na família natural. Já a proposta do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, dá ênfase às tentativas de reinserir a criança abandonada na própria família.

Na Comissão de Seguridade Social, o relator, deputado Diego Garcia, do PHS do Paraná, argumentou que a proposta obriga o Estado a focar suas ações nas tentativas de superar as vulnerabilidades sociais das famílias.

"Nós não podemos destituir uma família sem antes tentar recuperá-la, apoiá-la e dar-lhe toda a sustentação necessária para a sua existência e também para o bem da criança. Na verdade, o que nós propomos, no projeto, é justamente que haja o apoio do Estado e não a omissão do mesmo a essas tentativas de fortalecimento da família. Obviamente que não havendo a possibilidade, aí essa criança passa então à adoção".

Diego Garcia, que apresentou parecer favorável ao projeto, avalia que a preservação dos laços familiares originais é fundamental para a criança e o adolescente.

Supervisor de adoção na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes concorda com o deputado, mas ressalta que a atual legislação já traz a ênfase adequada às tentativas de reinserção do menor à família natural. Na prática, Gomes explica que é difícil especificar o momento de encerrar essas tentativas. Geralmente, a colocação de criança ou adolescente no cadastro de adoção só ocorre após a análise de laudos técnicos, que avaliam a reação das famílias diante do menor, o engajamento nas políticas sociais do Estado e os relatórios dos conselhos tutelares.

"É bom que se ressalte que uma criança ou um adolescente, quando cadastrados para adoção; o são em razão da constatação quanto à total impossibilidade de eles retornarem ao convívio regular com a família biológica. Geralmente são crianças e adolescentes que passaram por situações gravíssimas de violação de direitos e que a permanência deles na família natural os expunha à toda sorte de riscos".

Os processos de adoção são acompanhados por vários órgãos do Estado, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Reportagem - José Carlos Oliveira


Reproduzido por: Lucas H.

Estágio de convivência na adoção (Reprodução)

Há 4 horas

A lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) em muitos tópicos referentes à adoção. A finalidade da novatio legis é, além de modernizar e equacionar a nova realidade social com o instituto da adoção, proporcionar maior celeridade com a redução dos prazos do respectivo processo, levando-se em consideração que há hoje no país cerca de 8.273 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e cerca de 41.763 pretendentes devidamente registrados, de acordo com o relatório do Cadastro Nacional de Adoção.
Um dos temas tratados e que mereceu alteração, que será o foco deste breve estudo, é o relacionado com o estágio de convivência que, pela nova lei, fica fixado em até 90 dias, prorrogável por igual período, enquanto que na lei anterior não havia um lapso temporal determinado, ficando a critério da avaliação judicial.

Quando se fala em estágio de convivência compreende-se o período de integração entre as pessoas envolvidas no processo de adoção, visando estabelecer bases sólidas para um relacionamento harmônico de caráter afetivo. Não é uma experiência qualquer e sim uma fase de conhecimento mútuo, natural e necessário para qualquer ser humano. Os romanos bem diziam que adoptio naturam imitatur (a adoção imita a natureza), no sentido de que o adotado será considerado como se filho natural fosse, compreendendo aqui todo o período de conhecimento afetivo.

Daí que, quanto mais nova for a criança, melhor será para o recrudescimento dos laços afetivos pois, em razão da tenra idade, vive em função de seus cuidadores e junto deles procura criar uma base estrutural com a solidez necessária. Nos casos dos adolescentes, porém, aqueles que se enquadram entre 12 e 18 anos de idade, que muitas vezes passaram por mudanças drásticas de ambientes familiares, uma verdadeira via crucis de experiências frustradas, referido estágio, além de ser mais delicado, exige uma dilação maior do lapso previsto na lei, justamente para aparar as arestas de relacionamentos infrutíferos e contornar os traumas que abalaram a formação psicológica e intelectual do jovem. É comum na justiça menorista o casal pretendente à adoção de adolescente, ainda no início do estágio de convivência, relatar uma série de conflitos que impedem a concretização do projeto, com frustração total para as partes envolvidas.

