segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Finlândia rejeita iniciativa para abolir lei de casamento gay (Reprodução)

17 fev 2017

O plenário do parlamento da Finlândia, Eduskunta, rejeitou nesta sexta-feira por grande maioria uma iniciativa popular que pretendia abolir a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na legislatura anterior, antes de sua entrada em vigor no próximo 1º de março.

A iniciativa, que somou mais de 100 mil assinaturas - o dobro do necessário - e contava com o respaldo do partido ultranacionalista Verdadeiros Finlandeses, um dos três sócios da coalizão de governo, e os democratas-cristãos, foi finalmente desestimada por 120 votos contra e 48 a favor.
Assim, a Finlândia se juntará, dentro de 12 dias, aos outros países que permitem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e reconhecem também seu direito à adoção.

Até agora, a legislação finlandesa só autorizava os homossexuais a registrarem sua união como casais de fato e a adotar os filhos biológicos de um dos membros.

A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, surgida também a partir de uma iniciativa popular, foi aprovada em novembro de 2014 por margem estreita - 105 votos contra 92 - e dividiu a sociedade finlandesa e os partidos políticos, que deram liberdade de voto a seus deputados por considerar que se tratava de uma questão de consciência.

A lei foi apoiada por social-democratas, Verdes e pela Aliança de Esquerda, assim como por deputados de outras forças políticas, apesar da oposição de ultranacionalistas, democratas-cristãos e dos setores mais conservadores de outros partidos.

A iniciativa popular em favor do casamento homossexual contou com o apoio de mais de 167 mil assinaturas e se transformou na primeira a conseguir a aprovação do parlamento desde a adoção deste procedimento legislativo em 2012.

No entanto, seis meses depois, os Verdadeiros Finlandeses chegaram ao governo junto com centristas e conservadores e promoveram uma nova iniciativa popular em favor do "autêntico casamento", para tentar impedir a entrada em vigor da lei.

Uma vez recolhidas as assinaturas, a iniciativa foi tramitada na comissão parlamentar de Assuntos Legais, que decidiu levá-la ao plenário do Eduskunta diante da insistência dos ultranacionalistas, que inclusive ameaçaram com uma crise de governo se a questão não fosse votada no plenário.


Reproduzido por: Lucas H.


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