25/01/2017
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância, abriu procedimento para apurar o atraso de repasses nos abrigos de Dourados. O fato vem gerando a maior crise já registrada na história das instituições, que ameaçam, inclusive, fechar as portas. A promotora de justiça, que apura o caso, Fabrícia Barbosa Lima, também cobra que a Prefeitura de Dourados cumpra o papel de destinar recursos próprios para manter essas instituições em pleno funcionamento.
"As entidades de acolhimento Lar Ebenézer, Lar Santa Rita e IAME não podem ficar à mercê de uma verba federal que volta e meia atrasa e de ajuda da população. Em que pese serem entidades não governamentais, prestam um serviço essencial, de incumbência do poder público, de modo que não será tolerado o descaso e as responsabilidades pela situação atual serão apuradas", destaca a Promotora.
O procedimento foi aberto depois que representantes do Lar Santa Rita e Ebenezer formalizaram denúncia com pedido de providência junto a Promotoria da Infância. Ontem houve uma reunião na Promotoria de Justiça com a prefeita Délia Razuk, que ouviu as reivindicações e disse que iria se inteirar da problemática.
De acordo com a promotora da Infância, durante o encontro ficou estabelecido que a Prefeitura de Dourados vai apresentar até o final dessa semana propostas para solucionar a crise. "Mesmo que as entidades recebam uma verba federal, o município também tem a obrigação de auxiliar essas entidades, conforme determina a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendendo essa obrigação, a Prefeitura de Dourados vem adotando algumas iniciativas como a implementação do Programa Família Acolhedora. No entanto esse projeto é para apenas 15 famílias e ainda está em fase de cadastramento, ou seja, não atende a demanda dos 50 menores acolhidos que estão no programa de acolhimento institucional. Por essa razão, os abrigos precisam continuar funcionando por um bom tempo ainda, ou até q ue que esse novo projeto seja efetivamente implementado e ampliado", destaca Fabrícia.
Considerando que a questão envolve suposto atraso nos repasses de verba do governo federal, a promotora também entrou em contato com o Ministério Público Federal sugerindo uma atuação conjunta e providências na busca por alternativas para solucionar o problema da falta de tais repasses, que segundo a promotora, se normalizado, poderá dar um "fôlego" para as entidades, que estão com folhas de pagamento atrasadas, assim como dívidas com fornecedores.
Entenda o caso
A última parcela que os quatro abrigos de Dourados receberam do governo federal foi em outubro do ano passado. No Ebenezer são cerca de R$ 6,5 mil ao mês. Sem esses recursos e com baixa nas doações, as instituições dizem que não têm condições de manter o funcionamento e ameaçam fechar.
Providência
Em Brasília, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) marcou uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra para a próxima sexta-feira. O objetivo é cobrar a liberação dos recursos para as entidades de Dourados. "Vamos interceder pela entidades, colocando todos os esforços necessários para reverter essa triste realidade com nossas crianças", destaca.
Outro lado
A secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, disse ao O PROGRESSO que estudará o caso com a prefeita, antes de dar uma resposta à solicitação do MP.
Original disponível em: http://www.progresso.com.br/dia-a-dia/mp-abre-inquerito-sobre-crise-nos-abrigos-de-dourados
Reproduzido por: Lucas H.
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância, abriu procedimento para apurar o atraso de repasses nos abrigos de Dourados. O fato vem gerando a maior crise já registrada na história das instituições, que ameaçam, inclusive, fechar as portas. A promotora de justiça, que apura o caso, Fabrícia Barbosa Lima, também cobra que a Prefeitura de Dourados cumpra o papel de destinar recursos próprios para manter essas instituições em pleno funcionamento.
"As entidades de acolhimento Lar Ebenézer, Lar Santa Rita e IAME não podem ficar à mercê de uma verba federal que volta e meia atrasa e de ajuda da população. Em que pese serem entidades não governamentais, prestam um serviço essencial, de incumbência do poder público, de modo que não será tolerado o descaso e as responsabilidades pela situação atual serão apuradas", destaca a Promotora.
O procedimento foi aberto depois que representantes do Lar Santa Rita e Ebenezer formalizaram denúncia com pedido de providência junto a Promotoria da Infância. Ontem houve uma reunião na Promotoria de Justiça com a prefeita Délia Razuk, que ouviu as reivindicações e disse que iria se inteirar da problemática.
De acordo com a promotora da Infância, durante o encontro ficou estabelecido que a Prefeitura de Dourados vai apresentar até o final dessa semana propostas para solucionar a crise. "Mesmo que as entidades recebam uma verba federal, o município também tem a obrigação de auxiliar essas entidades, conforme determina a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendendo essa obrigação, a Prefeitura de Dourados vem adotando algumas iniciativas como a implementação do Programa Família Acolhedora. No entanto esse projeto é para apenas 15 famílias e ainda está em fase de cadastramento, ou seja, não atende a demanda dos 50 menores acolhidos que estão no programa de acolhimento institucional. Por essa razão, os abrigos precisam continuar funcionando por um bom tempo ainda, ou até q ue que esse novo projeto seja efetivamente implementado e ampliado", destaca Fabrícia.
Considerando que a questão envolve suposto atraso nos repasses de verba do governo federal, a promotora também entrou em contato com o Ministério Público Federal sugerindo uma atuação conjunta e providências na busca por alternativas para solucionar o problema da falta de tais repasses, que segundo a promotora, se normalizado, poderá dar um "fôlego" para as entidades, que estão com folhas de pagamento atrasadas, assim como dívidas com fornecedores.
Entenda o caso
A última parcela que os quatro abrigos de Dourados receberam do governo federal foi em outubro do ano passado. No Ebenezer são cerca de R$ 6,5 mil ao mês. Sem esses recursos e com baixa nas doações, as instituições dizem que não têm condições de manter o funcionamento e ameaçam fechar.
Providência
Em Brasília, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) marcou uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra para a próxima sexta-feira. O objetivo é cobrar a liberação dos recursos para as entidades de Dourados. "Vamos interceder pela entidades, colocando todos os esforços necessários para reverter essa triste realidade com nossas crianças", destaca.
Outro lado
A secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, disse ao O PROGRESSO que estudará o caso com a prefeita, antes de dar uma resposta à solicitação do MP.
Original disponível em: http://www.progresso.com.br/dia-a-dia/mp-abre-inquerito-sobre-crise-nos-abrigos-de-dourados
Reproduzido por: Lucas H.
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