“Toda criança, adverte Sayão, é um ser completo e ao mesmo tempo em desenvolvimento – diversamente das visões anteriores, que viam a criança como ser incompleto, a menos, ou como um adulto em miniatura, que só precisava da experiência para chegar à maturidade, na atualidade tenta-se compreender o desenvolvimento humano como um processo contínuo do nascimento à velhice. Nesta perspectiva, a infância contém em si a humanidade, significando ainda um momento da vida em que as mudanças são rápidas e importantíssimas para o desenvolvimento subsequente. Sujeitos de direitos e sujeitos de conhecimento, as crianças necessitam que o adulto crie condições para que elas experimentem diferentes interações com pessoas, objetos e situações, para poder ser, exprimir-se e agir no mundo. As crianças são curiosas, ativas e capazes, motivadas pela necessidade de ampliar seus conhecimentos e experiências e de alcançar progressivos graus de autonomia frente às condições do seu meio”.1

Há, por outro lado, hipóteses em que o juiz poderá, excepcionalmente, deferir o pedido de adoção, como é o caso da adoção intuitu personae, não configurada em lei, mas também não proibida. Nessa modalidade, há a efetivação do estágio de convivência, por tempo muito superior ao proclamado pela lei, em que fica demonstrada a criação de fortes e inabaláveis vínculos afetivos e de afinidade entre os envolvidos. Neste caso, aplica-se o balizamento da lei menorista que recomenda: “Na interpretação desta lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento”.2

A criança, que de fato vive razoável tempo na companhia de um casal, nesta situação, já pode ser considerada como um filho. Seria um excesso de preciosismo, desnecessário até, exigir-se como conditio sine qua non a inscrição dos candidatos no cadastro único criado pela lei. A lei preocupa-se, e com toda razão, com casos em que em que não ocorreu a convivência anterior e não com aqueles em que já há uma definição afetiva devidamente consolidada. Daí que a adoção intuitu personaecontinua ainda presente na nova legislação, mesmo que obliquamente. As mães criadeiras no período colonial do Brasil, que recolhiam as crianças abandonadas na roda dos expostos, mesmo por pouco tempo, cuidavam de amamentá-las e viam nascer o afeto que muitas vezes dificultava a separação.

Mas, o novo prazo estabelecido em lei tem como fator positivo a redução do tempo previsto no procedimento legal. Os interessados que invocam a tutela jurisdicional pleiteando a adoção vivem, durante toda a tramitação do processo, momentos de incertezas e muitas vezes até de insegurança e merecem uma resposta que seja célere, sem, no entanto, prejudicar as avaliações necessárias para a obtenção da medida. O estágio de convivência é de vital importância não só para o entrelaçamento entre as pessoas, mas também para a exploração de todas as qualidades e virtudes recomendadas, daí ser o período propício para fazer brotar o afeto.

E é sabido que todo tipo de relacionamento, em qualquer idade, na realidade, se traduz no afeto, que vem a ser um apego sentimental. A convivência, pode-se concluir, faz com que haja comunicação entre as pessoas, criando vários espaços de sintonia afetiva, mesmo sem o determinismo genético.

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1 Sayão, Yara. Desenvolvimento infantil e abrigamento. Artigo publicado em Cada caso é um caso : estudos de caso, projetos de atendimento / [coordenação da publicação Dayse C. F. Bernardi] . — 1. ed. — São Paulo : Associação Fazendo História : NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. — (Coleção Abrigos em Movimento).
2 Artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Reproduzido por: Lucas H.

Comarca de Araripina prepara-se para realizar curso (Reprodução)



A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição vai promover sua primeira edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Araripina. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição, localizado na Travessa José Barreto de Souza, s/n, no Centro de Araripina.´

O objetivo do evento é proporcionar aos adotantes uma reflexão acerca dos assuntos mais pertinentes à adoção, como, por exemplo, a legislação vigente; a operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA); o processo de habilitação; a realidade das crianças/adolescentes disponíveis para adoção; além dos mitos e preconceitos relacionados ao tema.

