segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Carência de servidores na área de adoção é tema de artigo (Reprodução)

31/08/2017

O supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes de Sousa, escreveu artigo que fala da carência de recursos humanos na área de adoção que vem dificultando a devida celeridade no andamento dos processos. "Para atender às demandas, rotinas e protocolos técnicos emanados do ECA, a equipe técnica deve ter um número razoável de servidores, sob pena de se perpetrar incomensuráveis prejuízos ao instituto jurídico da adoção", afirma.

Walter alerta que a falta de servidores na equipe interprofissional repercutirá negativamente na situação processual de crianças e adolescentes sob tutela da Justiça Infantojuvenil. Segundo o supervisor, promover maior número de adoções em menor espaço de tempo requer não apenas inovações legislativas, alteração de procedimentos e campanhas de conscientização, mas principalmente o fortalecimento da Justiça Infantojuvenil com maior número de psicólogos e assistentes sociais.

"A eventual inobservância disso resultará na maior demora para o cadastramento de crianças e adolescentes para adoção, no aumento do tempo para a habilitação de candidatos, no atraso da atualização dos cadastros, na maior espera para finalização de processos de adoção em tramitação", avalia. Walter lembra que o próprio ECA dispõe, em seu artigo 150, sobre a previsão de recursos orçamentários para a manutenção de equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude.

Clique aqui e leia a íntegra do artigo, que se encontra disponível no link Textos e Artigos da página Infância e Juventude do site do TJDFT na internet.

Original disponível em: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/noticias-e-destaques/2017/agosto/carencia-de-servidores-na-area-de-adocao-e-tema-de-artigo

Reproduzido por: Lucas H.

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