segunda-feira, 5 de junho de 2017

Juiz de Sidrolândia fará palestra de abertura do Enapa em Fortaleza (Reprodução)

01/06/2017

Nos dias 15, 16 e 17 de junho, os juízes Deni Luis Dalla Riva (Camapuã) e Fernando Moreira Freitas da Silva (titular em Sidrolândia e juiz auxiliar da CIJ), além das técnicas Elisângela Facirolli do Nascimento (Três Lagoas), Ivanir Hansel da Hora Paula (Ivinhema) e Claudia Aguiar Pedroso Bezerra (Dourados) – todos com apoio do TJMS, já que o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça, é parceiro na causa da infância, estarão em Fortaleza (CE) para o XXII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa).

O tema da edição 2017 será "Família: direito de todos, sonho de muitos"  e o evento pretende reunir profissionais da justiça, saúde, educação, grupos de apoio à adoção, conselhos tutelares, estudantes de psicologia, serviço social, direito, pedagogia, entre outros, todos interessados em debater e fortalecer as ações em benefício da adoção.

O juiz Fernando Moreira fará a abertura do evento e o juiz Deni Riva participará como debatedor da palestra "Programa de Acolhimento Familiar". O Enapa é um evento consagrado e muito esperado no calendário da infância e juventude por mostrar diferentes visões e levar reflexões sobre a causa da adoção.

Em junho de 2010, Campo Grande sediou a 15ª edição do Enapa e em 2018 será a vez de Bonito. O Rio de Janeiro será responsável pela edição de 2019. O tema desta edição foi proposto pelo Grupo de Apoio Acalanto, de Fortaleza, organizador do Enapa 2017 e anfitrião do evento.

Questionado sobre o que deve abordar em sua fala, Fernando Moreira explicou que abordará o sonho de se ter uma família tanto na ótica dos pretendentes à adoção quanto das crianças e adolescentes disponíveis, os entraves encontrados para um processo de adoção célere, as expectativas dos habilitados à adoção em relação ao perfil das crianças e adolescentes, da experiência e da necessidade de alteração das regras da adoção no país.

“Receber o convite para falar no mais importante evento de adoção do país já é uma grande responsabilidade. Ela se torna maior ainda quando se trata da palestra de abertura do evento. Confesso que é uma mescla de alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho, mas também uma grande responsabilidade diante da complexidade dos problemas e da pluralidade de público no evento. O que ameniza a tensão é saber que todos estamos irmanados pela mesma causa: o melhor interesse das crianças e dos adolescentes em abrigos no Brasil”, confessou ele.

Um detalhe importante. Os números do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) são desanimadores: muitos pretendentes e poucas adoções. Atuando na área da infância, será que o juiz acredita em uma mudança de mentalidade e cultura, em que a adoção esteja mais presente?

“Realmente, os números do CNA são desoladores. Temos 5.000 crianças e adolescentes disponíveis à adoção para um público de 36.000 pretendentes. Mas a conta não fecha por alguns fatores. Destaco dois principais: o primeiro é o fato de crianças e adolescentes não atenderem aos perfis de idade e condição de saúde desejados pelos pretendentes. O segundo é que o Judiciário não conseguiu dar a celeridade necessária aos processos de destituição e de adoção, permitindo que muitas crianças crescessem nos abrigos espalhados pelo país. Superar essa triste realidade, desconstituir mitos em relação às adoções necessárias e enfatizar a necessidade de celeridade no processo de adoção constituem a força necessária que me motiva a seguir adiante”, acrescentou.

O juiz Fernando Moreira, em razão de sua ativa defesa da causa, tornou-se referência no tema. Em razão disso, tem sido convidado a falar em eventos importantes na área da infância. No dia 27 de maio, o juiz de Sidrolândia fez uma palestra na Câmara Municipal de Embu das Artes (SP) sobre o tema "Viver em família, um direito de todos". 

Além do Enapa em Fortaleza, ele falará para estudantes de direito no ENEED/MS - Encontro Estadual dos Estudantes de Direito de MS, na UFMS. No dia 20 de julho, ele vai proferir palestra no VI Encontro Estadual de Direito de Família, organizado pelo IBDFAM/SC.

“Por fim, durante minhas férias, no mês de outubro, estarei em Cuba, ocasião em que palestrarei em dois eventos organizados pela CODAJIC - Confederación de Adolescencia y Juventud de Iberoamérica y el Caribe, sendo um deles na Faculdade de Direito de Havana e outro na Faculdade de Ciências Médicas da cidade de Cienfuegos”, contou.

Mesmo com todos esses compromissos, Fernando tem planos e projetos para colocar em prática. “Sobre os meus projetos na seara da infância e da juventude, confesso que são muitos. No momento, além das atividades regulares como titular de uma vara de competência mista, de juiz eleitoral e de professor de Direito, sou juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.

Também preparo meu curso para o próximo semestre na Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), onde lecionarei a parte cível do ECA. Paralelamente, faço parte de um grupo de trabalho do IBDFAM, que busca elaborar um anteprojeto do Estatuto da Adoção. Além disso, profiro palestras com objetivo de chamar a atenção de pretendentes à adoção, estudantes, equipe técnica e colegas magistrados para a causa da adoção”.

Por onde vai, o juiz leva o servidor Diógenes Duarte, da 2ª Vara de Sidrolândia, como fiel escudeiro. “Em razão de sua relevante participação no nosso Encontro Estadual de Adoção de MS, Diógenes foi convidado pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e pelo Acalanto para fazer o cerimonial nos três dias do Enapa, em Fortaleza. Diógenes ficou conhecido por realizar personagens correlatos com a temática dos eventos, recebendo diversos elogios da minha parte e dos convidados. Ele participou comigo do evento em Embu das Artes e, para tal, preparou novos personagens”.


Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br


Reproduzido por: Lucas H.   

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