O curso é coordenado pelo juiz da unidade, Clécio Câmelo Albuquerque, e pela sua equipe interprofissional – a assistente social Adriana Cecília Alencar e a pedagoga Meire Oliveira. “O curso tem caráter informativo, visando a fomentar a busca da legalidade nos processos de adoção de crianças e adolescentes nas Comarcas do Sertão do Araripe”, afirma o magistrado.

O I Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de Araripina vai atender 31 pessoas. Posteriormente, no 1º bimestre de 2018, a equipe interprofissional irá organizar a segunda edição do curso, abrangendo as comarcas pertencentes ao Sertão do Araripe.

Original disponível em: http://blogdowagnergil.com.br/vs1/2017/12/04/comarca-de-araripina-prepara-se-para-realizar-curso/#.WiYDEcrazAg.facebook

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Policial adota bebê de mãe viciada que morava na rua (Reprodução)

Há 23 Horas

Um policial de Albuquerque, nos Estados Unidos, respondia a um chamado da central da cidade mais populosa do estado de Novo México, quando teve a vida transformada. O que seria um assalto nas proximidades de uma loja de conveniência se transformou no encontro com os pais biológico da bebê que viria a adotar.

Uma reportagem da CNN revelou que, em 23 de setembro, Ryan Holets viu um casal se injetando heroína em plena luz do dia, sentado no chão, atrás de uma loja. Ao se aproximar, notou que a mulher estava grávida. "Não é todo dia que se vê uma coisa como aquela e fiquei muito triste", lembrou.

Crystal Champ, de 35 anos, estava com oito meses de gestação e foi repreendida por Ryan: "Você vai matar o bebê. Vai acabar com ele". No vídeo da polícia, ao qual a emissora teve acesso, a mulher, que alega ser viciada desde a adolescência, responde: "Você não tem ideia de quão duro isto é. Sei que sou uma pessoa horrível em uma situação ainda pior".

Morando nas ruas por mais de dois anos, ela afirmou, nas imagens, ter tentado "ficar limpa" várias vezes e disse que sonhava que alguém adotasse o bebê dela. A frase comoveu o policial - que não os prendeu por posse de drogas e pensou em realmente fazer a diferença ali.

Ryan mostrou a Champ uma foto de sua esposa e dos quatro filhos, incluindo um bebê de 10 meses, e se ofereceu para adotar o bebê. "Deus fez com que nos encontrássemos, não tenho outra maneira de explicar isso", desabafa o policial. A menina Hope Holets nasceu em outubro, já vive com o família e foi submetida a um processo de desintoxicação.

Original disponível em: https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/484449/policial-adota-bebe-de-mae-viciada-que-morava-na-rua

Reproduzido por: Lucas H.

Um ato de amor e cidadania (Reprodução)

3 de dezembro de 2017

Mais de 40 mil crian­ças e adolescentes vi­vem em unidades de acolhimento espalhados pelo Brasil. Por outro lado, muitas pessoas querem adotar um fi­lho. O caminho até a formação de novas famílias ainda é um desafio enfrentado tanto por quem está na fila aguardando a espera de realizar o sonho de ter um filho quanto por quem está aguardando para ganhar uma nova família.

O princípio da adoção é a ma­nifestação da grandeza do gênero humano e vai além do importante ato jurídico, base da sua seguran­ça relacional, ela é acima de tudo um dos maiores gestos de amor, afeto e de cidadania, pois a famí­lia ainda é a melhor entidade onde uma criança pode ser educada, com carinho, segurança e digni­dade no sentido de respeitar o ou­tro, também constituí-la para o exercício da cidadania e para res­ponsabilidades sociais futuras.

