Varas da Infância do Estado do Rio de Janeiro

Relação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso

COMARCA DE ANGRA DOS REIS

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ARARUAMA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

1ª VARA – (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ARRAIAL DO CABO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE BARRA MANSA

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE BELFORD ROXO

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE BOM JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CABO FRIO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU

1ª VARA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CANTAGALO

VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMÃ

VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CARMO

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA CORDEIRO-MACUCO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE DUAS BARRAS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.

COMARCA DE GUAPIMIRIM

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE IGUABA GRANDE

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITABORAÍ

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITAGUAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITAOCARA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITAPERUNA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE ITATIAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE JAPERI

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MACAÉ

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MAGÉ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MANGARATIBA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MARICÁ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MENDES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MIGUEL PEREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE MIRACEMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE NILÓPOLIS

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE NITERÓI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE NOVA FRIBURGO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PARACAMBI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PARAÍBA DO SUL

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PARATY

Ordens de Serviço:

- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PATY DO ALFERES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PETRÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PINHEIRAL

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 07/2004 – Assunto: Autorização de viagem.


COMARCA DE PIRAÍ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PORCIÚNCULA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE QUEIMADOS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE RESENDE

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.

COMARCA DE RIO BONITO

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE RIO CLARO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE RIO DAS FLORES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL)

1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Anexos:

- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)

Portarias:

- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.

2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL

3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Portarias:

- Portaria nº 04/2015 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes no espetáculo público denominado "Carnaval 2016".

4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO FIDÉLIS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO GONÇALO

VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Portarias:

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SAPUCAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SAQUAREMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SEROPÉDICA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SILVA JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE SUMIDOURO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE TERESÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).


COMARCA DE TRAJANO DE MORAES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE VALENÇA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE VASSOURAS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

COMARCA DE VOLTA REDONDA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

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