15/08/2017
O Conselho de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça- feira(15), a admissibilidade da proposta do deputado federal Efraim Filho(DEM) que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.
De acordo com o texto, a atual licença de 120 dias terá um acréscimo de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.
Na avaliação do parlamentar, a ausência desta previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e dos filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.
“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou.
Segundo o deputado, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, que,na época, representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente,ela faz o curso de Direito, em João Pessoa.
Com a aprovação pela admissibilidade na CCJ, será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão. Ela será votada em dois turnos pelo Plenário.
MaisPB
Original disponível em: http://www.maispb.com.br/228282/pec-que-amplia-licenca-maternidade-foi-aprovada-na-ccj.html
Reproduzido por: Lucas H.
O Conselho de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça- feira(15), a admissibilidade da proposta do deputado federal Efraim Filho(DEM) que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança.
De acordo com o texto, a atual licença de 120 dias terá um acréscimo de 30 dias a partir do nascimento ou adoção do segundo filho. A medida beneficia, por exemplo, as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos.
Na avaliação do parlamentar, a ausência desta previsão legal prejudica a qualidade de vida da mãe e dos filhos, sobretudo nos casos em que a criança necessita de cuidados especiais.
“Em 55,5% das gestações de múltiplos, os bebês nascem antes de 36 semanas de gestação. Com isso, aumenta-se o risco de terem pulmões subdesenvolvidos e maior risco de problemas no desenvolvimento cerebral e neurológico”, explicou.
Segundo o deputado, a PEC foi inspirada na proposta apresentada pela estudante Cinthya Pâmella Casado Paulo, que,na época, representava a Escola Professor Lordão (PB), durante o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em 2015. Atualmente,ela faz o curso de Direito, em João Pessoa.
Com a aprovação pela admissibilidade na CCJ, será criada uma comissão especial para apreciação e aprovada em comissão. Ela será votada em dois turnos pelo Plenário.
MaisPB
Original disponível em: http://www.maispb.com.br/228282/pec-que-amplia-licenca-maternidade-foi-aprovada-na-ccj.html
Reproduzido por: Lucas H.
Nenhum comentário:
Postar um comentário