A adoção permite também o revigoramento dos laços fami­liares, pois a criança adotada, geralmente, traz vida nova ao seio da família adotante. Uma das grandes fontes da criminali­dade é a falta da convivência fa­miliar do criminoso. A vivência familiar estabelece o caráter e os padrões do certo e do errado na criança. Por isso, a adoção além de um instituto jurídico é um ato de amor e de cidadania.
A coordenadora geral da Uni­dade de Acolhimento Residen­cial Professor Niso Prego, Cami­la Xavier, explica que para adotar tem todo um processo, os tipos de adoção assistida ou a brasi­leira, não são permitidos. Atu­almente, existe um cadastro de adoção, é necessário seguir todos os procedimentos até conseguir a habilitação no Cadastro Nacio­nal de Adoção (CNA). Geralmen­te, para entrar na fila de espera, pode ser de um a oito anos.

Normalmente, as crianças são abandonadas pelas famílias por vulnerabilidade social ou negli­gência, principalmente quan­do os pais são usuários de dro­gas ou alcoólatras. Muitas sofrem agressão, até serem acolhidas nas unidades. No entanto, após o abandono ou o recolhimento, o Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, antes de mandar para um abrigo, buscam contato com outros familiares, como uma tia, avó ou primos se há interesse de ficar com a guarda da criança.

A partir desse cadastro, a fa­mília interessada, então, entra em uma fila de espera. Neste cadas­tro, os interessados podem esco­lher o perfil da criança desejada, e dependendo do perfil escolhido, pode facilitar o processo de ado­ção. Caso tenha algum perfil dis­ponível, o setor técnico entra em contato com a família interessa­da, mostra uma foto da criança, e em seguida iniciam as visitas na unidade de acolhimento. “Aquele casal que quer uma criança, dos olhos azuis, branca e com cabelos loiros, é o perfil mais difícil, mas também é o mais procurado.”, diz.

Segundo Camila, quando uma criança chega em uma uni­dade de acolhimento, o Juizado da Infância e Juventude dá-se um tempo para a família bioló­gica se recompor e se reestru­turar para poder ter a chance de receber o filho novamente.

O prazo máximo para aco­lhimento dessa criança é de um ano e meio, e durante esse perí­odo a criança pode receber a vi­sita da família, mas seguem em audiência, realizadas a cada seis meses, para ser destituída para adoção ou retornar a família bio­lógica. Existem também casos de entrega espontânea de filhos biológicos, com a presença do conselho tutelar. São casos onde há um processo mais rápido de adoção, principalmente quan­do se trata de uma criança com o perfil mais desejado. “Quan­do os pais biológicos abrem mão do filho de forma consciente, é mais fácil. É relativo essa ques­tão de abandonar. Para o MP, um dia é abandono. Para a con­troladoria a família tem um ano para reestruturar”.

DEVOLUÇÃO

Mesmo participando de cursos, conversas, orientações, regras e visitas diárias, exis­tem famílias que passaram por todo o processo de adoção, mas que devolveram as crian­ças para o juizado. Na Unidade de Acolhimento Niso Prego, os pais que fazem adoção tardia, tem maior probabilidade de devolver as crianças.

A coordenadora do Niso Pre­go observa que algumas famí­lias idealizam e esperam por uma criança perfeita. Há também um processo de adaptação onde a criança pode expressar de vá­rias maneiras, quando maior de 6 anos, pode ter um comportamen­to rebelde e agressivo, e mesmo um bebê pode rejeitar os pais atra­vés de um choro ou uma gripe. “As famílias precisam entender esse período de adaptação, algumas esperam uma gratidão eterna por parte das crianças, mas não é bem assim”, explica.

Algumas crianças se sentem angustiadas por conta do tem­po, a falta de carinho, elas sa­bem que quanto mais tarde, mais difícil será a adoção, como explica a coordenadora. “Todo domingo é uma angústia, nem todas as crianças recebem vi­sitas. A criança espera por um prazo, cadê meu pai? Será que alguém vai me adotar? Já estou completando 12 anos”.

