segunda-feira, 5 de março de 2018

Adoção: saiba mais sobre o veto derrubado pelo Congresso (Reprodução)

02/03/18





Há duas semanas, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos do presidente Temer e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. Com a derrubada do veto, foi reduzido a três meses o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes para determinar se podem ou não ser adotados. Esse prazo era de seis meses.


A nova lei também dá prioridade no cadastro nacional às pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica, autoriza adoção internacional, caso não haja pretendentes no Brasil, e, ainda, permite que a mulher gestante informe ao juiz, antes do parto, que deseja entregar a criança para a adoção.
Reproduzido por: Lucas H.


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