A maior dificuldade do abrigo é entender o emocional das crian­ças, se precisa de colo, de aten­ção, encaminhamento. É preciso entender o que cada um preci­sa para minimizar o sofrimento. “Essa demanda emocional dos meninos é o que mais me inquie­ta. É muito dolorido, eu oro todos os dias e peço para Deus me fazer capaz de saber o que essas crian­ças precisam”, relata Camila.

A coordenadora relata ainda que o momento da audiência é muito doloroso, garante não esconder a decisão do juiz e antes da audiên­cia, explica para a criança que há a possibilidade da mãe ou alguém da família não querer mais. “ Eu prepa­ro, explico a realidade para que eles não sintam medo, após audiência são dias difíceis e temos que acolher essa dor”, conta.

Nas unidades de acolhimento, só é permitido a permanência de crianças de 0 a 12 anos, mas o Es­tatuto da Criança e Adolescente (ECA) diz que as crianças, que já se encontram no abrigo, podem per­manecer mesmo após os 12 anos, o que não pode ocorrer é acolher crianças nessa faixa etária.
Existem alguns casos no Niso Prego como de uma criança de 12 anos que teoricamente, devia ser transferido para um abrigo de adolescentes, mas a institui­ção luta para a permanência da criança na unidade.

Essa criança já se encontra dis­ponível para adoção, e não rece­be visitas, segundo a coordena­ção, o único vínculo familiar que a criança tem são as pessoas do Niso Prego. “Acredito que nós te­mos muito o que fazer por ele, como vários encaminhamentos com psicólogos e psiquiatras para poder resgatar a autoestima e se­gurança, meu sonho é que ele seja adotado, só assim eu ficaria tran­quila”, relata.

Outro caso é um menino que completou 12 anos, mas ainda tem os irmãos, na unidade, um bebê de 7 meses e outra com 6 anos, e a instituição se preocu­pa, pois separar os irmãos não pode ser uma atitude aconse­lhável, já que estão superando um trauma pelo abandono da família biológica.
A psicóloga Juliana Ander­son, coordenadora técnica do Niso Prego, comemora as alte­rações no Estatuto da Criança e do Adolescente que estão sendo discutidas no plenário.

Segundo ela, a tendência é que a nova lei que está em dis­cussão possa facilitar e abrir mais possibilidades para que a criança seja adotada em menor espaço e tempo. “Existem mui­tos casais aguardando, é um projeto que está sendo muito discutido, tem gente que é favor, outros contra, mas está quase concluindo, provavelmente no ano que vem, vai facilitar”.

Atualmente, no Brasil, são 32 mil casais cadastrados, aguar­dando para realizar o sonho de ter um filho, as alterações po­dem beneficiar essas famílias e dar um lar para as crianças abandonadas em tempo hábil.


As famílias precisam entender esse período de adaptação, algumas esperam uma gratidão eterna por parte das crianças, mas não é bem assim”
Normalmente, as crianças são abandonadas pelas famílias por vulnerabilidade social ou negligência, principalmente quando os pais são usuários de drogas ou alcoólatras. Muitas sofrem agressão, até serem acolhidas nas unidades”

 Unidade acolhe 37 crianças

A Unidade de Acolhimen­to Residencial Professor Niso Prego, atualmente, acolhe 37 crianças, destas, oito estão dis­poníveis para a adoção, quatro já estão recebendo visitas, e as demais aguardando o processo se irão retornar para a família biológicas ou serem destituídas para adoção.

A pedagoga Flávia Rodri­gues, técnica responsável pela convivência comunitária e do­ações do Niso Prego, garan­te que a unidade abre as por­tas para a comunidade ajudar o abrigo, seja com doações mate­riais ou um ato de amor.

A unidade tem ainda o pro­jeto “Colo e Carinho”, uma pes­soa que tiver interesse pode es­colher uma criança ou mais, tem duas horas para brincar, dar amor, carinho, dar banho, dentre outros ato de carinho. Para participar basta procurar a administração.

Todas as pessoas que tive­rem interesse em conhecer a unidade, as crianças e o tra­balho do abrigo, devem entrar em contato com a Flávia, atra­vés do telefone 35241882, para agendar uma visita. É um pro­cesso simples de agendamen­to, mas importante para a se­gurança das crianças. “É um trabalho criterioso, eu tenho que ver quem está vindo aqui, qual o interesse da pessoa, o motivo, é perigoso, temos que ter muito cuidado, são crian­ças vítimas de violência, como nosso trabalho é de proteção da criança, eu preciso saber quem está entrando aqui”, ex­plica.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiâ­nia (Semas) ajuda a manter o abrigo, mas mesmo assim Flá­via garante que toda doação é bem-vinda. “Nós precisamos de tudo, desde um ato de amor, alimentos, material de limpe­za, pedagógico e de higiene”.

Quando pais e filhos se completam

Testemunhas das filas de adoção, crianças adotadas e pais revelam que não falta amor no processo, mas sobra burocracia. Relatos emocionam e servem de motivação

“Meus pais são meu mundo”

Fui deixada em uma borra­charia. Enquanto isso meus pais adotivos estavam na fila para adotar um bebê recém-nascido. Ficaram sabendo sobre minha vida e resolveram me conhecer. Foi um período muito difícil pra mim, pra me adaptar, pois tinha acabado de perder uma mãe e parecia que todos para mim fos­sem ameaça. Mas depois que perdi o medo adaptei-me rápido.

Até hoje enfrento dificulda­des na escola, na maioria das ve­zes. Algumas coisas que acon­tecem tem que ser culpa da adotada. É bem chato, mas hoje nem me importo.

Não tem como imaginar mi­nha vida sem meus pais: eles são meu mundo.

Emily Mariana é filha adotiva de Gilson

Histórias de amor
Quando era professora de uma criança de um abrigo, o Sol Nascente, ficamos sabendo que a van que levava as crianças para a escola havia estragado, então as crianças fo­ram acompanhados pelo motorista, a pé, a caminho da es­cola. Durante o percurso, havia um homem, sentado na cal­çada, descansando.

Esse homem veio da Bahia atrás dos filhos, a mãe trouxe para Goiânia, sem dar informações. Neste dia, ele escutou a voz de vá­rias crianças, no meio de tantas, ali estava o seu filho. Ambos se reconheceram, foi muita emoção, e então o pai reencontrou com os outros irmãos, e conseguiu a guarda das crianças.

Outro fato emocionante que marcou minha carreira foi uma criança que veio para a unidade, foi uma entrega es­pontânea, uma criança albina com baixa visão. A mãe pe­gou os objetos da criança e entregou para o conselho tutelar, não queria mais a guarda. Foi difícil, mas a criança saiu da­qui adotada por um casal maravilhoso. São histórias de su­peração, são guerreiros, eles lutam por uma família, e lutam para sobreviver.

Camila Xavier é coordenadora geral da Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego


“A decisão no início foi difícil”
Após o óbito de nossa filha biológica, decorridos poucos meses, a minha esposa me pediu para procurar uma criança para adotarmos
Sempre tive vontade de adotar uma criança. Acho esta atitude im­portante. Se todos que tivessem con­dições financeiras e estabilidade emocional para adotar uma criança assim o fizessem, não teríamos tan­tas crianças em abrigos e nas ruas.

A nossa história começou da se­guinte forma: eu e minha esposa Dina tivemos dois filhos biológicos, o Ma­theus e a Maria Vitória. Após três me­ses do nascimento da nossa filha bio­lógica descobrimos que ela tinha uma má formação cerebral de causa des­conhecida, Síndrome de West. Com 5 anos e 5 meses de idade ela veio a óbi­to. Foi uma criança cercada de amor e carinho e cuidados por toda família.

A princípio queria ter uns três filhos e depois adotar uma criança. Após o óbito de nossa filha biológica, decorridos pouco mais meses, a minha esposa me pediu para procurar uma criança para adotarmos. Segurei um pouco por conta do óbito recente. Mas seis meses depois a minha esposa “me apertou” para que eu procurasse uma criança.

Tomamos conhecimento de que uma criança então com seis anos de idade, a Emily Mariana, estava em um lar provisório, onde foi deixada pela mãe.

No início da convivência foi muito difícil em função da dificuldade na adaptação, pois os costumes, educação, alimentação, higiene e ou­tros eram completamente diferentes dos nossos. Mas tudo foi superado com muito amor e carinho.

O processo de adoção foi tranquilo e deixamos o mesmo tramitar normalmente, até mesmo porque já tínhamos a guarda provisória.

A minha família aceitou nossa decisão. É como se ela sempre tivesse feito parte de nossa família.
A Emily é muito especial e não temos dúvidas de que ela não veio para a nossa família, ela apenas retornou de onde nunca deveria ter sa­ído. Ela está perfeitamente integrada e como dizem alguns amigos: ela até parece fisicamente conosco. Uma coincidência muito grande foi de que ela foi deixada pela mãe quase no mesmo dia do óbito de nossa filha biológica e por incrível que pareça nasceu no mesmo mês e no mesmo ano da nossa filha biológica.

Gilson Soares é advogado

 “Cresci sabendo minha história e que era adotada”

Eu tinha um mês de vida quando fui adotada. Meus pais adotivos sonhavam em ter uma filha, só tiveram filhos, tan­to do primeiro casamento quanto do se­gundo. Então o sonho deles era ter uma menininha na família.

Meu pai era viajante, sempre esta­va viajando e conhecendo novas cida­des, estavam passando pelo Maranhão quando a minha mãe estava no salão onde a irmã da minha mãe biológica trabalhava, e então conversando, mi­nha mãe adotiva expressou seu sonho de ter uma filha, e que que­ria adotar e então a minha tia biológica disse que sabia quem que­ria doar uma filha. Eu já tinha sido adotada uma vez, mas o casal me devolveu porque eu fiquei doente, minha avó biológica ain­da tentou me criar, mas eu também fui rejeitada por ela. Sabendo dessa história, minha mãe adotiva se interessou e conversou com meu pai adotivo e vieram a minha procura.

Então minha nova família me conheceu, logo conseguiram me adotar, na época não teve processo de documentação, minha mãe biológica me entregou a minha nova mãe e pronto.

Minha mãe biológica me deixava em casa sozinha, era alcóo­latra, e vivia me queimando com cigarro.
Quando minha mãe adotiva me pegou, eu estava cheia de feridas por todo o corpo. Eu estava totalmente descuidada. Eu costumo dizer que foi Deus que mandou meus pais adotivos para cuidar de mim.

Eu cresci sabendo minha história e que era adotada.

Quanto a minha mãe biológica, não tenho contato, não sei qual seria a minha reação quando encontrá-la, mas eu não tenho raiva.

Sou grata pela família maravilhosa que tenho, eles me de­ram a vida, me salvaram, não sei como seria hoje se meus pais não tivessem me adotado, eles são meu chão, meu porto segu­ro. Graças a Deus eu sou muito feliz.

Meu pai tem oito filhos homens e minha mãe quatro filhos e eu sou a única menininha
São 23 anos e estou muito feliz com essa família.

Thays Cristina Machado de Mesquita foi adotada com um mês de vida

 “Inicialmente pensamos em dois irmãos”
Achamos demorada a conclusão do processo de adoção com emissão de certidão com nossos nomes como pais
Já era um desejo em comum ter muitos filhos, esperamos estabilizar um pouco nossa vida para então dar início ao processo de habilitação.

Inicialmente pensamos em dois irmãos porque acreditamos que fa­cilitaria a adaptação, pois já tínha­mos três filhas, a criança poderia se sentir um pouco deslocada. Tam­bém desde o início não tínhamos a exigência de ser bebê, pois já tínha­mos vivido esta experiência. Então após decidir por irmãos conversa­mos e decidimos também não se­parar irmãos e por isso se fôssemos chamados para grupo de irmãos aceitaríamos até quatro crianças que seria o limite que conseguiríamos. Fomos então habilitados para até quatro crianças independente de sexo e etnia, de 0 a 9 anos.

Não chegamos a aguardar na fila de espera. Achamos demo­rado a conclusão do processo de adoção com emissão de certidão com nossos nomes como pais. Isso causa alguns constrangimen­tos, pois no documento ainda consta o nome dos genitores, além de não termos conseguido incluir sem carência no plano de saú­de, dificultando atendimentos que seriam necessários.

As crianças já estão superadaptadas, não houve grandes dificul­dades. Desenvolveram muito nesses seis meses, em termos de voca­bulário, cognitivo, relacionamento com outras pessoas, enfim, são crianças completamente diferentes hoje. A gente percebe que são mais seguras, tranquilas, mais felizes mesmo. E para nós é como se sempre estivessem aqui, nenhuma diferença em relação às biológi­cas que já tínhamos, o amor é exatamente o mesmo. A relação com as irmãs também é a melhor possível. Dão trabalho como qualquer criança, até porque são seis, mas dão muito mais amor que qualquer coisa. Na verdade eles fazem muito mais bem para nós que nós a eles.

Tatiana Cristina e Erci Pereira adotaram três irmãos


 “Era nosso filho tão desejado e esperado”
Minha rotina mudou completamente
“Quando eu e meu esposo começamos a namorar, em 2003, já falávamos em adotar nosso filho. Desde criança eu já sabia que, para engravidar, teria que fazer fertilização in vitro. Como tínhamos a mesma vontade de adotar, decidimos então não fazer o tra­tamento para engravidar, e sim ter nosso fi­lho através da adoção.

Durante a entrevista no juizado, esco­lhemos o perfil do nosso futuro filho. A ida­de escolhida foi até 3 anos, independente do sexo, raça e cor. Quando a equipe técni­ca do juizado nos chamou para conhecer o L.M.F. foi uma emoção. Realmente era o nosso filho tão desejado e esperado, e sen­timos isso já na primeira visita que fizemos para conhecê-lo no abrigo.

O processo de adoção é longo. Desde nossa primeira visita ao juizado até a ha­bilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi quase 1 ano. A dificuldade encon­trada realmente é o tempo. A equipe do jui­zado nos deu todo apoio necessário. O cur­so de preparação que fizemos para entrar no CNA foi ótimo, nos mostrando a realida­de da adoção.

Minha rotina mudou completamente. Reduzi o ritmo de trabalho para ficar mais tempo com meu filho. Nossa interação é tão grande que sinto como se estivéssemos juntos durante toda a vida. Agora conheço o que é o amor de mãe.

Mariana P. de Morais adotou

Projeto Anjo da Guarda

O Programa Anjo da Guar­da tem como missão identifi­car e preparar famílias de Goi­ânia, que voluntariamente se disponham a promover ações que beneficiem crianças e ado­lescente independente de faixa etária; oferecer suporte mate­rial ou financeiro e estabelecer vínculo afetivo com criança com mais de 5 anos de idade e adolescente que vivem em Ins­tituições de Acolhimento.

Tem o intuito de proporcio­nar oportunidades de convi­vência familiar e comunitária necessária a um desenvolvi­mento emocional e social sau­dável. Contribuindo, assim, com as garantias do direito da criança e adolescente institu­cionalizado de retornar para a sua família de origem e, não sendo possível, ser acolhido em família substituta através do Apadrinhamento.

Aos interessados em parti­cipar do projeto, basta ir até o Juizado da Infância e Juventu­de de Goiânia.


Reproduzido por: Lucas H.